Maranhão consolida vantagem em pequenos municípios

Ricardo vira em João Pessoa, mas descuida do interior e Maranhão, com crescimento considerável no Sertão, consolida vantagem em pequenos municípios.

A segunda rodada da pesquisa Ibope sinaliza para uma coisa: Ricardo Coutinho não pode se dar o luxo de focar apenas e exclusivamente nos grandes colégios eleitorais.

Será preciso aliar o trabalho nos grandes centros à campanha maciça em pequenos municípios, onde Maranhão cresce e consolida vantagem, embalado pela tese do continuísmo, pelo muro de proteção à sua imagem e, especialmente, pelo trabalho mais eficiente de acordos políticos com prefeitos e lideranças políticas.

A segunda pesquisa Ibope revela, por exemplo, que o ex-prefeito Ricardo Coutinho cresceu e retomou a dianteira em João Pessoa, como estavam sentindo empiricamente os seus aliados.

Duvida? Veja os números. Ricardo tinha 35% na primeira pesquisa contra 44¨% de Maranhão. A segunda rodada trouxe Ricardo virando o jogo, aumentando quatro pontos na Capital (39%) e Maranhão caindo oito pontos para ficar com 36%.

Resultado da prioridade que foi dada à Capital nas primeiras semanas de campanha.

Vencendo do governador em Campina Grande, Ricardo Coutinho cresceu três pontos na cidade do seu vice-governador, o deputado federal Rômulo Gouveia. Saiu de 39% para 42%. O problema é que, mesmo perdendo, Maranhão também cresceu, e diminui a distância que era de sete pontos e passou a ser de quatro pontos percentuais.

Maranhão cresceu ainda fortemente no Sertão, pulando de 48% para 57% e Ricardo, ao contrário, caiu drasticamente de 35% para 24%. O ex-prefeito de João Pessoa caiu ainda em regiões como Agreste e Zona da Mata.

Apenas na Borborema o efeito foi contrário. Apesar de manter a vantagem, Maranhão perdeu quatro pontos na região. A mesma quantidade de votos que o ex-prefeito conquistou.

O fato é que, no geral, no balanço dos números das regiões, Ricardo saiu em desvantagem. Virou em João Pessoa, mas ainda de forma tímida. E ainda descuidou de regiões com cidades menores acabando mais distante do governador.

Os números impõem, portanto, um novo direcionamento à campanha oposicionista. E um desafio. Continuar crescendo em João Pessoa sem descuidar das pequenas regiões.

Não basta apenas vir do centro para periferia. Será preciso fazer o caminho inverso, caso contrário Maranhão consolidará vitória ficando grande ao unir os pequenos.



Primeira Pesquisa

José Maranhão versus Ricardo Coutinho

João Pessoa (44 a 35)
Campina Grande (32 a 39)
Zona da mata (53 a 35)
Agreste (53 a 38)
Borborema (58 a 27)
Sertão (48 a 35)


Segunda Pesquisa

Maranhão versus Ricardo Coutinho


João Pessoa ( 36 a 39) Ricardo cresceu e virou – Maranhão caiu
Campina Grande ( 38 a 42) Ricardo cresceu – Maranhão também cresceu
Zona da Mata (52 a 29) – Ricardo caiu – Maranhão se manteve
Agreste (46 a 32) – Ricardo caiu – Maranhão também caiu
Borborema(52 a 31)Ricardo cresceu – Maranhão caiu
Sertão (57 a 24) Ricardo caiu drasticamente – Maranhão cresceu fortemente



Luis Torres

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Imagens do João Pedro 2010 em Catingueira

Confira aqui as primeiras imagens do primeiro dia de festa do João Pedro 2010 de Catingueira



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Catingueira encerra primeira noite de festa do João Pedro 2010

A cidade de Catingueira encerrou na madrugada deste sábado, o primeiro dia de festa do João Pedro 2010.

As festividades começaram logo cedo na fazenda do prefeito da cidade, José Edivan Félix e encerrou-se no ferreiro do forró, centro da cidade, ao som da Banda Brasas do Forró.

Durante toda manhã e tarde, o prefeito Edivan recepcionou um grande número de pessoas em sua residência, onde foi servido um grande churrasco para todos os convidados, entre eles, o Deputado Federal Wellington Roberto, o Deputado Estadual Dinaldo Wanderley, a prefeita do município de Emas, Fernanda Loureiro, várias lideranças políticas da região e principalmente, um grande número de pessoas do município e de cidades vizinhas. A animação no sítio ficou por conta da banda de Forró da cidade de Catingueira, “Keijo e Kana” e do grupo “Nordestino do Forró”.

O prefeito Edivan disse que não esperava que tanta gente comparecesse ao churrasco. “Eu tenho muito a agradecer a todos que vieram de longe para brincar o João Pedro da cidade” disse o prefeito.

Já durante a noite, a banda de forró, “Keijo e Kana”, fez a abertura da primeira noite de festa do João Pedro 2010.

Em seguida, após o fim da apresentação, o prefeito Edivan Félix subiu ao palco e agradeceu mais uma vez a presença de todos na festa, desejando assim um ótimo João Pedro a todas as pessoas que se encontravam presentes no terreiro do forró.

Pouco tempo depois, o Grupo “Nordestinos do Forró”, iniciou sua apresentação tocando vários sucessos do famoso “forró pé de serra”, os quais depois de uma bela apresentação, deram a fez a banda Brasas do Forró, que encerrou a noite, dando um verdadeiro show no palco.


Aguardem em instantes a publicação das fotos do primeiro dia de festa.

Você também pode enviar suas fotos do João Pedro de Catingueira, para nossa redação. Envie qualquer tipo de foto para fazer parte de nosso album de foto e ser publicado no catingueiraonline.

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catingueiraonline

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Ibope: Cássio lidera pro Senado com 45% e Efraim e Vitalzinho estariam tecnicamente empatados

Pesquisa estimulada foi divulgada no JPB, da TV Cabo Branco, neste sábado.
Se as eleições de outubro fossem neste sábado, uma das duas vagas para o senado seria do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que somou 45% dos votos revelados pelos pesquisados do instituto Ibope, divulgado na primeira edição do JPB na tarde deste sábado.

Já a segunda vaga dependeria do desempate técnico entre os candidatos Efraim Morais (DEM) e Vital Filho (PMDB), que obtiveram 22% e 21%, respectivamente.

O quarto mais votado foi o também peemedebista Wilson Santiago (PMDB), com 17% das intenções de voto.

Na pesquisa divulgada em maio, o destaque foi o crescimento de Vitalzinho, que figurava com 14% e agora soma 21%. Efraim também subiu, de 20% para 22% das intenções. Já Cássio permaneceu inalterado na liderança, aparecendo com 45% nas duas consultas.

Foram ouvidas mais de 1.000 pessoas em cinco regiões da Paraíba. A margem de erro é de 5%, para mais ou para menos.


wscom

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Decisão histórica na PB: Justiça trabalhista multa acusados de pagar por sexo com meninas

Em decisão histórica, um grupo de acusados de pagar por sexo com meninas de 12 a 17 anos na Paraíba foi condenado pela Justiça trabalhista.

Enquanto a ação penal ainda nem foi julgada em primeira instância, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, já em segunda instância, prevê que 11 dos 13 citados no caso paguem juntos ao Estado uma indenização de R$ 500 mil. Cabe recurso.
O caso aconteceu em Sapé, na zona da mata paraibana, e veio a público em 2007.

Políticos, empresários e profissionais liberais foram acusados de pagar de R$ 20 a R$ 100 por programas com as crianças e as adolescentes.
Entre os condenados pela Justiça trabalhista, está um ex-presidente da Câmara Municipal de Sapé e um ex-secretário municipal.
A ação do Ministério Público do Trabalho tramitou em paralelo à criminal.

"Como o processo penal é moroso e cheio de benefícios para os réus, apelamos para uma ação trabalhista por entender que a exploração sexual é a pior forma de trabalho infantil", explica o procurador Eduardo Varandas.

A decisão do TRT saiu três anos depois da denúncia. Antes, houve decisão pró-reus em primeira instância.

Desde dezembro de 2008, o Ministério Público do Trabalho recomenda que procuradores atuem assim em casos de exploração sexual.

Trabalho Infantil

Para embasar a ação, o procurador da Paraíba recorreu à convenção nº 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que enquadra recrutameto e oferta de crianças para prostituição".

"Quem sabe agora, pesando no bolso dos poderosos, vamos avançar contra a impunidade, ao contar com a Justiça trabalhista como aliada", afirma a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que presidiu a CPI contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2003.

Os R$ 500 mil vão para um fundo municipal em Sapé para apoio das vítimas de exploração sexual.

"A ação coletiva cria jurisprudência e abre o precedente para que as garotas vítimas dos réus entrem com pedidos individuais de indenização", afirma o procurador.
O caso de Sapé ficou conhecido em abril de 2007, quando duas mulheres foram presas sob suspeita de submeter crianças e adolescentes à exploração sexual. Segundo a acusação, as garotas eram mandadas de mototáxi ao encontro de ricos e poderosos do município, que tem 53 mil habitantes e fica a 55 km de João Pessoa.
Eliane Trindada, da folha Online


FONTE

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Ibope: Ricardo agora é campeão de rejeição para Governo do Estado

No item rejeição, a pesquisa Ibope trouxe mais uma reviravolta em relação à do final de maio. Foi perguntado ao eleitor paraibano em qual dos candidatos ele não votaria de jeito nenhum para governar a Paraíba.

Ricardo Coutinho, que na última pesquisa registrou 24% de rejeição, subiu para 27% o índice. Já Maranhão se livrou de parte do fardo: no primeiro levantamento, 29% dos entrevistados disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Agora, esse patamar negativo do governador caiu para 24%.

Desta vez, a pesquisa evidencia que os mesmos 27% de rejeição de Ricardo Coutinho estão sendo compartilhados com a candidata do PCO, Lourdes Sarmento.

Nesse índice, ainda, dos seis candidatos que concorrem às eleições para governador, o que obteve a menor rejeição na pesquisa foi Nelson Júnior, do PSOL (22%).

Já Francisco Oliveira (PCB) acumula rejeição de 23% dos eleitores, enquanto que 24% dos entrevistados disseram que não votariam de jeito nenhum em Marcelino Rodrigues (PSTU). Um total de 13% respondeu que poderia votar em todos e 19% disseram não saber ou não responderam à pergunta.

A região onde há a maior rejeição ao candidato socialista é o Sertão (36%), seguida da Zona da Mata (29%).


Já Campina Grande continua sendo o grande “calo” de Maranhão: dos 33% registrados na primeira pesquisa, o governador agora amarga 42% de rejeição na cidade que é o segundo maior colégio eleitoral do Estado.

Em João Pessoa, os dois concorrentes praticamente empataram tecnicamente no índice de rejeição: Ricardo com 24% e Maranhão, 23%.


Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

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Prefeitos "não podem demitir"

Uban garante que 90% dos municípios fecharão as portas, caso exonerem todos os contratados sem concurso.
Uma estimativa da União Brasileira de Municípios (UBAM) aponta que 90% das prefeituras não têm condições de demitir os prestadores de serviço dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), e que se encerra hoje. O presidente da entidade, Leonardo Santana, informou que encaminhou ofício ao MPPB pedido a dilatação do prazo até o final do ano, mesmo diante da negativa do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.


Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), as 223 prefeituras paraibanas mantêm em suas folhas de pagamento 28.885 servidores contratados sem concurso público. "Não há como demitir todo agora até porque há os prazos de licitações para abertura de concursos. São 28 mil famílias que não podem ficar sem emprego de uma hora para outra", justificou o presidente da Uban, ao assegurar que as prefeituras fecharão as portas, caso a determinação seja cumprida.

Leonardo Santana também criticou a postura do Ministério Público em interferir na administração municipal. "Cabe aos prefeitos e não ao Ministério Público a tarefa de conduzir a administração. Eles que foram eleitos pelo povo para gerenciar o município", alfinetou. Santana acrescentou que a assessoria jurídica da entidade está estudando uma forma de evitar possíveis penalidades aos gestores municipais que não cumprirem a determinação.

Uma das cidades que não deve seguir o que foi estabelecido pelo MPPB é a capital João Pessoa. Com 8.159 pessoas ocupando cargos comissionados atualmente (maior folha do estado) o prefeito Luciano Agra afirmou que não têm como cumprir de imediato essa determinação. "Espero que haja uma prorrogação do prazo porque se demitirmos nossos comissionados, temporários e terceirizados, haverá paralisação de vários serviços".

Outra cidade que ainda não atendeu ao MPPB, mas está providenciando a regularização é Cabedelo. O município possui 1.204 prestadores de serviço e se defende alegando que está realizando concurso público para substituição dos comissionados. O prefeito José Francisco Régis informou que o município encaminhou um documento ao Ministério Público explicando essa situação e espera que o órgão compreenda a intenção da Prefeitura de seguir a recomendação.

Sobre estes casos específicos, o procurador Oswaldo Trigueiro informou que será realizada uma avaliação caso a caso de acordo com as informações que forem repassadas ao órgão. Nas demais, deve ser realizada uma fiscalização que será chefiada pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal, presidida pelo promotor Carlos Romero Paulo Neto. Um balanço da situação no estado será divulgado na próxima terça-feira.

Entre as dez cidades com maior número de contratações estão João Pessoa (8.159), Patos (1.342), Cabedelo (1.204), Bayeux (990), Piancó (567), Campina Grande (483), Queimadas (463), Alhandra (463), Conceição (453) e Ingá (405). O relatório do TCE inclui também uma lista com 63 servidores na mesma situação mantidos por Câmaras Municipais, que ainda não são alvo de fiscalizações. A ação do Ministério Público da Paraíba visa corrigir abusos cometidos pelos gestores municipais, além de estimular a realização de concurso público e a convocação de aprovados.

FONTE

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TRE livra mais cinco candidatos da Lei 'Ficha Limpa'

Na sessão realizada na tarde desta sexta-feira (30), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) julgou o pedido de registro dos candidatos a deputado estadual, Gérson Burmann (PDT), Adroaldo Loureiro (PDT) e Aloísio Classmann (PTB), a deputado federal, Giovani Cherini (PDT), e a vice-governador, Pompeo de Mattos (Coligação Juntos pelo Rio Grande).

O Ministério Público Eleitoral havia ofertado a impugnação do registro de candidatura de todos eles, tendo como base a Lei da Ficha Limpa. A Corte, por unanimidade, deferiu os registros dos cinco candidatos.

O Tribunal entendeu que a inelegibilidade gerada aos candidatos por processos de condenação nos anos de 2006 no TRE-RS e 2009 no TSE, envolvendo a manutenção de albergues na Capital e interior do Estado do Rio Grande do Sul, não foi atingida pelo efeito da Lei da Ficha Limpa, que tornaria os condenados inelegíveis por oito anos.

A Lei, que entrou em vigor em 4 de junho deste ano, segundo a Corte, não pode afetar a segurança jurídica de casos já julgados, com o tempo de inelegibilidade dos candidatos se estendendo até 2014. Com isso, os candidatos, que tiveram sua inelegibilidade cessada em outubro de 2009, estão aptos a concorrer às Eleições 2010.

Ao final dos cinco processos, o presidente do TRE, des. Luiz Felipe Silveira Difini, reiterou que, embora a decisão do Pleno seja favorável aos candidatos, a manutenção de albergues no período eleitoral não está autorizada. Na mesma sessão, mais 233 processos de registro foram apreciados e deferidos, entre eles os registros dos candidatos a governador, José Fogaça, a senador, Germano Rigotto, e à suplência do senado, todos da Coligação Juntos pelo Rio Grande.


Da ascom TRE-RS

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PESQUISA IBOPE: Maranhão continua liderando com 48% e Ricardo Coutinho aparece com 32% das intenções de votos

A candidata pelo PCO, Lourdes Sarmento, figurou na pesquisa com 1% e os demais candidatos não pontuaram.

A pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (30) mostra que o governador José Maranhão continua liderando as intenções de voto dos paraibanos com 48% e o socialista Ricardo Coutinho aparece em segundo lugar com 32% dos votos. Já a candidata pelo PCO, Lourdes Sarmento, figurou na pesquisa com 1%.

Os candidatos Nelson Júnior (PSOL), Chico Oliveira (PCB) e Marcelino Rodrigues (PSTU) não pontuaram na pesquisa Ibope encomendada pela Rede Paraíba de Comunicação. Aqueles que responderam votar em branco ou nulo chegam aos 10%. Os indecisos também chegam aos 10% das pessoas entrevistadas.

O Ibope revela que Ricardo Coutinho venceria em João Pessoa e em Campina Grande, com 39% e 42%, respectivamente, da intenção de votos, respectivamente. Na capital, José Maranhão figura com 36% das intenções de voto, e em Campina Grande, 38%.

O Ibope ouviu 1008 pessoas em todo o Estado, entre os dias 27 e 29 de julho. A pesquisa, contratada pela TV Cabo Branco, está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o número 22027/2010.
Segundo Turno

O Ibope também pesquisou a intenção de votos dos eleitores em caso de segundo turno. José Maranhão teria 51% das intenções de voto, enquanto que Ricardo Coutinho ficaria com 35% dos votos.

Os votos brancos ou nulos representam 8%, enquanto 7% ainda não decidiram em quem vão votar. Na pesquisa anterior, os votos brancos ou nulos eram 6% e os indecisos somaram 5%.

PolíticaPB

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Municípios recebem FPM nesta sexta; valor é 4,8% maior que mesmo período de 2009

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 30 de julho, a parcela do terceiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é de R$ 910.850.142,77. Em brutos, a quantia é de R$ 1.138.562.678,46. O montante acumulado até julho alcança a cifra de R$ 28,6 bilhões, crescimento de 0,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

Mas segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o crescimento ainda é considerado tímido e, se fosse corrigido pela inflação, deveria ter aumentado 4,5%. Ele destaca que os números indicam um progresso lento da economia, que ainda não se traduziu em aumento desta transferência às prefeituras. Ziulkoski pede cautela aos gestores municipais.

O levantamento da entidade também aponta que os repasses de julho deste ano foram 4,8% maiores que os do mesmo período do ano passado, o equivalente a R$ 149 milhões em termos nominais. Em relação ao mês passado, a previsão da Secretaria da Receita Federal se confirmou: a diminuição foi de 26,46%.



Do portal CNM

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MP nega dilatação de prazo pedido pela Famup e cortes vão atingir 28 mil servidores

A recomendação para as exonerações foi feita pelo MPE e, de acordo com Oswaldo Trigueiro, não haverá prorrogação.

As prefeituras paraibanas têm até este sábado para demitir 28.885 servidores contratados sem concurso nos 223 municípios paraibanos, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A recomendação para as exonerações foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e, de acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, não haverá prorrogação. Ele explicou que o órgão está avaliando que ações devem ser tomadas junto aos municípios que descumpriram a recomendação. Um balanço da situação no estado será divulgado na próxima terça-feira.

Entre as dez cidades com maior número de contratações está a capital, João Pessoa, com 8.159 comissionados. A cidade é seguida por Patos (1.342), Cabedelo (1.204), Bayeux (990), Piancó (567), Campina Grande (483), Queimadas (463), Alhandra (463), Conceição (453) e Ingá (405). O relatório inclui também uma lista com 63 servidores na mesma situaçãomantidos por Câmaras Municipais, que ainda não são alvo de fiscalizações.

De acordo com Oswaldo Trigueiro, a recomendação atinge os funcionários comissionados, temporários e os terceirizados. A ação visa corrigir abusos cometidos pelos gestores municipais, além de estimular a realização de concurso público e a convocação de aprovados. Segundo o MPPB, muitos prefeitos procuraram o órgão para expor suas situações, outros convocaram concursados e abriram editais para o preenchimento de vagas na administração pública.

Na próxima terça-feira o procurador-geral divulgará um balanço atual das condições encontradas nos municípios e as medidas adotadas para fiscalizar os que ainda estão em situação irregular.

A fiscalização será chefiada pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal, presidida pelo promotor Carlos Romero Paulo Neto. O órgão não aceita os apelos dos gestores e da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) de ampliar o prazo aos prefeitos até dezembro deste ano.

A Famup alega que o prazo é curto e que as prefeituras não podem fazer exonerações no período eleitoral. Outro desejo da entidade é ampliar a determinação para o Governo Estadual.

Apesar de não garantir essa ampliação, o Ministério Público ajuizou três ações civis públicas para obrigar o Estado da Paraíba a nomear de candidatos aprovados em concurso nas áreas de segurança e saúde.


Do Jornal O Norte

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TRE proíbe exibição de propagandas do Governo da PB

Justiça Eleitoral proíbe exibição de propagandas institucionais do Governo do Estado na mídia.
Conforme entendimento da Justiça Eleitoral, as publicidades não têm caráter de urgência para serem veiculadas.

O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu, na sessão desta sexta-feira, dois pedidos de autorização, feitos pela Secretaria de Comunicação do Estado, para a veiculação de publicidades institucionais em veículos de comunicação durante o período eleitoral. As propagandas, as quais o Governo Estadual requisitou a exibição falam sobre saneamento básico e combate as drogas.

Conforme entendimento da Justiça Eleitoral, as publicidades não têm caráter de urgência para serem veiculadas e, portanto, podem esperar o fim das eleições para serem exibidas. A Corte ainda fez críticas quanto ao pedido feito pela Secretaria de Comunicação e considerou infeliz o termo usado pela representação do órgão.

De acordo com a Corte Eleitoral, a secretaria utilizou o termo ‘consulta’ ao invés de ‘autorização’ no requerimento que pedia a liberação das publicidades sobe saneamento básico e combate as drogas.

PolíticaPB


FONTE

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A TV Cabo Branco, divulga às 19h, no JPB 2ª edição, os números da pesquisa Ibope para governador.

A pesquisa registrada no TSE, no último sábado, 24, ouviu 1008 eleitores durante uma semana.

Na última pesquisa do Ibope, divulgada no dia 28 de maio, o governador e candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB), obteve 48% da preferência do eleitorado paraibano, contra 36% alcançados pelo segundo colocado, o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB).

Num eventual segundo turno, o peemedebista venceria as eleições com 49% dos votos contra 39% do socialista.

O Ibope também divulgará neste fim de semana os números para a corrida eleitoral ao Senado e para presidência da República.

ClickPB

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TRE-PB indefere mais cinco candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, indeferiu na sessão desta sexta-feira (30), cinco pedidos de registro de candidaturas para Eleições 2010.

Os registros referentes aos pedidos de candidaturas para o cargo de deputado estadual de José Ednaildo Saraiva de Brito, da Coligação Paraiba Unida VI; Wagner Medeiros dos Santos, da Coligação Paraíba Unida VII e William Ramos de Souza, da Coligação Uma Nova
Paraíba III foram indeferidos por não terem apresentado documentos exigidos pela legislação.

Já Onildo Estevão de Oliveira, da Coligação Uma Nova Paraíba III, teve seu pedido indeferido por não ter se filiado a nenhum partido, após ter passado para a inatividade do seu cargo de militar.

E João Crisóstomo Moreira Dantas, da Coligação Uma
Nova Paraíba III, apesar de ter pedido a renúncia de sua candidatura, o fez fora do exigido pela legislação, por isso também foi indeferido.

Ainda na mesma sessão, a juíza federal Niliane Meira Lima, acolheu os embargos de declaração com efeitos modificativos, em face do Acórdão TRE/PB 230/2010, em que tinha indeferido o registro de candidatura ao cargo de deputado estadual de Florentina Flora
Diniz de Oliveira, tornando-a elegível para o pleito de 2010.

Na sessão desta sexta-feira (30), 54 processos de registro de candidatura entraram em pauta, o que soma 242 requerimentos julgados, com 14 indeferimentos.


Da Ascom do TRE

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Acusação quer provar à Corte que Ficha Limpa vale para o caso Cássio

Segundo Tiago Pereira, Art. 126 da Lei ordena aplicação imediata da punição de inegibilidade.
O advogado Tiago Pereira, que atua contra o ex-governador Cássio Cunha (PSDB) no TRE, afirmou que vai preparar um novo documento para esclarecer melhor a Corte Eleitoral quanto a aplicação a aplicação da lei do Ficha Limpa. A intenção da acusação é provar que a nova Lei pode se aplicar ao caso do tucano, que vem sendo acusado de abuso do poder político e econômico, por gastos excessivos com publicidade enquanto comandava o Estado. Segundo Tiago Pereira, a o Ficha Limpa não fere o princípio da anterioridade, com entenderam na os magistrados Niliane Meira e Nelton Vita. Durante a sessão desta tarde, ambos declararam voto em favor de 3 anos de inelegibilidade ao ex-governador, a contar do ano de 2006, ano que ocorreu as irregularidades cometidas pelo tucano.

“A lei trata a inelegibilidade como de aplicação imediata”, afirmou o advogado.

O advogado destacou que sua iniciativa tem por objetivo convencer os juízes que restam votar a se posicionaram segundo sua tese.

“Vamos evidenciar esse ponto de vista para que os magistrados possam se debruçar sobre a matéria de uma forma mais substancial”, disse o advogado. Os votos dos Newton Vita e Niliane Meira empataram o placar do julgamento de Cássio no TRE, em contraposição às posições dos juízes Carlos Neves e Ricardo Coelho.


MAISPB

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Além dos condenados pelo TCU, Governo Maranhão III mantém sete fichas sujas como auxiliares, segundo lista do TCE

Além dos sete condenados pelo Tribunal de Contas da União, o governo do Estado teria que exonerar seis outros servidores inseridos na lista dos Fichas Sujas encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado por causa de contas rejeitadas.

Isso se o projeto de lei apresentado pelo deputado governista Raniery Paulino (PMDB) na Assembleia Legislativa estivesse em vigor.

O projeto prevê a aplicação das mesmas restrições da Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) imposta aos candidatos a cargos eletivos quando da contratação de secretários, diretores e cargos de chefia no Poder Executivo.

No governo Maranhão III, o blog detectou sete auxiliares com contas rejeitadas pelo TCU e agora mais sete pelo TCE. Entre eles, o ex-prefeito de Massaranduba, Antônio Mendonça Coutinho, da Secretaria de Agropecuária e Pesca. Somente ele tem doze citações na lista do Tribunal. Ainda faltam os condenados por crimes eleitorais e penais.

Como disse o vereador Bira (PSB), em seu twitter, o governo vai acabar sendo obrigado a fazer uma ampla reforma administrativa.


Lista dos auxiliares do governo do Estado citados pelo TCE por contas rejeitadas


Arnaldo Mousinho da Silva – Assistente de Gabinete (Secretaria de Saúde)

Ana Cleide de Farias Rotondano – Secretaria Executivo da Interiorização de Ação do Governo

Cozete Barbosa Loureiro Garcia de Marias – Assessor do Governo (Sec. De Interiorização de Ação do Governo)
Maria das Dores Alves da Silva – Supervisora da Segunda Gerência Regional de Saúde
Maria de Lourdes Sousa – Gerente Regional de Educação e Cultura da Sétima Região
Miguel Estanislau Filho – Chefe da Segurança e Disciplina da Colônia Penal de Sousa
Antônio Mendonça Coutinho Filho – Assessor da Secretaria de Agropecuária e Pesca


Luís Tôrres

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Pedido de vista adia julgamento de Cássio; 2 juízes votaram por aplicar ‘Ficha Limpa’ e 2 contra

A juíza Niliane Meira votou pela inelegibilidade do ex-governador por um período de três anos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou mais uma vez o julgamento da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Cássio Cunha Lima (PSDB) após um pedido de vista do desembargador Manoel Monteiro. Ele alegou na ocasião que não teve tempo de acompanhar o processo a fundo devido aos diversos pedidos de registro de candidaturas que está analisando. “Estou com muito processo e confesso não ter tido tempo de analisar este, por isso peço vista”, declarou.

Na sessão desta quinta-feira, a juíza Niliane Meira, que pediu vista do processo na última segunda-feira (26), leu seu voto vista votando pela inelegibilidade do ex-governador por um período de três anos a contar de 2006 e não concordando com o voto do relator da matéria, Carlos Neves da Franca, que decidiu se basear na Lei da “Ficha Limpa” aplicando pena de inelegibilidade por um período de oito anos. O voto em comum apenas aconteceu quanto a aplicação da multa de 10 mil Ufir.

Ainda na sessão de hoje, o juiz Newton Vita acompanhou o voto vista de Niliane Meira pela aplicação da multa e pela inelegibilidade de Cássio por três anos a contar de 2006. Segundo o juiz, as dúvidas que tinha a respeito foram totalmente sanadas pela juíza federal. “Concordo com a juíza Niliane de que a lei não deve retroagir para ninguém”, disse.

Com o voto do juiz Newton Vita, o ex-governador Cássio Cunha Lima conseguiu empatar o julgamento em dois votos a dois já que o relator e o juiz João Ricardo Coelho votaram pela aplicação do F'icha Limpa' e os juízes Newton Vita e Niliane Meira pela aplicação de inelegibilidade de três anos. Com a aplicação da nova lei, Cássio ficaria inelegivel por um período de oito anos, não podendo ser candidato nas eleições de outubro próximo.

O julgamento do processo deve voltar a pauta na próxima segunda-feira com o voto vista do desembargador Manoel Monteiro. Após o voto do desembargador, deve proferir o voto o juiz João Batista.

Corte rejeita três preliminares

Antes de iniciar o julgamento do mérito, na última segunda-feira (26) a Corte apreciou três preliminares. Ao apreciar a primeira delas, o relator da ação contra Cássio Cunha Lima, o corregedor Carlos Neves da Franca, seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE) e não acatou a juntada de uma certidão do TCE ao processo.

A certidão informava que o ex-gestor gastou em 2006 um valor abaixo do permitido por lei. Segundo o relator, o maior interessado (Cássio) já deveria ter juntado o documento aos autos. "Esse documento já deveria ter sido incluído pelo maior interessado na ação e não apenas hoje pelo PSDB", disse. A decisão do relator foi acompanhada por todos os membros da Corte.

A segunda preliminar julgada foi relacionada ao pedido para que o vice-governador José Lacerda Neto (DEM) também figurasse na ação como litisconsorte passivo, mas este pedido não foi aceito pela Corte Eleitoral. Os juízes alegaram que a inclusão do ex-vice-governador deveria ter sido feita no início do processo e não agora.

A última preliminar da defesa rejeitada pela Corte foi quanto a alegação de que não caberia punição de inelegibilidade porque a lei vigente em 2006 só previa multa para o caso em julgamento. Apesar disso, os juízes não aceitaram a tese apresentadas pelos advogados de defesa, acreditando que a elegibilidade é uma condição do candidato e não uma condenação.

Entenda o caso

O processo do ex-governador Cássio Cunha Lima, que foi julgado nesta segunda-feira (26), o acusa pela suposta prática de conduta vedada e abuso de poder econômico. O argumento é que os gastos com publicidade, em 2006, teriam sido maiores que o estabelecido pela Lei Eleitoral.

A Aije foi movida pela Coligação Paraíba de Futuro (PMDB / PSB / PT /PC do B e PRB) e o então candidato a vice-governador Luciano Cartaxo (PT) logo após as eleições de 2006, quando Cássio foi eleito governador da Paraíba.



Do PolíticaPB

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Cícero Lucena, Wellington Roberto e Dinaldo Wanderley estarão presentes nesta sexta em Catingueira.

A convite do prefeito de Catingueira, José Edivan Félix (PR), o Senador Cícero Lucena, o Deputado Federal Wellington Roberto, e o Deputado Estadual Dinaldo Wanderley estarão presentes nesta sexta-feira (30) em Catingueira, para participar da abertura do João Pedro da cidade.

Além dos deputados e do senador, vários prefeitos já confirmaram presença no evento que será iniciado pela parte da manhã, na residência do prefeito, Sítio "Riacho Fundo", local onde será realizado um grande churrasco, ao som do grupo “Nordestinos do Forró”.

Após o churrasco, os convidados deverão participar no terreiro do forró, da primeira noite de festa do João Pedro 2010 de Catingueira, que será animada pelo Grupo, “Nordestinos do Forró”, a banda “Brasas do Forró” e diversas atrações locais e regionais.


Da redação

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Estadão: Efraim transferiu 52 servidores pagos pelo Congresso para trabalhar na campanha

Os senadores aproveitaram a calmaria no Congresso para esvaziar seus gabinetes em Brasília.

Uma tropa de cabos eleitorais pagos pelo Senado está trabalhando na campanha dos senadores candidatos nos Estados. São assessores que, oficialmente, deveriam apenas cumprir expediente nos gabinetes, mas estão nas ruas pedindo voto, coordenando e ajudando na corrida eleitoral dos parlamentares.

Levantamento feito pelo Estado identificou uma intensa transferência de servidores registrados em Brasília para os redutos eleitorais dos senadores e a reportagem flagrou assessores que recebem salário do Senado atuando na campanha. Os campeões são Efraim Morais (DEM-PB) e Mão Santa (PMDB-PI). O paraibano tem, oficialmente, 52 servidores lotados em seu Estado durante a campanha, enquanto o peemedebista conta com 34.

A reportagem constatou que, dos 53 senadores que disputam as eleições, 33 aumentaram o quadro de servidores de confiança entre julho de 2009 e julho de 2010 e transferiram a maioria para os Estados. Quem não aumentou adotou a segunda manobra e tirou seus funcionários de Brasília. Só nos últimos 23 dias, desde o início oficial da campanha, 53 assessores foram realocados, segundo dados do sistema interno de Recursos Humanos, para os "escritórios de apoio" dos senadores, entre eles os dos candidatos Renan Calheiros (PMDB-AL), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Heráclito Fortes (DEM-PI), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Paulo Paim (PT-RS). Desde início de fevereiro, foram cerca de 175, uma média de uma transferência por dia.

Os senadores aproveitaram a calmaria no Congresso - serão realizadas apenas duas semanas de votações até as eleições de outubro - para esvaziar seus gabinetes em Brasília. Hoje, há cerca de 1,1 mil assessores espalhados pelo País recebendo salários do Senado sem nenhum tipo de fiscalização por perto que os impeça de atuar como cabos eleitorais.

Velho hábito. O Senado regulamentou no ano passado a antiga prática dos senadores de ter assessores de confiança nos escritórios regionais com um controle de frequência quase nulo. A campanha eleitoral deste ano é a primeira em que é possível saber o número oficial de funcionários do Senado à disposição dos parlamentares nos Estados durante a disputa, uma vantagem estrutural em relação aos demais adversários.

Candidato a governador do Paraná, Osmar Dias (PDT) tem apenas três servidores oficialmente registrados em Brasília, informação confirmada ontem pela reportagem em visita a seu gabinete. Outros 21 estão como assessores no Estado.

Primeiro-secretário do Senado e candidato à reeleição, Heráclito Fortes colocou 25 servidores no Piauí e deixou apenas 8 em Brasília. Vice-presidente da Casa e de olho na eleição para governador, o tucano Marconi Perillo deslocou 25 assessores para Goiás e manteve apenas quatro no Senado.

Em Santa Catarina, os dois senadores postulantes ao governo encheram seus escritórios de apoio no Estado. Dos 26 assessores de Raimundo Colombo (DEM), 20 trabalham em Santa Catarina. Entre os 22 funcionários de Ideli Salvatti (PT) no Estado está Claudinei do Nascimento. Além de secretário de finanças do diretório do PT, é um dos coordenadores de campanha de Ideli.

Oficialmente, recebe salários do Senado como assessor no escritório de apoio dela, que tirou licença durante a campanha.

São Paulo. Os dois senadores paulistas que disputam a eleição de outubro têm mais assessores nos Estados do que em Brasília. Candidato ao governo, Aloizio Mercadante (PT) tem 16 servidores em São Paulo e apenas cinco no Congresso. Já Romeu Tuma (PTB) goza dos serviços de 15 funcionários por perto. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) faz parte do grupo que tem transferido assessores para o Rio nos últimos meses. São 20 até o momento ao lado do parlamentar.

Um dado curioso: o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) não tem nenhum funcionário lotado em Brasília, mas 29 estão em seu Estado. A artimanha foi colocar servidores que vivem na capital federal como funcionários da liderança do PSB - o regimento permite que apenas gabinetes de senadores tenham assessores nos Estados. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, é o suplente na chapa de Valadares ao Senado.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pôs 16 assessores em Roraima, enquanto o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), terá, durante a campanha para deputado federal, 21 servidores em Pernambuco. Seu aliado e candidato a governador, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), deixou apenas sete assessores em Brasília e lotou 19 no Estado.

Estadão

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Descaso e pastas vazias: Arquivos importantes não são encontrados na Câmara Municipal de Itaporanga

Depois que o presidente da Câmara de Itaporanga, José Queiroz (PMDB) foi afastado do cargo, a Comissão de investigação começou a apurar as irregularidades que fundamentaram as denúncias feitas pelo Sr. Márcio José Gomes Rufino.

O descaso é visível. Para se ter uma idéia, desde que o presidente em exercício, Francisco Saulo (PSDB) assumiu o cargo no último dia 16, ainda não foi possível tomar posse dos balancetes referentes ao período de janeiro de 2009 à junho deste ano. As pastas que deveriam arquivar os balancetes, licitações e contratos referentes a este período não foram encontradas e nem mesmo o livro de atas. Todos esses documentos pertencem ao Poder Legislativo de Itaporanga e por isso deveriam estar arquivados na seda da Câmara Municipal.

As irregularidades apontadas estão sendo apuradas, como é o caso da denúncia que cita o nome de Alex Lacerda de Caldas como funcionário fantasma. A pessoa citada é desconhecida dos demais servidores e recebeu em 2009 o valor de R$ 9.538,43 para prestar serviços de controle de despesas, arquivamento e organização dos documentos da Câmara.

A constatação explica a falta de organização. A sala de arquivos da Câmara, que deveria ser um lugar limpo e arejando, pois guarda documentos que tratam da história política do município, encontra-se em total desordem. O fato é que foram encontradas pastas jogadas pelo chão, e em contato com a umidade, objetos de decoração, materiais de limpeza e até depósitos de água mineral misturados em um só ambiente.

O cenário é lamentável: Cadeiras com encostos rasgados e espumas descobertas. O tombamento dos objetos e equipamentos não foi feito porque o Presidente afastado ainda não compareceu, embora tenha sido notificado oficialmente.

O mais preocupante para o processo de investigação é a falta de acesso a documentos tão importantes que deveriam estar arquivados, já que esse trabalho deveria ser feito por um funcionário contratado que ganha pra isso. De todo modo, lamenta-se que a Casa do povo tenha sido tratada com tanto descaso.

Rilmara Galvão

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Polícia prende líder de grupo de extermínio em Juazeirinho

A Polícia iniciou nas primeiras horas desta quinta-feira (29), uma mega-operação com objetivo de desarticular um grupo de extermínio que estaria atuando no Cariri paraibano, e seria responsável pela maioria dos últimos assassinatos realizados na região. Equipes do GOE – Grupo de Operações Especiais de João Pessoa, além de equipes das Delegacias Regionais de Campina Grande e Monteiro, estão trabalhando no caso.

O principal suspeito de comandar o grupo é um homem identificado apenas como ‘Galego da Vela’, que já foi preso em sua residência, localizada no município de Juazeirinho. Ainda de acordo com a Polícia, a casa do acusado é apelidada como ‘fortaleza’, pois tem muros de mais de 2 metros de altura, e possuía seguranças fortemente armados, com o intuito de intimidar inimigos e os próprios policiais.

Em entrevista, o superintendente Antônio Werniaud revelou que estão sendo cumpridos 6 mandados de prisão e ainda 12 de busca e apreensão na região polarizada pelo município de Juazeirinho. Até o fechamento desta matéria, já haviam sido apreendidas pistolas e fuzis, além de muita munição.

Entre os crimes praticados pelo grupo, em um deles ficou comprovado que o mandante foi o ‘Galego da Vela’. O crime ocorreu ano passado no município de São João do Cariri. Os delegados do município de Monteiro que estão participando da operação são: Tatiana Matos, Paulo ênio, Rodrigo Monteiro e Bruno.

Maiores informações a qualquer momento.





Texto: Site cariri ligado

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Matureia: PM faz apreensão de armas de fogo, munições, uma moto e dinheiro escondidos em residência

Na tarde desta terça-feira (28/07) por volta das 16h30min, a Polícia Militar da 2ª Cia sediada em Teixeira cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pela Juíza a MMª Isabella Joseanne, que resultou na prisão do senhor Rivaldo Alves da Costa, de 54 anos de idade, armas de fogo, uma moto, munições e uma quantia em dinheiro, a ação aconteceu na cidade de Matureia.

Com o mandato de busca e apreensão, os Policiais se dirigiram até a cidade de Matureia, precisamente a Rua Antônio de Pádua Dantas, ao chegar na residência encontrava-se apenas a companheira do Sr. Rivaldo Alves, que acompanhou toda ação dos Policiais, durante a busca feita na residência a PM apreendeu duas espingardas cal. 32; um revolver cal. 38 com cinco munições intactas; uma garrucha (arma de fabricação caseira), munições, uma moto 125 cc, ano 97 de cor vermelha com chassi adulterado e sem placa (que será levado para perícia) e três maços de dinheiro, um com R$ 130,00, outro com R$ 390,00 e o terceiro com R$ 4.000,00.

A Polícia saiu em diligência e prendeu em flagrante o Sr. Rivaldo Alves da Costa no centro da cidade, quando retornava para casa.

Segundo informações dos Policiais a ação só foi possível graças a denuncia anônima, que informaram que ele colocava pessoas para realizar assaltos nos sítios da Região.

A ação teve o comando do 1º Sargento Avelino, que foi auxiliado pelo 2º Sargento Felix, os cabos Valdivino, Anchieta e Di Lucena, além dos Soldados Márcio Monteiro e Aldo Luíz.

O acusado e os objetos apreendidos foram encaminhados para DP em Teixeira, onde foi entregue a autoridade Judiciária.



Por Edney Lisboa, Teixeira1

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VIDEO: Sertanejo é destaque no bola murcha do Fantástico da TV Globo; Confira vídeo

O bola murcha do mês de julho do Fantástico é um paraibano de São José de Piranhas.






Do site da Tv Paraíba

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AGU pede bloqueio de bens de suspeitos no caso 'fantasmas'

AGU pede bloqueio de bens de seis suspeitos no caso "fantasmas de Efraim".
A Procuradoria Geral da República está analisando se abrirá inquérito para investigar o senador paraibano.

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (28) ação na 6ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o congelamento dos bens de seis pessoas de uma mesma família que teriam recebido recursos decorrentes da contratação de “funcionários fantasmas” no gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB).

O caso começou com a denúncia das irmãs Kelly e Kelriany Nascimento. Elas disseram ser “funcionárias fantasmas” no gabinete do senador sem saber. As irmãs dizem só ter descoberto que estavam contratadas quando uma delas foi abrir uma conta em um banco. Na agência, elas foram informadas de que já tinham conta bancária e “recebiam” um salário de R$ 3,8 mil mensais.

As duas, no entanto, dizem nunca ter trabalhado no Senado. A contratação aconteceu por meio de duas funcionárias do gabinete do senador, Mônica e Kátia Bicalho. Kelly e Kelriany dizem ter sido enganados pela duas, que fizeram com que elas assinassem todos os papéis da contratação como se fossem formulários para uma bolsa de R$ 100 que seria paga pela Universidade de Brasília (UnB).

Em depoimento à Polícia do Senado, Kátia e Mônica Bicalho afirmaram que ficavam com os salários das irmãs por causa de uma suposta dívida que as duas teriam com elas.

A investigação mostrou que o dinheiro depositado nas contas das irmãs Nascimento foi parar nas mãos de seis pessoas da família Bicalho, incluindo as irmãs Kátia e Mônica. Entre março de 2009 e maio de 2010 teriam passado pelas contas cerca de R$ 88 mil.

A Procuradoria Regional da União na 1ª Região, unidade da AGU, pediu a condenação dos seis integrantes da família Bicalho por atos de improbidade administrativa e a indisponibilidade dos bens para garantir que o prejuízo aos cofres públicos possa ser ressarcido.

No dia 28 de junho, a Polícia do Senado encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o caso da contratação de “funcionários fantasmas” no gabinete do senador. O encaminhamento aconteceu porque na investigação surgiram suspeitas do envolvimento de Efraim Morais nas contratações ilegais.

No relatório enviado ao STF, a polícia pediu mais prazo para concluir as investigações e não havia feito nenhum indiciamento das pessoas envolvidas no caso. Efraim nega envolvimento com contratações irregulares.


Do G1

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VÍDEO: em Campina Grande, jovem de 17 anos apalpava, roubava e agredia idosa de 91 anos

Ministério Público pediu abertura de inquérito sobre o caso.
Uma idosa de 91 anos era agredida e apalpada por um adolescente de 17 anos em Campina Grande (PB).


As imagens das agressões, gravadas por uma câmera escondida instalada pelo pai do jovem, foram mostradas pela Rede Record nesta quinta-feira (28).

O garoto ainda é visto no vídeo roubando dinheiro da bolsa da idosa. O Ministério Público pediu abertura de inquérito para investigar o caso.






R7

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PESQUISA: Cássio tem 43,8% na corrida para o senado federal

A pesquisa realizada pelo Instituto Consult aponta uma vantagem de 14 pontos do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) sobre o nome do deputado federal Vitalzinho , (PMDB), na corrida eleitoral 2010 ao Senado.

Cássio Cunha Lima tem 43,80%, Vital 29,35%, Efraim Morais 27,3%, Wilson Santiago 17,60%, Vital Farias com 2,75% das intenções de votos.

A pesquisa realizada no período de 25 a 28 de fevereiro de 2010 ouviu 2 mil eleitores e tem como margem de erro 2,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa Consult foi contratada pelo Correio da Paraíba, registrada no Tribunal Superior eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) e realizada no período de 22 a 25 de julho de 2010, ouviu 2 mil eleitores e tem como margem de erro 2,0 pontos percentuais para mais ou para menos, com confiabilidade de 95%.



clickpb

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Comitê Municipal reúne vereadores que apoiam projeto de reeleição de Maranhão

"Aqui tem a maior concentração política de João Pessoa. Essa é a razão para Zé Maranhão ganhar a eleição em João Pessoa e em toda a Paraíba". Assim o vereador de João Pessoa, Tavinho Santos (PTB), iniciou o discursou na inauguração de mais um comitê diferenciado da Coligação "Paraíba Unida", na noite desta quarta-feira (28), na avenida Rui Carneiro, em João Pessoa.

Tavinho figura como segundo suplente do candidato ao Senado, deputado federal Vital do Rêgo Filho (PMDB).

O local será mais um centro de difusão da campanha do governador José Maranhão (PMDB), que busca a reeleição. O governador participou do evento, juntamente com seu candidato a vice na chapa, Rodrigo Soares (PT), além de 11 vereadores de João Pessoa e ex-parlamentares. Candidatos que disputam em chapa proporcional, pela coligação, também prestigiaram a atividade.

Maranhão destacou que fazem parte da coligação 14 partidos, mas que sua campanha conta com adesão corajosa de dissidentes de outros partidos, que tiveram a "hombridade de sair de uma aliança que não tem coerência".

Ele também conclamou os militantes, parlamentares, líderes políticos e a população para se manterem ativos na campanha. "Não vamos ficar de salto alto, de cabeça levantada. Precisamos ser estratégicos e continuar trabalhando", observou.

O vereador João Almeida (PMDB) ressaltou que o lançamento do comitê é algo histórico na cidade, para quem já é uma resposta verdadeira sobre o que João Pessoa deseja para o destino político do Estado.

"A Paraíba merece um 'Ficha Limpa' com 50 anos de trajetória e que merece ter mais quatro anos no governo", afirmou.

Bonifácio Lobo, que já foi vereador do município, concorda com João Almeida: "João Pessoa vai mostrar que sabe escolher o melhor. Já participei de grandes campanhas e essa é uma delas. Vamos eleger um homem que tem cinco décadas de política limpa e que honra o Estado".

Quando Tavinho Santos falou sobre a maior concentração política no local, ele se referia ao fato de Maranhão contar com o apoio de 120 políticos, entre vereadores, ex-vereadores e futuros candidatos com trajetória política em João Pessoa.

"Fizemos uma reunião com o governador na terça-feira e reunimos nomes expressivos do município", contou.

Zé Maranhão fez questão de dizer que não há ex-vereadores ou mesmo suplentes, mas que todos são, na verdade, líderes políticos participando de sua campanha.


ASCOM

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Em reunião em Itaporanga a Famup propõe ações de desenvolvimento para o Vale do Piancó.

Prefeitos e lideranças municipais do Vale do Piancó estiveram reunidos durante todo o dia desta quarta-feira (28),

no Atlântida Esporte Clube, a fim de traçar ações estratégicas para o desenvolvimento econômico e social da região. O Encontro Regional de Planejamento é uma iniciativa da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e da Associação dos Municípios da Vale do Piancó(Amvap).

Na oportunidade, os participantes discutiram políticas em oito áreas administrativas, representadas por cinco eixos temáticos abordados no evento: Infra-Estrutura e Segurança Pública; Educação e Meio Ambiente; Saúde; Desenvolvimento Humano; Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

Integrando uma mesa composta pelos prefeitos: Djaci Brasileiro (anfitrião do evento), Fernanda Loureiro (Emas), Dudu Pinto (Boa Ventura), Anchieta Nóia (Pedra Branca) e Chico Carvalho (Olho D'Água), além do ex-secretário estadual de Recursos Hídricos e ex-prefeito de Itaporanga, Dr. José Silvino, o presidente da Famup, Buba Germano, destacou a natureza apartidária da reunião, cujo objetivo é estabelecer eixos estruturantes de políticas públicas que possam ser levados ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (órgão no qual possuem assento secretários de desenvolvimento, reitores de instituições universitárias, representantes da sociedade civil organizada e a própria Famup).

Na realidade estiveram presentes, à reunião, representantes de 12 municípios, dentre os quais cinco prefeitos.Todos os cinco grupos apresentaram propostas importantíssimas para o Vale do Piancó, como por exemplo, a do eixo temático: Educação e Meio ambiente (foto acima), do qual o signatário do blog fez parte, que defendeu a implantação de campus universitário na região, seja federal e/ou estadual, e a constituição de um consórcio intermunicipal para implantação de aterro sanitário. O relator do nosso grupo foi o prefeito de Boa Ventura, Dudu Pinto (PSDB).

O presidente Buba ressaltou ainda a importância de mobilizações do gênero para o fortalecimento do Vale do Piancó, citando o trabalho que vem sendo realizado pela Federação desde o início do mês de julho, quando viajou ao município de Cuité com representações do Instituto do Semiárido (Insa), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Associação dos Municípios do Seridó e Curimataú (Ansec), para planificar ações de melhorias também naquela região.Ao término dos debates as propostas foram apresentadas e validadas em plenárias, de acordo com cada eixo temático, e darão subsídios a documentos que será redigido pela Famup para ser entregue ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado. Para que o futuro governo tenha um plano das demandas dos municípios paraibanos.




Fonte: ASCOM
Foto: Blog do Ricardo Pereira

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MANIFESTAÇÃO: Passeata em favor do Ficha Limpa está confirmada para a manhã desta quinta

Encabeçada por movimentos sociais, movimento conta com apoio da coligação “Paraíba Unida”.
Uma passeata em favor do projeto Ficha Limpa será realizada na manhã quinta-feira (29), no Parque Solón de Lucena. Organizada por diversas entidades do movimento social, o evento conta com o apoio da coligação “Paraíba Unida”. Por essa razão, a expectativa é que compareça à manifestação o governador e candidato à reeleição José Maranhão (PMDB), acompanhado do vice de sua chapa, Rodrigo Soares (PT), e dos postulantes ao Senado Vitalzinho e Wilson Santiago (ambos do PMDB).

Os organizadores do evento divulgaram nota pedindo que a população interessada em participar da manifestação que compareça vestida com um camisa branca ou fita branca ou qualquer símbolo que represente “a limpeza do maus agentes público na política”.

Ficha Limpa

O ‘Ficha Limpa’ é fruto de uma iniciativa popular, que virou lei, e tem por intenção barrar a candidatura de candidatos com condenação criminal por órgão colegiado. Mesmo na condição do direito de recurso, o entendimento é que o postulante será confirmado inelegível.



Do maispb

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Prefeito desabafa e diz que Paraíba não aguenta mais perseguição

Gestor reclama de discriminação para renovar convênio escolar.
O prefeito da cidade sertaneja de Paulista, Severino Pereira (PTB), disse que a Paraíba não aguenta mais a política perseguidora, marca do atual governador, que vem sendo praticada em todas as regiões do Estado.

Segundo ele, Paulista foi um dos municípios que sofreu para renovar o convênio de transporte escolar. Após enfrentar muitas dificuldades e depois de muita insistência do atual prefeito o contrato foi firmado.

“Paulista hoje está isolada do restante da região porque o município não apóia o governo atual, tivemos dificuldades em renovar contrato para transportar os alunos da zona rural para a cidade e outras ações que têm de ser implantadas pelo Estado”, lamentou.

O prefeito esteve reunido com Ricardo Coutinho na tarde da terça-feira (27). Junto com o candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), e com candidato a vice, Rômulo Gouveia (PSDB), eles discutiram projetos para os municípios do Estado. “Queremos eleger Ricardo governador esperando uma melhora da Paraíba”, destacou.


MAISPB com Assessoria

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Vitalzinho analisa pesquisa Consult e diz que Maranhão chegará a 20 pontos de vantagem até início do guia

O candidato a Senador pela Coligação Paraíba Unida, Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) afirmou no início da tarde desta quarta-feira (28) que o governador José Maranhão (PMDB), candidato á reeleição, deverá chegar aos 20 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado na disputa até o início do guia eleitoral no rádio e na TV. Segundo Vitalzinho, a vantagem apresentada pela mais recente pesquisa demonstra o que é visto nas ruas.

Para ele, a candidatura de Zé Maranhão, a cada dia, apresenta-se de forma mais clara aos paraibanos, que passam a entender a necessidade de sua reeleição. “O que a Consult atestou nós vemos nas ruas, nas caminhadas, nos eventos de campanha. Isso mostra que a Paraíba está cada vez mais entusiasmada com a candidatura de Zé Maranhão”.

Segundo Vitalzinho, o ciclo de conceito positivo num processo eleitoral é formado com componentes do passado de ações, do presente e dos projetos que os candidatos apresentam. “Noto que a Paraíba entende a necessidade da manutenção, por mais quatro anos, do governo de Zé Maranhão, porque esse ciclo se completa, depois de todas as dificuldades que vivemos em seis anos de desgoverno, na Paraíba”.

Ele afirmou que os paraibanos estão percebendo, cada vez mais, uma clara tendência de crescimento contínuo e acentuado da campanha de Zé Maranhão. “Esse procedimento que a Paraíba viveu nos últimos meses, de buscar em pouco tempo a máxima eficácia administrativa, se tornou necessário. O povo paraibano está sentindo isso. Vemos a cada dia o crescimento da candidatura de Zé Maranhão, de forma gradual, presente. Temos a certeza de que vamos vencer o patamar de 20% de diferença até o início do guia eleitoral no rádio e na TV, com o trabalho de rua, com o aquecimento cada vez mais presente da militância, com o engajamento das pessoas”.

Sem salto alto – Vitalzinho também disse que o resultado da pesquisa Consult deve ser encarado como motivador para a campanha. Porém, sem o excesso do ‘já ganhou’. “Tudo isso deve ser encarado pelos paraibanos como motivação, mas nunca como acomodação”, disse.

Ele finalizou dizendo que todos os envolvidos na campanha devem ter prudência.. “Nos nossos calçados não deverá haver salto alto. Devemos continuar com os pés no chão, usando as sandálias tipo aquelas que vendem nas feiras livres, de couro de bode, que não tem salto, ou então as modernas havaianas, que são produzidas na Paraíba para o mundo”, finalizou Vitalzinho.

ASCOM

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Bem informado, governo do Estado gastou cerca de R$ 537 mil em pesquisas de opinião pública em menos de dois anos

E se você fosse prefeito de uma pequena cidade na Paraíba, carente de receitas pra investimentos, o que faria com R$ 500 mil? O governo do Estado gastou entre 2009 e 2010 em pesquisas de opinião pública, conforme dados colhidos da Secretaria de Finanças.

Foram empenhados R$ 320 mil em 2009 e R$ 216 mil somente no primeiro semestre desse ano.

É, certamente, um governo que tem total dimensão do próprio tamanho, das ações e dos problemas da Paraíba.

Definitivamente, é um governo que domina os números.

Texto: Jornalista Luís Tôrres

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Governo do Estado nomeou 110 pessoas em 20 dias; 71 foram nomeadas em duas semanas

Segundo o advogado Marcos Pires, nomeação de comissionado “é vedado em período eleitoral”.

Enquanto o Ministério Público da Paraíba exige que as prefeituras excluam do seu quadro de servidores, até o próximo dia 31, os contratados, comissionados ou temporários, o Governo do Estado nomeou, em apenas 13 dias, 71 pessoas para ocupar cargos comissionados, de acordo com levantamento feito pelo portal PolíticaPB.

Com isso, o Executivo Estadual completa o montante de 110 contratações em 20 dias, 26 delas foram publicadas no Diário Oficial do dia 14 de julho. O número de nomeações para cargos comissionados, por parte do Governo do Estado, já ultrapassa os 400 em menos de dois meses. São, ao todo, 433 novos comissionados em 58 dias.

Na lista dos atuais nomeados estão pessoas indicadas para ocupar cargos de diretores de escolas o que, segundo o advogado Marcos Pires, “é vedado em período eleitoral”.

A Lei 9.504/97, que trata de normas para as eleições, proíbe nomeações e exonerações por governantes que disputem eleições a partir do dia 3 de julho. Conforme o artigo 73 da referida Lei, “são proibidas aos agentes públicos, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir”, nos três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos.

Denúncia de Zenóbio Toscano – O deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) denunciou nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, que o Governo da Paraíba mais que dobrou o valor gasto com o pagamento de prestadores de serviços no Estado.

De acordo com o parlamentar, em dezembro de 2008 foram gastos R$ 9 milhões para efetuar o pagamento desses servidores. Em junho de 2010, esse número passou para R$ 19 milhões, ou seja, a folha de pagamento dos prestadores de serviços aumentou em 52,64%, em apenas 1 ano e meio.

Esse aumento se deu porque o número de prestadores de serviços no Estado também quase dobrou. Conforme a denúncia de Zenóbio Toscano, em dezembro de 2008 eram 19.296 pessoas prestando serviço para o Executivo Estadual. Esse número passou para 31.668 em junho de 2010, ou seja, um acréscimo de 39,08%.

Dados do Sagres – De acordo com dados disponibilizados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Governo do Estado contratou 2.315 mil pessoas nos últimos dois meses. Em abril o Executivo Estadual possuía 114.681 servidores, esse número aumentou para 116.909 em junho. Atualmente, a Paraíba possui 36.640 servidores comissionados, prestadores de serviços, temporários e estagiários.





Nice Almeida/ PolíticaPB

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DEU NO GLOBO: TJ paraibano é o 3º no Brasil em contratação de apadrinhados; número chega a 85%

Dados do CNJ mostram que 13 tribunais têm mais de 50% de funções comissionadas ocupadas irregularmente.

Dados inéditos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram como o preenchimento de empregos no Judiciário brasileiro está sujeito ao apadrinhamento. Em pelo menos 13 tribunais do país, mais de 50% dos cargos comissionados de livre nomeação por magistrados ou chefes de setor são ocupados por funcionários que não têm qualquer vínculo com a administração pública ou com a Justiça.

A situação fere normas do conselho, que fixou parâmetros para a lotação das vagas.

A resolução 88, editada em 8 de setembro de 2009, diz que pelo menos a metade dos cargos em comissão deve ser destinada aos servidores das carreiras judiciárias, ou seja, os concursados. Mas, em alguns casos, a parcela ocupada por profissionais sem esse perfil chega a quase o total, o que dá margem a desvios de finalidade no uso das vagas. Há situações em que as legislações estaduais acobertam os apaniguados, mas, segundo o conselho, as regras podem ser questionadas, pois a Constituição diz que a preferência é dos chamados servidores efetivos

Apadrinhados no TJ de Alagoas chegam a 92,3% Os exemplos mais críticos são o do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), onde o percentual de apaniguados chega a 92,3%, e o do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (91,07%). Em seguida, os TJs da Paraíba (85,9%), Espírito Santo (85,4%), Santa Catarina (82,9%), Tocantins (73,7%) e Paraná (71,9%).

Os relatórios mostram também que os comissionados, muitas vezes, estão em cargos que lhes são vedados. Além disso, os tribunais descumprem a carga horária exigida pelo CNJ.

Pela resolução, os nomeados por indicação só podem exercer atividades de chefia, direção e assessoramento.

Contudo, em pelo menos dez tribunais eles estão em outros cargos, e não foram exonerados no prazo de 90 dias, como exige o texto. A ocupação de cargos proibidos ocorre nos TJs da Paraíba, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Acre, Espírito Santo, Piauí e Rio Grande do Sul, além do Tribunal de Justiça Militar de Minas.

O CNJ fixou a jornada dos servidores do Judiciário em oito horas diárias, sendo uma de almoço, ou sete horas ininterruptas de trabalho. Pelo menos 22 órgãos têm carga menor ou diferente da exigida.

Nos estados, só sete enviaram projetos de lei ao Legislativo para se ajustar, como determinou o Conselho. Na lista de descumpridores, está até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda exige jornada de apenas seis horas para cerca de mil servidores efetivos

TJ do Rio não disponibilizou informações solicitadas Historicamente resistentes em abrir dados sobre seu funcionamento interno e criticados pela falta de transparência, os tribunais foram obrigados pela resolução a repassá-los. É a primeira vez, segundo o CNJ, que as informações sobre a maioria deles são centralizadas e divulgadas. Dos 91 órgãos da Justiça no país, 85 cumpriram a exigência. O TJ do Rio e outros cinco ficaram de fora, embora o prazo de envio, que se encerraria em 8 de novembro do ano passado, tenha sido prorrogado por mais dois meses.

Tanto os casos de omissão quanto os de descumprimento da resolução serão encaminhados à Corregedoria do CNJ, que decidirá as providências a serem tomadas. Provavelmente, serão abertos procedimentos administrativos, com base no regimento interno.

Uma das dificuldades para enquadrar os tribunais é que a resolução não prevê sanções.

Apesar da quantidade de tribunais em confronto com as normas, a avaliação geral é positiva.

Dos 48 mil cargos comissionados nos 85 que encaminharam dados, a maioria está nas mãos de servidores do quadro próprio ou daqueles com origem em outros órgãos do Judiciário.

Não chegam a um quarto os ocupados por funcionários sem vínculo com a administração pública ou a Justiça.

Questionados, os órgãos em desacordo com a legislação informam que mudanças estão em curso ou em estudo. Em nota, o TJ de Alagoas explicou que há problemas na lotação de cargos comissionados principalmente porque, desde 1989, não há concurso. Um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa, que institui um Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios, poderá corrigir as distorções e garantir a abertura de seleção de novo pessoal.

Tribunal de Justiça Militar alega falta de concurso O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul alegou falta de concurso e que uma proposta para abrir vagas está sendo analisada pelos deputados estaduais. O secretário de Recursos Humanos do TJ da Paraíba, Romero Cavalcanti, disse que projeto para mudar a Lei de Organização Judiciária deve ser enviada ao Legislativo este ano. As alterações estão sendo discutidas pela corte, mas a quantidade de cargos comissionados hoje são 603 deve diminuir.

A nova lei vai extinguir as irregularidades assegura.

O STJ adianta que o ajuste na carga horária dos seus servidores efetivos será discutido pelo seu conselho de administração em agosto. A secretária de Gestão de Pessoal, Kátia Bessa, argumenta que a jornada atual se enquadra nos parâmetros da Lei 8.112/90, que fixa o regime jurídico da administração pública federal.

Pelo texto, os profissionais não podem trabalhar menos que 30 horas e mais que 40 horas por semana.

O período foi regulamentado por resoluções do STJ em 1994.

Segundo Kátia, um dos objetivos era manter o tribunal funcionando por 12 horas ininterruptas por dia, por causa do volume de processos. Por isso, foram instituídos dois turnos de trabalho (seis horas cada).

Funcionários comissionados cumprem mínimo de oito horas e os de chefia, sete horas.

Procurado ontem, o TJ do Rio não se pronunciou


O Globo

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Rômulo analisa números da pesquisa e diz: “O que os olhos não veem o coração não sente”

Quanto a perder em João Pessoa e Campina Grande no resultado da Consult, Rômulo Gouveia se referiu aos números como “brincadeira”.

O deputado federal e candidato a vice-governador nas eleições deste ano, Rômulo Gouveia, postou no seu twitter que os números de pesquisas internas da oposição mostram uma realidade diferente das dos números apresentados pela pesquisa Consult divulgadas nesta quarta-feira (28) pelo Jornal Correio da Paraíba. Segundo Rômulo, sendo assim, “o que os olhos não vêem o coração não sente”.

De acordo com o deputado, a oposição não pretende se ater aos números publicados e vai dar continuidade a “Caravana da Verdade, sem pesquisa, e com o povo”.

Quanto a perder em João Pessoa e Campina Grande no resultado da Consult, Rômulo Gouveia se referiu aos números como “brincadeira”. “Vamos relembrar os casos de 90, dava Wilson, ganhou Ronaldo, 94, dava Lucia”, relembrou.


PolíticaPB

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Em Patos: Vereador chama de ‘Ladrão’ suspeito de propina sobre o Caso João Claudino

Almir O vereador Almir Mineral (PSDB) que teve seu recesso de junho terminado apenas ontem terça-feira (27), voltou ao Poder Legislativo determinado a fazer justiça contra a acusação de suposta propina de parlamentares, na entrega do Título de Cidadão patoense ao empresário João Claudino fundador das lojas Armazém Paraíba.

O vereador chamou de “ladrão” e “gangue” possíveis envolvidos no episódio e defendeu o trabalho da imprensa na câmara.

O jornalista Jeferson Saldanha que foi o autor das denúncias em sua revista de circulação na Cidade de Patos, esteve presente na sessão desta terça-feira (27) e disse que com a instalação da CPI, que foi protocolada pelo vereador Ivanes Lacerda (PSDB), se for convocado, contribuirá no que for capaz para elucidação das denúncias.

Durante os discursos na Tribuna o vereador Francisco Antônio de Maria, Chico Bocão, criticou o jornalista sem mencionar seu nome, que o teria perguntado se ele sabia quem teria recebido R$ 2 mil reais de propina pelo Título atribuído ao empresário. O vereador ficou visivelmente furioso com a pergunta por alegar que o requerimento, apesar de ser de autoria do então vereador Enemarques Marques Dantas, ele é que tá dando prosseguimento.

Jeferson disse que não adianta pressão, pois nada vai intimidá-lo para que o desfeche da denúncia seja apurado e de fato esclarecido.

Ainda na sessão desta terça-feira um rapaz visivelmente embriagado que estava no auditório, foi supostamente incitado, de acordo com uma fonte, por alguns seguranças do presidente Marcos Eduardo (PMDB), familiares seus e até o motorista, a provocar o jornalista na hora em que Chico Bocão o criticava (sem mencionar seu nome).

O jornalista Jeferson Saldanha se irritou por causa das provocações e quase que uma briga aconteceu no interior da Câmara, envolvendo a “torcida de plantão” dos vereadores aliados ao presidente Eduardo.

Já está na hora do Comando Geral da PM em Patos colocar a disposição durante as sessões na Câmara, uma Guarnição de policiais até o final para se evitar possíveis atritos entre os que ali estão.


Mário Frade - portalpatos

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Governistas e oposição sofrem com vídeos no You Tube

A internet vai mesmo ser uma cafa de dois gumes para os candidatos à próxima eleição. Se de um lado, oposicionistas e governistas usam e abusam dos sites para divulgar suas propostas e das redes sociais, como o Twitter para conquistar novos eleitores, por outro sofrem com ataques que ferem a imagem de cada um dos candidatos.

Vídeos e jingles "às avessas" estão espalhados pela rede mundial de computadores atacando políticos de todos os lados. Por exemplo, na Paraíba, se os governistas sofrem com o vídeo intitulado "Tuitero vagabundo", a oposição tem que lidar com a animação "Grande assalto Paraíba", ambos atacando os principais candidatos das Coligações "Paraíba Unida" e "Por Uma Nova Paraíba".

Os juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral na Paraíba entraram com processo para que os vídeos fossem retirados do You Tube. A Google, responsável pelo site que oferece o upload do material, chegou acatar a determinação, mas as produções já estão novamente disponíveis na internet.

O retorno "maldito" é consequência da máxima que afirma: caiu na rede é de domínio público. Como várias pessoas podem copiar e reproduzir o material, mesmo que a justiça obrigue a empresa a retirá-lo, não impede que um novo usuário, disponibilize-o novamente, culminando em um ciclo sem fim.



Por Juliana Bandeira, com informações de Suetoni Souto Maior

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Justiça rejeita ação de improbidade administrativa do Estado da Paraíba contra Cássio

A Justiça rejeitou a ação de improbidade administrativa de autoria do Estado da Paraíba, que pretendia a condenação do ex-governador Cássio Cunha Lima no valor de R$ 31.460.000,00 (trinta e um milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), oriundo de verbas federais, do CIDE – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico. que seriam destinados à estadualização das BRs paraibanas, mas que terminaram sendo utilizadas pelo Governo para despesas de custeio com folha de pessoal.

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho, julgou improcedente a ação com o fundamento de não houve prejuízo para o erário, visto que os recursos foram aplicados em despesas da conveniência da Administração Pública com previsão orçamentária. A ação foi ajuizada pelo então Procurador-Geral do Estado, Marcelo Weick.

Outro ponto de sustentação da sentença é que Medida Provisória 82/2002 foi vetada pelo presidente da República, frustrando assim, a estadualização das BRs ali citadas, que respaldava o Termo de Transferência de Rodovias Federais nº 003/2002.

Acrescentou ainda, que o Termo de Transferência de Rodovias Federais nº 003/2002, na verdade um convênio entre a União e o Estado da Paraíba, estabelece no seu parágrafo primeiro da cláusula terceira que: “A eficácia do presente Termo fica condicionada ao atendimento do disposto nos incisos II e III do § 3º do art. 2º da Medida Provisória nº 82/2002”. Com a revogação da Medida Provisória, deixa de existir o convênio.

A decisão do juiz Aluizio Bezerra destacou também que “convênios administrativos são acordos firmados por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes.

Convênio é acordo, mas não é contrato. No contrato as partes têm interesses diversos e opostos; no convênio os partícipes têm interesses comuns e coincidentes. Os convênios, entre nós, não adquirem personalidades jurídica, permanecendo como simples aquiescência dos partícipes para a prossecução de objetivos comuns, o que nos leva a considerá-los, tão-somente, uma cooperação associativa, livre de vínculos contratuais”.

Outro aspecto relevante a ser enfatizado é que o Requerido não é ordenador de despesa; a figura do governador de Estado não se enquadra nos limites definidos pela norma nessa qualidade. E que é da alçada dos secretários de Estado da Receita e das Finanças, a competência para o gerenciamento dos recursos financeiros, cabendo-lhes a incumbência de efetuar pagamentos, transferências bancárias e outros procedimentos na liberação da receita pública.

Por fim, o juiz afirmou que “No que alude a postulação a suposta demonstração de lesão ao patrimônio público proveniente de enriquecimento ilícito do seu responsável, e no caso destes autos, os valores objeto do Termo de Transferência de Rodovias, se não aplicados na sua destinação, estão sob a guarda e responsabilidade do Estado da Paraíba, conquanto foi este quem se beneficiou ou destinou para atender outras obrigações de sua responsabilidade, estando, portanto, agregados, acumulados e incorporados ao patrimônio público estadual. No caso em tela não está identificada a lesão ao patrimônio, e nem demonstrada a ocorrência de enriquecimento ilícito em favor do Requerido”.

A sentença rejeitando a ação de improbidade administrativa foi publicada no Diário da Justiça de hoje (28), e dela cabe apelação.

Processo: 2002009030912-7


ASCOM

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Nova pesquisa: José Maranhão lidera com 47,5% e Ricardo Coutinho caiu para 30,55%

A quarta rodada de pesquisa Correio/Consult aponta o governador José Maranhão, candidato à reeleição pelo PMDB, com 47, 5% das intenções de voto dos paraibanos (consulta estimulada). O pré-candidato do PSB, Ricardo Coutinho, está com 30,5%.

Em relação à pesquisa anterior, publicada em 24 de junho, Maranhão cresceu 4 pontos percentual e Ricardo Coutinho caiu 2,36 pontos percentuais. Na pesquisa de junho, Maranhão tinha 43,75% das intenções de votos e Ricardo Coutinho tinha 32,7%. Lourdes Sarmento do PCO apareceu com 0,45%, Nelson do PSOL 0,05%, Marcelino do PSTU tem 0,05% e Chico Oliveira PCB com 0,005% das intenções de votos.

A pesquisa Consult foi contratada pelo Correio da Paraíba, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE).

A pesquisa realizada no período de 22 a 25 de julho de 2010, ouviu 2 mil eleitores e tem como margem de erro 2,0 pontos percentuais para mais ou para menos, com confiabilidade de 95%.


Clilson Júnior
ClickPB

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Em menos de um mês ENERGISA corta energia de prefeitura do Sertão por 2 vezes

A sede da Prefeitura Municipal de Teixeira teve na manhã de hoje (terça-feira 27), o fornecimento de energia elétrica cortada novamente.

O casso já havia acontecido no dia 07 de julho, quando funcionários da empresa Energisa realizaram o corte no fornecimento de energia da sede da Prefeitura Municipal de Teixeira, na ocasião havia sido paralisados os trabalhos do Censo do servidor público e as inscrições para o concurso de Agente de Combate às Endemias.

Naquele momento o secretário de Finanças da Prefeitura disse que corte não poderia ser feito até por que a Prefeitura não havia recebido nenhum aviso, e que procuraria a justiça para as providências cabíveis.

O Teixeira1.com foi até a Secretaria de Finanças na sede da Prefeitura, na manhã de hoje por volta das 11h, mas a mesma estava fechada.

A informação de alguns funcionários da Prefeitura que estavam em frente ao prédio é que será religado agora a tarde.


Edney Lisboa

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IMAGENS FORTES: confira aqui as fotos do acidente ocorrido hoje em Patos

Atenção! Se preferir, não abra esta matéria, pois a mesma contém cenas fortes.
Grave acidente entre moto e carro deixa saldo de dois mortos em Patos; veja tudo.

Na manhã desta terça-feira (27), por volta das 08h15, ocorreu um grave acidente na BR-230, na altura no Km 335, nas proximidades do Motel Thayty em Patos. Uma colisão entre um carro e uma moto deixou um saldo de dois mortos.

As vítimas são: o mototáxi Jurandir Oliveira de Farias, 48 anos, residente na Rua Moacir Leitão em Patos estava em uma motocicleta vermelha, placa MMO 7983/PATOS - PB, além do condutor do carro era Marcos Abrantes de Souza, 35 anos, residente na cidade de Cajazeiras estava em um Ford Focus, preto, de placa MOB 2186/CAJAZEIRAS - PB.

Segundo informações do Inspetor Lucena da Polícia Rodoviária Federal, o veículo Ford Focus seguia no sentido Cajazeiras/Campina Grande e ao atingir o Km 335 da BR-230 invadiu a faixa contrária, perdeu o controle do mesmo e fez com que a moto colidisse frontalmente, atingindo a lateral do veículo, mais precisamente na porta do condutor.

Lucena ainda disse que o condutor do Ford Focus cometeu imprudência, tendo em vista que ele invadiu a faixa contrária, onde no trecho não é permitido ultrapassagem (faixa contínua).

O impacto da colisão foi tão grande que o mototaxista foi jogado a mais de 15 metros do local originário da batida. Os dois morreram na hora. A moto acabou atingindo a lateral do motorista que ficou indefeso.

Marcos viajava sozinho. Muitos curiosos foram até o local acompanhar o trabalho da PRF, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. A pista precisou ser interditada para que fossem removidos os corpos.

Click nas figuras para ampliar.






Raniery Soares

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