domingo, 27 de março de 2011

Dos 223 prefeitos paraibanos 27 respondem a processos no TJ

Pelo menos 27 dos 223 prefeitos paraibanos respondem a processos no Tribunal de Justiça do Estado, de acordo com levantamento realizado no próprio site do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). As ações, em sua maioria, são propostas pelo Ministério Público Estadual, que denuncia os gestores com base no decreto-lei 201/67, no Código Penal e na Lei. Desde 2008 tramita no Tribunal de Justiça um total de 51 ações contra os prefeitos municipais. Alguns deles respondem a vários processos, como é o caso do prefeito José Vieira da Silva, do município de Marizópolis, que conta com seis ações, sendo cinco notícias-crime e uma ação penal.

De acordo com informações da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), do Ministério Público Estadual, no período de janeiro a agosto de 2009, ainda na gestão de Janete Ismael, foram movidas um total de sete ações contra gestores públicos. Já na gestão do atual procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, compreendendo o período que vai de setembro de 2009 a fevereiro de 2011, foram propostas 19 ações contra agentes políticos.



Jornal da Paraíba

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