quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Dos 88 senadores, apenas 7 comparecem em todas as sessões do semestre; um deles é da Paraíba

Apenas sete entre os 88 senadores que exercem ou exerceram mandato no primeiro semestre deste ano compareceram a todas as 62 sessões plenárias deliberativas, quando proposições são discutidas e votadas. Ou seja, apenas 7,9% do total de senadores registraram 100% de comparecimento àquelas sessões. São titulares ou suplentes que, comprometidos com os dias definidos para deliberações sobre a pauta legislativa (entre 8 de fevereiro e 14 de julho), não faltaram ou recorreram a licenças que abonassem eventuais ausências do plenário. O único paraibano da lista é o senador eleito pelo estado do Rio de Janeiro, Lindberg Farias (PT).

Todos os mais assíduos neste início de legislatura (2011-2014) pertencem a partidos da base de sustentação ao governo no Senado. E representam seis estados de quatro regiões brasileiras – dois deles são do Mato Grosso do Sul. São eles: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Delcídio do Amaral (PT-MS), José Pimentel (PT-CE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Paim (PT-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Lindbergh, Pedro e Waldemir são estreantes na Casa.

Há ainda o caso de Geovani Borges (PMDB-AP), igualmente com 100% de assiduidade. Mas, nesse caso, uma ressalva: Geovani é suplente do irmão, Gilvam Borges (PMDB-AP), que está licenciado do cargo, e passou a exercer o mandato somente a partir de 31 de março. Assim, o peemedebista teve 44 sessões deliberativas como compromisso legislativo, e compareceu a todas elas (até 14 de julho, última sessão do primeiro semestre realizada quatro dias antes do recesso parlamentar).

Três outros senadores deixaram de registrar presença em apenas uma entre as 62 sessões deliberativas – o que reflete, ao menos no primeiro semestre, a diminuição do número de faltas nessas ocasiões, quando o plenário se torna palco de discussões que interferem no destino da população. Como o Congresso em Foco mostrou ontem (segunda, 12), caiu pela metade o índice de ausência em relação ao mesmo período de 2010, ano eleitoral.

São apenas dois os que registraram apenas uma falta. Eles representam estados de cantos extremos do país, mas ambos compõem partidos da base aliada – a mesma legenda, aliás. São eles: Casildo Maldaner (PMDB-SC), que já exerceu mandato de senador em outra legislatura, e Eunício Oliveira (PMDB-CE), estreante no Senado, mas com experiência de deputado federal. Casildo tirou licença para cumprir “missão oficial” em 5 de maio (o regimento interno garante ainda duas possibilidades de licença, por motivos de saúde ou interesse particular). Já Eunício, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, faltou à sessão de 14 de julho, e não registrou justificativa.

Já os cinco senadores que compareceram a 60 sessões mantêm a diversidade regional, mas expõem a pluralidade também no campo ideológico: Ângela Portela (PT-RR) e Aníbal Diniz (PT-AC) integram o partido do governo; Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) é um dos “dissidentes” peemedebistas, com postura independente da orientação partidária; e Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP) são oposicionistas, sendo que este último na condição de independência em relação ao grupo de PSDB, DEM e PPS.

Ângela Portela se licenciou por missão oficial em 9 de junho e faltou sem justificativa em 14 de julho, às vésperas do recesso parlamentar do meio do ano. Quem também faltou a essa última sessão do semestre foi Aníbal Diniz, que além disso exerceu missão oficial em 19 de maio, ausentando-se da sessão deliberativa do dia. Mesma razão registrada pelo Senado para que Jarbas se ausentasse da sessão de votação dos dias 19 e 20 de abril, a exemplo da colega Lúcia Vânia. Por fim, Randolfe cumpriu missão oficial em 28 de abril e faltou sem ter registrado justificativa de licença em 22 de junho.

Sessão às segundas

Com 100% de comparecimento às sessões deliberativas, o também procurador Pedro Taques diz que não basta apenas cumprir a “obrigação” da presença em plenário, mas fazer valer a qualidade dessa participação.

“É importante a presença, mas não só a presença basta. Muitas vezes a pessoa pode estar presente e não fazer nada. Além da presença, que é uma obrigação nossa, é preciso apresentar projetos, fiscalizar, cumprir a função constitucional. Eu fico imaginando o que a sociedade pensa de quem não comparece”, observou o senador, presente à sessão desta terça-feira (13) que, embora deliberativa, terminou precocemente, por volta das 16h – a falta de relatório para uma medida provisória, único item da pauta, levou ao encerramento da ordem do dia.

Pedro disse ainda ao Congresso em Foco que a quantidade de sessões deliberativas poderia aumentar. “Eu defendo que o Congresso tenha sessão deliberativa de segunda a quinta, e que na sexta-feira o parlamentar possa ir para as bases, para fazer a política local, que também é importante. Agora, quanto à falta justificada, nós temos de encontrar um critério para que ela não seja uma justificativa que não tenha razoabilidade”, sugeriu o parlamentar, acrescentando que nunca solicitou abono de ausência junto à Secretaria Geral da Mesa, órgão responsável pelos registros de comparecimento.

Fé no Padre Cícero

Recém-eleito líder do governo no Congresso, José Pimentel garante ser possível conciliar as agendas, de maneira a cumprir compromissos em plenário e fora dele. “Basta planejamento”, observa o petista, que diz contar até com a ajuda de seu santo padroeiro para dar conta das tarefas.

“Eu tenho um estilo de trabalho muito planejado, e esse estilo me permite ter uma agenda muito intensa nas questões nacionais, sem deixar em segundo plano as questões do nordeste e do nosso Estado do Ceará. Fiquei 16 anos na Câmara Federal e ali já tinha essa prática. E também estou chegando aqui no Senado pedindo a Deus e ao padre Cícero que me ajude na mesma forma de atuar”, declarou, negando que o número de ausências registrado no semestre interfira negativamente na produção legislativa.

“Nós temos tido quórum regular aqui nas sessões do Senado, da Câmara e do Congresso Nacional. Portanto, a forma como o Congresso iniciou esta legislatura está permitindo quórum permanente para deliberar. Portanto, não é por falta de presenças que nós estamos deixando de fazer funcionar as nossas Casas”, emendou Pimentel.

Waldemir Moka, outro dos mais assíduos, também disse à reportagem que considera a presença em plenário como “primeira obrigação” de quem exerce mandato parlamentar. “Tenho procurado exatamente isso. Mas também acho que às vezes o senador está cumprindo uma outra tarefa, em outro lugar. Então, algumas faltas são plenamente justificadas”, acrescentou o senador, recebendo “com alegria” a estatística sobre sua assiduidade e ressalvando que o ideal é a apreciação de proposições “com o plenário cheio”.




Fonte: Congresso em Foco



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