Senado não sabe como dar posse a Cássio e diz que diploma de Santiago ainda vale

Nenhum caso semelhante chegou ao Senado
A expectativa sobre a posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado é grande em toda Paraíba e principalmente entre seus mais de um milhão de eleitores, correligionários e aliados. Porém, a tão esperada posse pode ainda demorar alguns dias, apesar do tucano já ter tido seus votos validados e receber o diploma de senador na tarde desta terça-feira, 25, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A reportagem do WSCOM Online entrou em contato com a Secretaria Geral da Mesa do Senado para saber como será o trâmite para posse de Cássio. De acordo com o servidor José Roberto, de todos os casos de inelegibilidade envolvendo a lei complementar 135/2010 (Ficha Limpa) que foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal, nenhum chegou a Mesa do Senado.

Por tanto, segundo Roberto, o Senado ainda não tem um procedimento para efetuar a posse do ex-governador paraibano. “Na verdade temos duas situações. Temo o senador Wilson Santiago, com seu diploma ainda válido e temos outro senador chegando com o outro diploma, mas só dispomos de uma vaga. Pelo regimento, a única condicionante para assumir o mandato é a posse do diploma”, declarou.

A Secretaria Geral da Mesa informou ainda que será preciso aguardar a chegada de Cássio com seu diploma e saber qual a recomendação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Ainda na quinta-feira, 20, no calor da decisão do Supremo, o advogado Aluizio Lundgre Régis, especialista em Direito Eleitoral, disse em entrevista ao WSCOM que o rito processual e a burocracia ainda fará com que o ex-governador Cássio Cunha Lima passe entre um a dois meses para tomar posse no Senado.

- Não se trata de torcida ou desejo, e sim a projeção de um processo que mesmo tendo a diplomação no Tribunal Regional Eleitoral ainda pode insurgir de alguma demora no Senado até a posse – previu ele.

Aluizio Régis observou, contudo, que a decisão do STF assegura a posse do ex-governador, “sem dúvidas, mas se faz prudente levar em contar esses aspectos burocráticos”.




Fonte: Marcos Wéric
WSCOM Online