segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Justiça manda suspender CPI contra prefeito de Catingueira

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Catingueira realizada no último sábado (25) foi repleta de surpresas e muitas discussões devido a uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que foi instalada para apurar supostas irregularidades cometidas na atual administração municipal.

Durante os últimos dias, vários rumores foram criados na cidade dando conta o prefeito de Catingueira, Edivan Félix, seria cassado nos próximos dias devido a CPI que foi criada em dezembro de 2011 por meio de um requerimento formulado pela Maria Helena Gomes Fausto e Martins e assinado pelos vereadores João Fausto Neto Segundo e Maria Solange Campos Leite.

Várias pessoas compareceram a sede da Câmara para acompanhar o andamento, e, supostamente, as denúncias apuradas pela CPI contra o prefeito. Após o inicio da sessão, Edivan Félix uso da palavra para abrir os trabalhos deste ano e fazer uma prestação de conta de tudo que já foi feito em Catingueira e de tudo que ainda será feito neste último ano de mandato.

Quando todos esperavam a leitura do parecer da CPI, o presidente da Câmara, Josivan Gomes Marques, vez a leitura do ofício nº 080/2012/JM, de autoria do Poder Judiciário da Comarca de Piancó, que, de ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca, “suspende a comissão parlamentar de inquérito – CPI, requerida contra o promovente José Edivan Félix até o julgamento definitivo da presente ação declaratória de nulidade...”

Segundo a decisão, no dia 17 de dezembro de 2011, quando foi apresentado o requerimento para a instalação a CPI, sob o argumento da existência de supostas irregularidades no executivo municipal, não foram esclarecidas, segundo a decisão, “quais seriam as irregularidades a serem investigadas, desobedecendo todas as normas que regem o procedimento de instauração de uma CPI”.

Com isto, todos os trabalhos da CPI ficam suspensos. A Câmara tem até quinze (15) dias para recorrer da decisão.


Discussões.

O clima esquentou na sessão quando o vereador Sebastião Alves de Morais fez a leitura de uma certidão dada por um homem que teria sido ouvido pela CPI. Segundo o vereador, algumas pessoas que não fazem parte da CPI, nem tão pouco do legislativo municipal, estaria, supostamente, participando dos trabalhos da CPI.

As discussões se prolongaram por vários minutos e o presente Josivan Marques achou por bem dar por encerrado o assunto relacionado da CPI, haja vista existir uma decisão judicial que deveria ser cumprida.



Baixe o áudio da última sessão. Click aqui


Veja abaixo uma cópia da decisão. Click para ampliar




Fonte: catingueiraonline



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