segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Justiça manda suspender CPI contra prefeito de Catingueira

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Catingueira realizada no último sábado (25) foi repleta de surpresas e muitas discussões devido a uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que foi instalada para apurar supostas irregularidades cometidas na atual administração municipal.

Durante os últimos dias, vários rumores foram criados na cidade dando conta o prefeito de Catingueira, Edivan Félix, seria cassado nos próximos dias devido a CPI que foi criada em dezembro de 2011 por meio de um requerimento formulado pela Maria Helena Gomes Fausto e Martins e assinado pelos vereadores João Fausto Neto Segundo e Maria Solange Campos Leite.

Várias pessoas compareceram a sede da Câmara para acompanhar o andamento, e, supostamente, as denúncias apuradas pela CPI contra o prefeito. Após o inicio da sessão, Edivan Félix uso da palavra para abrir os trabalhos deste ano e fazer uma prestação de conta de tudo que já foi feito em Catingueira e de tudo que ainda será feito neste último ano de mandato.

Quando todos esperavam a leitura do parecer da CPI, o presidente da Câmara, Josivan Gomes Marques, vez a leitura do ofício nº 080/2012/JM, de autoria do Poder Judiciário da Comarca de Piancó, que, de ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca, “suspende a comissão parlamentar de inquérito – CPI, requerida contra o promovente José Edivan Félix até o julgamento definitivo da presente ação declaratória de nulidade...”

Segundo a decisão, no dia 17 de dezembro de 2011, quando foi apresentado o requerimento para a instalação a CPI, sob o argumento da existência de supostas irregularidades no executivo municipal, não foram esclarecidas, segundo a decisão, “quais seriam as irregularidades a serem investigadas, desobedecendo todas as normas que regem o procedimento de instauração de uma CPI”.

Com isto, todos os trabalhos da CPI ficam suspensos. A Câmara tem até quinze (15) dias para recorrer da decisão.


Discussões.

O clima esquentou na sessão quando o vereador Sebastião Alves de Morais fez a leitura de uma certidão dada por um homem que teria sido ouvido pela CPI. Segundo o vereador, algumas pessoas que não fazem parte da CPI, nem tão pouco do legislativo municipal, estaria, supostamente, participando dos trabalhos da CPI.

As discussões se prolongaram por vários minutos e o presente Josivan Marques achou por bem dar por encerrado o assunto relacionado da CPI, haja vista existir uma decisão judicial que deveria ser cumprida.



Baixe o áudio da última sessão. Click aqui


Veja abaixo uma cópia da decisão. Click para ampliar




Fonte: catingueiraonline



1 comentário

Nícolas disse...

Caros amigos e população de Catingueira. É triste acompanhar os desfechos dos problemas dessa tão querida cidade. Os problemas administrativos por conta da prefeitura são muitos e as soluções muito longe de se chegar. com isto, quem paga é o miserável povo que necessita dos serviços básicos, como: Saúde e Educação. Ora... se o nobre prefeito não deve e acha que tudo está dentro dos conformes e da LEGALIDADE. Porque recorreu ao poder JUDICIÁRIO por meio de uma liminar? Isto implicar e nos deixa acreditar que tudo poderá ser verdade o que foi apurado pela a Comissão de Inquerito. Esse DESATINO, INSENSATEZ e CONFUSÃO é que tem que se dá um BASTA. Não Pode pessoas revestidas de autoridades, no caso MUNICIPAL, proporcionar a toda população à INIQUIDADE, ou seja, sendo perverso, injusto e cruel com todos. Eles pensa que todas as portas aqui na terra estão abertas pra ele. Existe uma que se fechará: a do CÉU. Trabalho no Tribunal de Justiça aqui de Pernambuco irei entrar em contato com amigos de João Pessoa para rever essa situação daí. Há... temos que acabar com os ladrões que se infiltram nos poderes Executivos ou na Política.
Recife PE, 28 de fevereiro de 2012
abraços
Nícolas

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