‘Paraíba retomou o equilíbrio e o rumo’, diz governador

O governador Ricardo Coutinho encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado uma mensagem sobre as ações do Governo para o ano de 2012 e as realizações do Poder Executivo em 2011. Impossibilitado de comparecer à abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, quando iria ler sua mensagem aos 36 deputados estaduais e ao público, o governador foi representado pelo secretário chefe da Casa Civil, Lindolfo Pires, que leu o documento, de 21 páginas.

Secretários de Estado e dirigentes de autarquias prestigiaram a solenidade no plenário da AL, na manhã desta quarta-feira (1º), em que os trabalhos foram abertos pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo, e dirigidos pelo vice-presidente Edmilson Soares.

Ricardo Coutinho inicia a mensagem assegurando que o Estado voltou ao prumo administrativo: “Tsunamis financeiros, furacões institucionais, terremotos estruturais e trovoadas oportunistas não foram suficientes para impedir que a Paraíba navegasse ao porto seguro do ano que se inicia, em meio a instrumentos avariados de uma nau rachada pelo tempo e maltratada por comando relapso. O que estava à deriva, voltou ao rumo”, destacou o governador.

O governador foi representado pelo secretário chefe da Casa Civil, Lindolfo Pires.Foto: Antonio David/Secom-PB

O chefe do Executivo ratifica em sua mensagem o compromisso de continuar a mudar a história e os destinos da Paraíba: “Neste dia em que a Casa de Epitácio Pessoa reabre as sessões legislativas do segundo ano da 17ª Legislatura, ratifico ao Parlamento Estadual o compromisso de continuar a mudar a história e os destinos de um Estado que ainda apresenta dificuldades em seu trajeto, destacando a necessidade de união e coragem para enfrentar os grandes desafios que se configuram. Saímos do mar revolto, mas ondas de turbulências continuam pairando sobre o oceano de avanços. A rota, porém, continua a mesma: sempre em frente”.

O governador acrescentou que a Paraíba tem muito a comemorar, muitas conquistas a registrar e que muitos dos números que atestam o momento singular que hoje vive o Estado não teriam sido possíveis sem um trabalho árduo e a coragem de construir realidades.

Equilíbrio – Ricardo afirmou ainda que o equilíbrio financeiro foi alcançado. “Entramos na legalidade e retomamos a capacidade de investimentos da gestão estadual”, comemorou, destacando que todas as metas acertadas com a Secretaria do Tesouro Nacional foram cumpridas, dentro do Programa de Reestruturação do Ajustamento Fiscal dos Estados Brasileiros.

Na mensagem, o governador apresentou os números significativos relativos à saúde financeira do Estado: “Obtivemos um resultado orçamentário – referenciando a receita arrecadada frente à despesa empenhada – com superávit de R$ 435 milhões em 2011, quando, em 2010, constatou-se um déficit de R$ 411 milhões, uma evolução positiva da ordem de 205%”.

O resultado financeiro registrado em 2011 – informa o texto – foi superavitário em R$ 579 milhões, quando, em 2010, houve déficit de R$ 317 milhões; o resultado primário, em 2011, foi de um superávit de R$ 453 milhões, quando, em 2010, houve déficit de R$ 205 milhões.

Em 2011, o resultado nominal indica redução da dívida fiscal líquida da ordem de R$ 268 milhões; já em 2011, constatou-se um crescimento em R$ 160 milhões. No ano passado, houve ainda uma queda de 15,4% do montante da dívida fiscal líquida.

Ricardo Coutinho comemorou também outros números: “Alcançamos o equilíbrio fiscal, quando, na verdade, houve o acréscimo de 18,2% da receita ordinária e apenas um aumento de 3,48% na despesa, muito inferior à inflação registrada no ano, em torno de 6,5%. A Receita corrente líquida aumentou em 19%, e a despesa corrente, em 5,1%. A Paraíba fez o dever de casa e pode executar ações, programas e investimentos”, afirmou.

Investimentos – Em 2011, o Governo do Estado investiu em obras R$ 197,655 milhões, 46,3% a mais que em 2010, quando se investiu R$ 135,148 milhões. O governador destacou que “o saneamento de nossas finanças, o equilíbrio das nossas despesas e a racionalização de nossos objetivos nos permitirão programar, para este ano, em algum momento, um volume de recursos em execução na ordem de R$ 2,6 bilhões, um montante, com certeza, aquém de nossos projetos e de nossas necessidades, mas muito superior ao disponível nos últimos anos” ressaltou.

A mensagem do chefe do Poder Executivo ao Parlamento Estadual cita ainda os investimentos realizados no ano passado em estradas, obras hídricas, como a conclusão da 2ª etapa da adutora do Congo; a recuperação de 12 barragens; a barragem Jandaia, que recebeu R$ 12 milhões; além dos investimentos que estão em andamento na adutora São José,em Campina Grande; a barragem Pitombeiras, o sistema Nova Camará e outras adutoras.

O documento também registra investimentos realizados em saneamento básico, habitação, educação, cultura, agricultura, segurança pública, os avanços no Porto de Cabedelo, a luta pela implantação do Porto Seco em Campina Grande, as ações que buscam atrair mais empresas para a Paraíba, as obras do Centro de Convenções de João Pessoa, que terá a primeira etapa inaugurada neste primeiro semestre, além dos investimentos em saúde, os programas de inclusão social, os investimentos na formação continuada de 13 mil professores e a criação do Prêmio Educação Exemplar 2011, com o pagamento do 14º salário.

Por fim, cita os resultados alcançados pelos programas Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, Empreender Paraíba, Orçamento Democrático e o novo formato do Projeto Cooperar.



A íntegra da mensagem:

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Fonte: Secom-PB