quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Processo na Justiça pode impedir que deputado da PB assuma Ministério das Cidades

Processo na Justiça pode impedir que deputado da PB assuma Ministério das Cidades
Apesar da preferência pessoal da presidente Dilma Rousseff pela volta do ex-ministro Márcio Fortes ao comando das Cidades, esta opção já está praticamente descartada e o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), deverá suceder Mário Negromonte no ministério, caso se desenrole de processo judicial já identificado pelo Palácio do Planalto.

Negromonte aguarda apenas a volta da presidente da viagem oficial a Cuba e ao Haiti para tomar a iniciativa de entregar o cargo. Ele nem participou ontem de uma reunião na Casa Civil destinada a analisar prevenções para os desastres naturais. Sua agenda anunciava que ele iria, porque é um dos integrantes efetivos do grupo, também composto pelos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Planejamento (Miriam Belchior).

Aguinaldo responde a processo na Justiça Federal por improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público, quando secretário da Agricultura da Paraíba (1998 a 2002), num convênio com o Ministério da Agricultura para o combate à febre aftosa, ele comprou equipamentos que não diziam respeito à doença, como medicamentos médico-hospitalares.

O deputado, no entanto, argumenta que o convênio foi cumprido integralmente e que a ocorrência do surto de febre aftosa era emergencial, o que justificava a falta de licitação, e que não houve dolo ou má-fé na sua conduta. Além disso, disse que seguiu a orientação da assessoria jurídica da Secretaria da Agricultura. Os argumentos convenceram o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região. Ainda cabe do MP nesse processo.

Antes de deixar Salvador rumo a Havana, a presidente Dilma Rousseff determinou que aguardassem sua volta para tratar do assunto. E ontem, ao conceder uma entrevista coletiva em Havana, Dilma anunciou que trataria do caso Negromonte quando retornasse ao Brasil. Ela chegou a citar a quinta-feira como o dia em que resolveria a questão. Repetiu o mesmo gesto da véspera da demissão de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho. Em viagem a Caracas, questionada sobre a situação de Lupi, disse que problemas do Brasil resolveria no Brasil.

De acordo com um interlocutor presidencial, o Palácio do Planalto já se convenceu de que trazer de volta um ex-ministro - como Márcio Fortes - não é boa ideia, por várias razões. Até porque parece falta de alternativa. Afinal, a troca obrigaria a presidente a escolher outro nome para substituir Fortes na função de Autoridade Pública Olímpica (APO). Sem falar que haveria uma briga entre os aliados pela ocupação do posto.

O líder é visto como o melhor representante da bancada da Câmara, onde conta com o apoio de 30 dos 39 deputados. Além disso, Aguinaldo tem a simpatia da bancada de cinco senadores do PP no Senado, em que se inclui o presidente nacional do partido, Francisco Dornelles (RJ).

"Existe um consenso no Senado de que o nome do ministro deve sair da Câmara", diz o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Embora seja muito ligado a Aguinaldo, Ciro tem a cautela de não interferir na escolha. "Os senadores veem com muito bons olhos a indicação de qualquer nome do grupo do líder", completa.





Fonte: PolíticaPB com Estadão



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