segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Segunda Câmara do TCE tem pauta com 136 processos

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar 136 processos constantes de sua pauta de julgamento para esta terça-feira (7), a partir das 14 horas. Setenta deles correspondem a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes.

Vão ser julgadas contas de convênios do Projeto Cooperar e da Secretaria da Educação e Cultura, além de contas anuais da Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral do Município de Campina Grande (exercícios de 2006 e 2008), do Fundo de Aposentadoria de Barra de Santa Rosa (2008) e do Instituo de Previdência dos Servidores de Belém (2009 e 2010).

O órgão fracionário do TCE ainda analisará processos decorrentes de inspeções de obras na Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, da Prefeitura do Congo, na Secretaria de Saúde de Campina Grande e na Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca.

Constam da mesma pauta pregões presenciais, tomadas de preços, concorrências, dispensas de licitação e contratos oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Belém, Boa Vista, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Caturité, Logradouro, Marizópolis, Natuba, Paulista, Pilõezinhos, Queimadas, São Miguel, Sousa e Sumé. A 1ªCâmara do TCE costuma reunir-se às terças-feiras, a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana.

Fonte: ASCOM TCE



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