sábado, 18 de fevereiro de 2012

O GLOBO: Senador Cícero Lucena emprega seu advogado em gabinete; salário é de R$ 8,1 mil

Brasília - O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), emprega em seu gabinete político, na Paraíba, seu advogado pessoal. No entanto, o profissional não fica no escritório do parlamentar. Diariamente, dá expediente no escritório de advocacia do qual é sócio, o Solon Benevides & Walter Agra. Como assistente parlamentar (AP-2), cargo para o qual foi nomeado em março de 2007, Walter Agra Júnior recebe mensalmente R$ 8,1 mil. Ele está dispensado de bater o ponto, regra comum para os assessores de parlamentares que trabalham nos estados. Agra é também presidente da comissão nacional de ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na quinta-feira, o GLOBO revelou que Cícero presenteou uma outra amiga. A empresária Jacquelyne de Lucena Aguiar foi nomeada assistente parlamentar em 22 de junho de 2011 e se casou dia 25 do mesmo mês. Ela é filha do segundo suplente de Cícero no Senado, João Rafael de Aguiar. Depois que o GLOBO noticiou que ela não comparecia para trabalhar, a Secretaria de Recursos Humanos do Senado enviou uma nota à redação na qual afirma que ela seria desligada da Casa por abandono de emprego, embora a legislação deixe claro que o abandono se caracteriza por 30 dias de afastamento do funcionário, sem justificativa. No caso dela, foram oito meses.

O advogado é amigo de longa data de Cícero. Quando o senador era prefeito de João Pessoa, Agra foi procurador-geral do município, de 2002 a 2004. Depois, atuou na campanha de Cícero ao Senado, em 2006. Uma vez eleito, o senador voltou a dar ao amigo um cargo em comissão no Congresso. A nomeação do assessor foi publicada em boletim suplementar.

Mesmo como assistente parlamentar, pago pelo Senado, Agra continuou atuando em seu escritório de advocacia, defendendo clientes, incluindo o senador. Em dezembro do ano passado, foi ele o advogado de Cícero quando o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregular um contrato celebrado pelo então prefeito de João Pessoa com a Funasa para a construção de 237 melhorias sanitárias domiciliares. O TCU condenou Lucena a devolver R$ 82,3 mil e o multou em R$ 10 mil.

O GLOBO telefonou nesta sexta-feira para o escritório do advogado, por volta de 16h. A secretária disse, em conversa gravada, que Agra saíra, mas garantiu que ele trabalha todos os dias no local. A assessoria do senador confirmou que Agra trabalha para ele “há mais de dez anos”. Segundo a assessoria, o advogado atende o senador a qualquer hora. Ao justificar o pagamento do profissional com dinheiro do Senado, a assessoria informou que ele presta consultoria jurídica a Lucena e o assessora juridicamente em projetos. Segundo a assessoria, ele “é um dos que mais trabalham” para o senador.

Fonte: O Globo



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