sábado, 30 de junho de 2012

Ex-prefeitos lançam filhos como candidatos em Santa Terezinha. Fotos!

O Partido da Social Democracia – PSC realizou na tarde desta sábado (30) a sua convenção municipal no município de Santa Terezinha Paraíba. O partido apresentou uma coligação formada por mais outros dois partidos. São eles: O PRB e o PSD.

O fato que chamou a atenção foram os candidatos na chapa majoritária. Onde dois jovens foram lançados como candidatos a prefeito e vice. O nome da estudante de medicina Cecília Gayoso, filha do ex prefeito José Afonso foi homologado como candidata a prefeita. Já o nome de Romero Pontes (PR) ficou como vice.

Dessa união foi possível o lançamento de nove (9) nomes para disputar vagas no legislativo local.

A convenção aconteceu na sede da Câmara Municipal de Santa Terezinha.





Fonte: Patosonline.com
Fotos: CatingueiraOnline




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Dinaldinho e Bonifácio Rocha lançam chapa em Patos

A convenção dos partidos da oposição confirmaram na tarde noite deste sábado, dia 30, os nomes de Dinaldinho – DEM e Bonifácio Rocha – PSB como prefeito e vice-prefeito, respectivamente. O evento aconteceu no Ginásio das Faculdades Integradas de Patos – FIP que ficou lotado com correligionários e simpatizantes da campanha 2012 para a Prefeitura Municipal de Patos.

Fizeram-se presente várias lideranças políticas, a exemplo do ex-deputado Múcio Sátiro, a ex-deputada Socorro Marques, o suplente de senador Deda do Atacadão, o secretário estadual de infraestrutura Efraim Morais, além dos presidentes dos partidos políticos da oposição.

No mesmo local também foram confirmados as coligações dos vereadores. Vários candidatos espalharam faixas e arregimentaram caravanas para o evento de consolidação das candidaturas.

Na chegada do candidato Dinaldinho e de Bonifácio Rocha ao ginásio, um verdadeiro corredor de pessoas fizeram questão de abraçar e parabenizar os candidatos pelo momento da festa da democracia. Usaram da palavra os presidentes dos partidos da coligação e também Bonifácio Rocha, Ricardo Coutinho e por último Dinaldinho.

Uma das surpresas do evento foi justamente à chegada do governador Ricardo Coutinho – PSB que não estava programado, mas fez questão de estar presente e de destacar a aliança entre o DEM e PSB. “Seguiremos com a aliança vitoriosa. Em Patos é Convenção dos partidos da oposição em PatosDinaldinho do DEM na cabeça e Bonifácio Rocha do PSB como vice. Vamos fazer muito por Patos e não cederemos às chantagens de um grupo que tenta a todo custo atrapalhar o nosso governo. Podem tomar chá de maracujá. Quando eu anuncio obra é porque o dinheiro já está em caixa. Eu não fico fazendo enganação não. Vou inaugurar em breve o Rodo Shopping e ainda esse ano daremos início à ponte do Jatobá. Vamos à vitória!” disse Ricardo.

Ao fazer uso da palavra, o médico e agora candidato a prefeito Dinaldinho, destacou que seu mandato será respaldado em um projeto político embasado nas necessidades da cidade de Patos. “Estivemos colhendo ideias para nosso programa de governo. Fizemos isso com as plenárias em cada bairro de Patos. Sabemos o que Patos precisa. Voltaremos a ser a verdadeira Capital do Sertão e colocaremos a nossa Patos no caminho do desenvolvimento com ideias próprias e com a ousadia da juventude e a experiência dos nossos aliados”, confessou.






Fonte: PatosOnline.com




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Polícia militar prende homem portando revólver calibre 38 municiado

Policiais Militares sob o comando do sargento José Gomes e apoio dos soldados P. Brito e Welvison, prenderam Sebastião dos Santos, 43 anos de idade, o "Nego bala", residente em Patos acusado de porte ilegal de arma de fogo.

Ele estava dentro do seu carro, um Chevet de cor cinza e placas MMN - 3925 ao lado do Supermercado Guedes no momento em que a viatura, prefixo 5173 passava pelas imediações e desconfiados da atitude suspeita do acusado, os policiais resolveram abordá-lo. Ao revistarem o carro a arma foi localizada em baixo do banco.

O revólver calibre 38 (cinco tiros) com cinco munições intactas, inclusive duas delas (Rolling Point) também estava com numeração raspada o que acaba se agravando ainda mais a situação. Para surpresa dos policiais o acusado é reincidente.

Segundo a PM Damião é ex-presidiário e já "tirou cadeia" acusado de tráfico de droga no município de Teixeira no dia 23 de julho de 2009. Na época ele foi preso em companhia de Jailson da Silva, 25 anos e Arnaldo da Silva de 28. Foram apreendidos pouco mais 50kg de droga. O acusado é irmão da vereadora Maria José dos Santos Venâncio (PRP).


Fonte: portalpatos




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Mução se diz aliviado e retomará carreira

O radialista e humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, mais conhecido como Mução, disse se sentir "aliviado com o desfecho judicial que reconheceu a minha absoluta inocência". A informação estava na carta divulgada pelos advogados Waldir Xavier e Bruno Coelho da Silveira e do empresário João Marcelo Pires em coletiva de imprensa na tarde deste sábado (30), no Recife.

O advogado disse que Mução passa bem e ficou chocado ao saber da participação do irmão, que assumiu ser o responsável pela troca de imagens pornográficas pela internet. Rodrigo teve a prisão temporária revogada pela Justiça Federal em Pernambuco e foi solto na noite da sexta-feira (29), no Recife.

Segundo os advogados, Rodrigo ainda não conversou com o irmão. "Ele está repousando, se recuperando emocionalmente e fisicamente desse baque", disse Waldir Xavier. "Não é falta de respeito [ele não ter vindo]. Rodrigo tem um personagem radiofônico, a imagem dele, os próprios fãs não o conhecem, o verdadeiro encanto dele é esse. Apesar do personagem ter voz de uma pessoa idosa, ele é um jovem", esclarece Xavier.

O advogado disse ainda não se preocupar com possíveis investigações da Polícia Federal em relação ao cliente. "Eu não vejo mais o que ser investigado ao Rodrigo. Não há, da parte dele, nenhum temor quanto a uma investigação que continue a ser feita. A verdade foi reestabelecida, Rodrigo está de alma lavada", afirmou Waldir.

O programa de Mução é transmitido por 56 emissoras do Nordeste. A perspectiva é que agora o humorista retome a carreira, a partir de segunda-feira. O advogado explicou que a defesa do irmão de Mução não pode ser feita pela mesma equipe. "Juridicamente nossas teses são conflitantes. Creio eu que ele já tenha constituído algum advogado", comentou.

Nota de Mução:

Aliviado com o desfecho judicial que reconheceu a minha absoluta inocência em relação às graves acusações que me foram injustamente imputadas, venho a público agradecer aos meus fãs, espalhados por todo o mundo, pelo apoio irrestrito e confiança na minha palavra.

Da mesma forma, gostaria de firmar agradecimento à imprensa que agiu com prudência e esperou a elucidação dos fatos; e aos meus patrocinadores e afiliados, que em nenhum momento retiraram seu apoio profissional e pessoal.

Por fim, reitero o meu repúdio a qualquer conduta voltada à inaceitável prática de pornografia e pedofilia.






Fonte: G1




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EM JP: PPS homologa candidatura de vereadores e Nonato como vice do PT

A convenção do PPS, realizada na manhã deste sábado (30), na sede da Asplan, reuniu militantes dos partidos aliados e simpatizantes da chapa encabeçada pelo PT de Luciano Cartaxo, e Nonato Bandeira, do PPS, na vice. A chapa majoritária está formada com os seguintes partidos: PP, PPS, PT, PRB e PSC, no entanto, a proporcional ainda será discutida hoje com a possibilidade da formação de duas ou três alianças entre esses partidos. Na coligação, estão inscritos cerca de 150 candidatos a vereadores ao todo.

O prefeito Luciano Agra, sem partido, fez questão de participar da convenção e manifestar o apoio à aliança. “Viemos desejar boa sorte a todos e dizer que a união entre PT e PPS é mais progressista na extensão da palavra. Eu tenho certeza que os nossos candidatos vão fazer um bom governo e que João Pessoa estará em boas mãos. São mãos limpas e sem ressentimento”, referendou Agra. A convenção contou ainda com a presença de Francisco Pereira, presidente da UGT, e membro da executiva nacional do PPS, representando o deputado Roberto Freire.

Durante seu discurso, Luciano Cartaxo reafirmou que a coligação será uma renovação, embora vá manter todas as conquistas da gestão de Agra. “Estamos pensando no futuro da nossa cidade com continuidade do trabalho, mas ampliando o que foi realizado. Vamos unir a experiência administrativa do prefeito Luciano Agra e a de Nonato Bandeira para buscar uma gestão realmente inovadora e que melhore ainda mais a vida dos pessoenses”, ressaltou o candidato.

Já Nonato Bandeira aproveitou o momento para agradecer a toda militância do PPS e externar confiança entre os correligionários. “A partir de já, colocamos o nosso bloco na rua. Com muita humildade digo que estamos confiantes nesta vitória e que nossa postura será de paz, sem desrespeito aos adversários, nem uso de palavras bélicas ou de baixo calão. Somos da paz e pela paz”, explicou Nonato.



Fonte:
Assessoria




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EM JP: Convenção do PMDB homologa chapa 'puro sangue' e conta com presença de Temer

O PMDB realizou a convenção municipal na tarde deste sábado, 30, no Jangada Clube, na orla do bairro Cabo Branco, em João Pessoa. O, agora, candidato à Prefeitura Municipal de João Pessoa, José Maranhão, chegou ao local da convenção acompanhado do vice-presidente da República, Michel Temer, e do Presidente Nacional do Partido, Valdir Raupp.

Após semanas de expectativa e muitas especulações, Maranhão anunciou o nome do candidato a vice na sua chapa, o deputado Gervásio Maia Filho. O deputado Gervásio Filho participou da convenção da legenda em Catolé do Rocha e embarcou às pressas em um avião particular para participar da solenidade em João Pessoa.

Michel Temer disse que as portas da vice-presidência nacional não estarão abertas para Maranhão, enquanto prefeito de João Pessoa, "não haverá portas na vice-presidência para José Maranhão, que poderia estar galgando espaços maiores, mas quer estar aqui", complementou Temer.

O ex-governador e candidato a prefeitura de João Pessoa, José Maranhão (PMDB), rebateu, durante convenção do seu partido, as declarações do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que teria se referido ao peemedebista como "Matusalém", Maranhão disse "sou velho mais não sou ladrão, na minha gestão não vai ter essa roubalheira que tem em João Pessoa e no Estado".

O candidato disse ainda que apesar da idade "possui uma alma jovem" e finalizou dizendo que "João Pessoa está órfã de administração".

Fonte: clickpb




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Homem armado atira contra multidão durante convenção na cidade de Boa Ventura

Tudo estava em clima de festa até o momento em que o Sr. Francisco Miguel, servente de pedreiro, 24 anos, que mora na cidade de Itaporanga, entrou em uma convenção política na cidade de Boa Ventura na tarde deste sábado (30). Os convencionais tomaram um baita susto ao ver Francisco, atirando contra a multidão no local.

De acordo com a Policia Militar, foi solicitado uma guarnição em caráter de urgência dando conta que um homem estaria armado com um revolver CAL. 38 e deflagrou um disparo em meio à multidão. O local do disparo foi na Escola João Cavalcante no centro da cidade. A Policia Militar ao chegar ao local encontrou o itaporanguense detido pelos populares, com ele foi apreendido um revolver com cinco munições sendo uma deflagrada.

Conforme informações, todos que estavam no local ficaram aflitos, o que chamou mais atenção foi o fato que ninguém conhecia o acusado que estava embriagado. Os procedimentos cabíveis foram tomados pela PM que encaminhou o acusado para a DP na cidade de Itaporanga.

Apesar do susto ninguém ficou ferido e a festa deu continuidade.



Fonte: DiamanteOnline




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Município sertanejo já tem novo prefeito

O ex-presidente da Câmara Municipal de Uiraúna, Geraldo Luiz de Araújo (PSDB) e Jose Antônio de Almeida Neto (Pingo D’água) (PHS) foram eleitos para o cargo de prefeito e vice, respectivamente, neste sábado (30).

Com 5 votos a favor e 4 abstenções por parte dos vereadores da oposição, os gestores irão cumprir um mandato de seis meses, o chamado “mandato tampão” que vai até o dia 31 de dezembro deste ano.

Geraldo foi escolhido por meio de uma eleição indireta, na qual apenas os vereadores votam. A posse deve acontecer neste domingo (01).

O vereador Jailson Nogueira administrava provisoriamente a cidade desde o final de maio, depois que a prefeita e a vice foram cassadas pelo Tribunal Regional eleitoral (TRE) acusadas de captação ilícitas de sufrágios na eleição de 2008.


Fonte: Uiraúna.net




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Justiça determina que operadoras não vendam celular bloqueado

Decisão, do TRF-1, visa coibir a prática conhecida como 'fidelização'.
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação.

Empresas de telefonia celular não poderão vender aparelhos bloqueados, de acordo com decisão tomada nessa sexta-feira (29) pela 5ª turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1). Em caso de descumprimento, as empresas devem pagar multa de R$ 50 mil diários. Ainda cabe recurso da decisão.

A sentença do TRF-1 foi motivada por recurso do Ministério Público Federal que contestava entendimento da primeira instância da Justiça, segundo o qual as empresas poderiam vender celular bloqueado por um ano, como forma de fidelização.

O TRF-1 derrubou esse entendimento em votação unânime. O relator do caso, desembargador Antônio Souza Prudente, argumentou em seu voto que “o bloqueio técnico dos aparelhos celulares configura uma violência contra o consumidor”. O tribunal decidiu que mesmo os bloqueios temporários, que costumam ser impostos pela operadora no ato da venda, são ilegais.

Em sua defesa, representantes de empresas de telefonia celular manifestaram, na ação, que “para conceder determinados benefícios, a operadora arca com o preço do aparelho e acaba por transportar determinados encargos para o mercado”.

O argumento das operadoras foi rebatido no julgamento pela desembargadora federal Selene Almeida.“Ao obrigar o consumidor a ficar fidelizado a determinado plano, está caracterizada a venda casada, uma afronta, pois, aos direitos do consumidor, pois o que as empresas de fato estão fazendo através de descontos concedidos em troca de aparelhos é restituírem-se do desconto com a prestação do serviço, já que o valor das mensalidades acaba por pagar, com sobras, os benefícios concedidos”, afirmou a desembargadora.


Fonte:

Do G1, em Brasília





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Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda abre 2º semestre com Semana Pedagógica

A Semana Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda-PB que se configura como uma proposta de reflexões e estratégias para melhorar o ensino da rede pública municipal, acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2012, em dois turnos, das 8h00 às 11h00 e da 13h30 às 17h00.

Durante a Semana serão ministradas palestras, minicursos com oficinas: MOTIVAÇÃO E RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO TRABALHO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO.

Contamos com a participação de gestores, professores e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação - “Todos Juntos pela Educação”, e assim possamos apostar na concretude de ações inteligentes que promovam a educação de qualidade no município de Nova Olinda.


Fonte: Da Assessoria




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Convenção oficializa candidatura de Segundo Madruga em Emas

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) realizou, nesta sexta-feira (29), a convenção para apresentar oficialmente Segundo Madruga como candidato à prefeitura de Emas nas eleições municipais deste ano. Fechando a chapa, Capitulino Loureiro foi oficializado como candidato a vice.

A convenção aconteceu na sede da Câmara Municipal de Emas e também homologou a candidatura de 10 vereadores que formam a coligação “Unidos pelo trabalho” composta pelos partidos PMDB, PT, PP, PT do B e PRB. São eles: Antonio Segundo (PMDB), Aluzenilton Lucena (PMDB), José de Arimateia Nunes (PMDB), José Gomes Filho (PMDB), Luiza Silvestre Ferreira (PMDB), Orlando Dantas (PMDB), Simão Pedro (PMDB), Maria Elba Batista (PT do B), Saturnino Azevedo Xavier (PP) e Djaci Nunes (PT).
O evento também contou com a presença do deputado federal Hugo Motta, do ex-prefeito de Emas Zezinho Madruga, do empresário Afrânio Remigio (representando do deputado federal Wellington Roberto), do vice-prefeito do município Paulo Gildo, presidentes de partidos aliados ao grupo, vários lideres políticos da cidade e uma grande multidão que lotou o auditório da Câmara.
O ex-prefeito Zezinho Madruga foi o mais aplaudido. Segundo ele, Emas precisa de mudança e confia na responsabilidade de seu filho Segundo Madruga. Já o deputado federal Hugo Motta parabenizou chapa e disse que estará engajado na candidatura do PMDB em Emas.

Por fim, Segundo Madruga disse que estava muito feliz de ver aquela quantidade de pessoas presentes no local. “Vamos trabalhar em conjunto com o objetivo de levar desenvolvimento a cidade de Emas” disse.





Fonte: Tardelli Pires - CatingueiraOnline




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Candidatura de Hélio Ribeiro é oficializada em Santana dos Garrotes

O Partido dos Trabalhadores (PT) homologou na manhã desta sexta-feira (29) a candidatura do médico Élio Ribeiro a sucessão municipal da cidade de Santana dos Garrotes.

Os partidos que compõe o bloco de oposição, PT, PMDB, PSC e PP, realizaram uma grande festa na convenção que foi realizada no Clube Santana Show. O grupo oposicionista lançou oficialmente a chapa que concorrerá ao pleito eleitoral deste ano na cidade. O médico Hélio Ribeiro e o advogado José Paulo Filho, foram anunciados como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Uma grande quantidade de pessoas compareceu ao local da convenção e ovacionaram o nome de Hélio Ribeiro. O ex-prefeito da cidade Willame Teotônio também foi bastante aplaudido por todos os presentes. Na ocasião, também foram homologadas as candidaturas de 14 vereadores.

Centenas de santanenses lotaram o local da convenção. "Essa é uma demonstração nosso município precisar e quer mudança administrativa", disse Dr. Élio, ao ver seu nome ovacionado pelo multidão.

Veja o nome dos vereadores que tiveram suas candidaturas homologadas pela coligação “Unidos pela força da palavra”.

PMDB - Rênio Macedo, Augusto Antas, Socorro Feitosa, Nego Juvelino, Dr. Luciano Ferraz, Dr. Segundo Bezerra e Ednalra Gouveia.

PSC - Francisca Nóbrega, Joãozinho e Zé Nildo.

PT – Averlandia, Professora Zeneide, José Ivanildo e Jaelson Teixeira.

PP - Lucrécio Bezerra







Tardelli Pires - CatingueiraOnline


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Polícia Militar e DETRAN intensificam fiscalização de carros e motos em Patos

A Companhia de Policiamento de Trânsito – CPTRAN, Policiais Militares do 3º Batalhão e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN realizaram no final da tarde desta sexta-feira, dia 29, uma operação para coibir a circulação de carros e motos irregulares em Patos. A operação aconteceu no Bairro do São Sebastião e pegou vários condutores de surpresa.

A blitz contou com um aparato de reboques, viaturas da Polícia Militar, motos do DETRAN, além de van com equipamentos para verificação online de documentação dos veículos. Cerca de 50 pessoas participaram da operação.

Em contato com o Tenente Leonides, comandante do CPTRAN, esseBlitz realizada no Bairro do São Sebastião em Patos informou que a operação contou com quatro reboques, reboque específico para motos, van com o sistema CODATA e todo aparato necessário para a realização completa da operação de fiscalização. “A maior incidência de fato nas apreensões ainda são de veículos com documentação atrasada e condutores sem habilitação”, disse Leonides.

Vários condutores foram multados e veículos foram apreendidos. Os carros e motos irregulares foram levados para o depósito do DETRAN, que está localizado no Parque de Exposições de Patos, vizinho ao Hospital Veterinário da Universidade Federal de Campina Grande – UFCC no Bairro Mutirão.





Fonte: Jozivan Antero – Patosonline.com




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Prefeitura entrega reformas de obras e realiza festa em Emas. Veja as fotos dos eventos!

A cidade de Emas vivenciou um dia festivo na última quinta-feira (28). A prefeitura municipal de Emas entregou à população as reformas de várias obras públicas e realizou uma grande festa na praça central

As festividades foram iniciadas na sede da prefeitura com o tradicional café da manhã que é servido há vários anos a toda a população emense. A farta mesa atraiu não só os olhares mais também o paladar dos convidados. Pamonha, canjica, vários tipos de bolos, mungunzá doce e salgado, frutas, sucos e uma grande variedade de comidas típicas e tradicionais do período junino foram apreciadas no local.

Inaugurações

Logo em seguida foi feita a inauguração da reforma da Escola Umbelina Alves Pereira do Centro de Especialidades José Amaro de Araújo, do Telecentro Comunitário, da Unidade Básica de Saúde da Família e da Escola Vicente Nunes Tavares.

Com recursos próprios, a escola Umbelina Alves Pereira foi ampliada e ganhou novas salas, entre elas, uma de informática onde será atendida toda a comunidade da zona rural do município levando uma melhor educação às crianças da rede fundamental de ensino. Antes, o local era composto de apenas duas salas de aulas para dividir as turmas do primeiro ao quinto ano.

Algumas professoras que estiveram presentes na solenidade agradeceram a atual gestão pela reforma e, emocionadas, falaram sobre a importância que esta obra trás ao município. Já o secretário de educação Alexandre Loureiro disse que foi dado um passo importante para educação municipal de Emas. “Este é o papel da nossa gestão, levar uma melhor educação a população”, comentou o secretário.

A Escola Municipal Vicente Nunes Tavares também foi reformada. O grupo escolar recebeu melhorias na parte interna e externa, além de ter ganhado um laboratório de informática. Com o compromisso de melhorar cada vez mais a área educacional no município, a prefeitura de Emas vem oferecendo aos alunos uma merenda escolar de excelente qualidade e um ótimo ensino fundamental e médio.

Outra obra também inaugurada foi a do centro de especialidades municipal José Amaro de Araújo que recebeu este nome em homenagem ao ex-vice prefeito de Emas. O local é um centro de referência para uma cidade do porte de Emas e contará com atendimentos e serviços de média complexidade, como: Psicologia, ultrassonografia, eletrocardiograma, fisioterapia, farmácia básica, fonoaudiologia, sala de endemias e laboratório de analises clínicas.

Ainda na área da saúde, a prefeitura entregou com mais serviços e amplitude a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Antonio N. Sobrinho, onde foi feita toda a parte de jardinagem, reforma do teto, piso e da fachada do prédio, além de ter melhorado os serviços básicos e de suma importância que são oferecidos no local.

Atendimentos nas áreas de pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e odontologia, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica foram ampliados e melhorados.

Por último, a prefeitura entregou a reforma da nova sede do tele-centro municipal. O local oferece serviços de internet grátis a toda a população de Emas facilitando o acesso das pessoas de baixa renda na rede mundial de computadores. Cursos gratuitos de informática também serão oferecidos a população de forma gratuita.

O encerramento do dia festivo na cidade foi feito a noite com a apresentação de quadrilhas do projovem e com o show das bandas You Tube do Forró, Matéia do Forró e Rogério do Acordeom e Banda Valeu Boi.




VEJA AS FOTOS.


Fotos do tradicional café da manhã


Fotos da inauguração das reformas


Fotos da noite de festa do São Pedro




Fonte: Tardelli Pires CatingueiraOnline


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Irmão assume a culpa e mução deixa a sede da PF

Horas depois de o irmão de Mução assumir a culpa pelo envolvimento no esquema investigado pela Operação Dirty-Net, o radialista teve o pedido de prisão temporária revogado e deixou a sede da Polícia Federal de Pernambuco, no Cais do Apolo, Bairro do Recife, em um carro particular, na noite dessa sexta-feira (29), por volta das 22h. Ele deverá falar com a imprensa neste sábado. (foto: Mução deve dar entrevista coletiva neste sábado)

De acordo com a Polícia Federal, o irmão do radialista, cujo nome não foi divulgado, teria confirmado que utilizava os computadores e dispositivos eletrônicos de Rodrigo Vieira Emerenciano, de 35 anos, o Mução, para criar perfis de usuários, contas de e-mails e transferir dados.

A delegada que investiga o caso, Kilma Caminha, disse que Mução ficou bastante emocionado ao saber que o irmão confessou o crime. A suspeita de que uma outra pessoa utilizava os computadores do radialista para o envio de vídeos e imagens contendo pornografia infantil surgiu durante o depoimento de Mução.

"Diante dos fatos, ele [Rodrigo Vieira] chegou à conclusão de que a única pessoa que teria acesso às residências e ao escritório dele seria o irmão", afirmou. A partir disso, segundo Kilma, foram realizadas buscas e verificou-se a possibilidade de que o novo suspeito tenha criado perfis falsos com dados do irmão e acessado conteúdos de pedofilia na internet.

O conteúdo do iPhone e de um tablet apreendidos em Fortaleza com o radialista serão analisados no Recife. Mídias como CDs, DVDs, e HD também foram recolhidas do escritório do humorista na capital pernambucana para a investigação.

Em depoimento à PF, o irmão do radialista, que trabalhava na produção do Programa do Mução, assumiu a responsabilidade pela participação no esquema que conta com envolvidos em 11 estados e no Distrito Federal.

A delegada Kilma Caminha informou que o irmão do comunicador pode pegar de quatro a dez anos de reclusão por disponibilizar imagens de crianças e adolescentes na internet, segundo o artigo 241 B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ao todo, a Operação Dirty-Net cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, três sendo da Justiça Federal do Ceará e um da Justiça Federal de Pernambuco. Os outros dois presos no Ceará, que não tiveram seu nomes divulgados assim como o pernambucano, também foram encaminhados à sede da Polícia Federal no Recife.

A OPERAÇÃO

As prisões fazem parte da Operação Dirty-Net, da Polícia Federal, que foi deflagrada na quinta em 11 estados brasileiros, além do Distrito Federal, para cumprir 50 mandados de busca e apreensão e 15 de prisão. Segundo a PF, integrantes do grupo trocavam arquivos contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual.

Se condenados, os presos podem ter pena de 4 a 10 anos de reclusão, pela Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que criminaliza quem “possuir ou disponibilizar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.

O esquema desarticulado pela Operação Dirty-Net (rede suja), envolvia 160 pessoas: 63 brasileiros e 97 estrangeiros.

Irmão pode pegar até 10 anos de prisão

Polícia Federal informou, em entrevista coletiva na noite desta sexta (29), que o irmão do humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como Mução, 35 anos, confessou ter usado login e senha do e-mail do radialista para divulgar material pornográfico na internet. As imagens de sexo explícito envolviam crianças, adolescentes e até bebês.

O suspeito não teve o nome divulgado, mas a polícia confirmou que ele é engenheiro da computação e ocupava um cargo de diretoria na empresa de Mução, no Ceará. O radialista, preso em Fortaleza na quinta-feira (28), teve a prisão revogada pela 13ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de Pernambuco e foi liberado, mas não poderá sair do Recife porque as investigações continuam.

A delegada responsável pelo caso, Kilma Caminha, informou que o irmão do comunicador pode pegar de quatro a dez anos de reclusão por disponibilizar imagens de crianças e adolescentes na internet, segundo o artigo 241 B do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Mução deixou a sede da PF, no Cais do Apolo, Bairro do Recife, por volta das 21h, sem dar entrevistas, mas seus advogados afirmaram que ele deve se pronunciar neste sábado (30). De acordo com os investigadores da PF, ao saber da participação do irmão no crime, Mução ficou emocionado e chorou.

O apresentador de um programa humorístico de rádio era tido como um dos acusados de integrar uma rede virtual de pedofilia que atuava em 11 Estados e no Distrito Federal.

Escoltado por três agentes federais, Mução chegou pela manhã ao Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul. De lá, seguiu para a sede da PF acompanhado por um advogado. Os policiais apreenderam, para fins de investigação, um iPhone e um tablet, que estavam na casa do radialista.

Durante as buscas e interrogatórios, que se estenderam ao longo do dia, o humorista levantou a possibilidade de pessoas muito próximas a ele (com acesso amplo e irrestrito aos seus locais de residência e trabalho e aos seus dados pessoais) estarem envolvidas no caso. A partir de então, a PF fez novas diligências e acabou chegando ao irmão de Mução.

“Fizemos a intimação e, quando se apresentou, no Ceará, o irmão do investigado acabou confessando”, afirmou o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Nilson Antunes. Ele não chegou a ser detido porque se apresentou espontaneamente e não houve configuração de flagrante. Responsável pelo setor de informática da empresa, o irmão do humorista tinha acesso a senhas e dados de todos os funcionários. Ele chegou a criar perfis falsos em redes sociais com o nome de Mução ou iniciais que lembrassem o nome dele.

O delegado Nilson Antunes negou que o radialista tenha sido preso injustamente. Segundo a PF, investigações apontavam seu envolvimento no caso e a prisão temporária foi decretada para agilizar os trabalhos.



Fonte: NE10 Com informações da Rádio Jornal e de Cidades/JC






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sexta-feira, 29 de junho de 2012

Justiça concede liminares contra propaganda irregular de Dinaldo Filho, do DEM e da Força Jovem

O advogado do PTC, Delmiro Gomes da Silva Neto, conseguiu na manhã desta sexta-feira(29), suspender judicialmente a propaganda extemporânea realizada nas redes Sociais através de Twitter e Facebook que favoreciam o pré-candidato a prefeito de Patos pelo DEM, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho.

Nas duas ações impetradas, o juiz eleitoral da propaganda, Antonio Maroja Limeira Filho, concluiu que realmente estava existindo propaganda eleitoral extemporânea concedendo liminares para que as mesmas fossem suspensas em 48 Horas.

A primeira ação protocolada foi contra o DEMOCRATAS e o próprio pré-candidato, que na sua pagina do micro blog Twitter, fazia alusão a sua candidatura, bem como retuittes de simpatizantes seus sempre com mensagens de cunho eleitoral o que é vedado pela Justiça eleitoral.

A segunda representação protocolada pelo PTC foi contra o pré-candidato Dinaldo Filho, seu partido o DEM e contra os perfis no Twitter e facebook da equipe denominada "Força Jovem".

Na liminar concedida, o juiz entendeu que também estava ocorrendo pratica ilícita com propaganda eleitoral extemporânea o que é vedado por lei, com base no Art. 41,§§ 1º e 2º, da Lei das Eleições e no art. 76, §§ 1º e 2º, da Resolução do TSE Nº 23.370.

As multas para cada um dos representados e, em cada processo diferente, podem ir de R$ 5.000,00 a R$ 30.000,00.


Fonte: Hora Exata




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Mução não foi solto. Radialista se encontra preso no presídio de Recife

Preso nesta quinta-feira (28) em Fortaleza, acusado de integrar uma rede internacional de pedofilia, o radialista e humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução, 35 anos, foi transferido na manhã de hoje para o Recife. Como ele morava na capital pernambucana na época das investigações, a ordem de prisão foi da Polícia Federal em Pernambuco.

De acordo com a assessoria de imprensa da PF-PE, o radialista chegou às 8h20, foi ouvido na superintendência da Polícia Federal e depois se submeteu a exames de rotina no Instituto de Medicina Legal (IML), antes de seguir para o presídio Cotel, no município metropolitano de Abreu e Lima.

A prisão temporária de Mução é de cinco dias, podendo ser prorrogada. Ele alega inocência. O radialista foi preso na Operação Dirtynet, da Polícia Federal, que desarticulou uma rede internacional de compartilhamento de pornografia infantil na internet com atuação em 34 países.

Fonte: UOL




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TCE encaminha a Justiça Eleitoral relação gestores com contas reprovadas. Veja a lista!

O corregedor do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Umberto Silveira Porto, entregou a Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira (29), a lista de ordenadores de despesas públicas cujas contas obtiveram pareceres contrários do Pleno, ou foram desaprovadas em sessões das duas Câmaras Deliberativas do TCE.

A entrega dessa relação – pela primeira vez, em meio magnético – ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral e foi feita, pessoalmente, ao vice-presidente dessa Corte, desembargador José Di Lorenzo Serpa, pelo corregedor Umberto Porto.

A lista - que depois disso também poderá ser consultada no Portal do TCE (www.tce.pb.gov.br) - contém 855 nomes e diz respeito a julgamentos do Tribunal e suas Câmaras Deliberativas, desde 5 de julho de 2004.


Contas Irregulares 2012 – 1ª e 2ª Câmaras

Contas Irregulares 2012 – Pareceres

Contas Irregulares 2012 – Tribunal Pleno




Fonte: TCE




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Escute aqui: Idoso se recusa a entregar celular em assalto e ainda persegue acusado

Um fato com as mesmas características de outro registrado há meses no Mercado Público de Patos, onde um idoso de 76 anos reagiu a um assalto e ainda imobilizou o acusado aconteceu na manhã de hoje (29) aqui em Patos.

O senhor Aurílio Guilerme, 70 anos, estava próximo ao Armazém Paraíba (Centro de Patos) quando precisou fazer uma ligação de seu aparelho celular. Quando pegou seu telefone e tentou discar os números, um rapaz jovem o abordou e exigiu que o mesmo entregasse o aparelho. Seu Aurílio não gostou da proposta e partiu pra cima do acusado que não contou conversa, saiu correndo e gritando.

Vendo a confusão dois policiais que estavam de serviço nas proximidades abordaram vítima e acusado e os conduziram até a Delegacia de Polícia para os procedimentos de praxe.

Já na delegacia seu Aurílio Guilherme contou ao repórter da Rádio Espinharas Marcelino Neto como tudo aconteceu.

Escute












Fonte: Patosonline.com




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Ação do MPF contra prefeito de Boa Ventura (PB) é remetida para Patos

Prefeito e mais 10 pessoas são acusados de irregularidades na aplicação de verbas do Ministério do Turismo. Ação foi proposta em fevereiro deste ano.

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), Procuradoria da República em Sousa (PB), ajuizou em fevereiro deste ano ação de improbidade administrativa contra José Pinto Neto, prefeito de Boa Ventura, município localizado no sertão do estado, a 371 km da capital João Pessoa. Inicialmente ajuizada na subseção judiciária de Sousa, a ação foi redistribuída na quinta-feira (28) para a 14ª Vara Federal de Patos.

Além do prefeito, mais dez envolvidos figuram como réus na ação, dentre eles o produtor de eventos Ozimar Berto de Araújo, preso ontem (28), durante a Operação Pão e Circo que desarticulou um esquema criminoso de fraudes a licitações e desvio de recursos públicos destinados a festejos. Ainda em fevereiro, cópias do caso foram remetidas à Procuradoria Regional da República na 5ª Região para apurar a conduta criminal, tendo em vista que, José Pinto Neto, enquanto prefeito, possui foro privilegiado em relação à ação penal.

As irregularidades ocorreram na aplicação das verbas do Convênio nº 703736/2009, firmado entre o município de Boa Ventura e o Ministério do Turismo, para a realização da festa de São João, no período de 22 a 24 de junho de 2009. O valor do repasse do convênio foi de R$ 500 mil, com a contrapartida de R$ 25.083,74 do município.

Empresas de fachada - Segundo apurou-se, os réus valeram-se de empresas de fachada, previamente dispostas em simulacros de licitação. Da totalidade das verbas do convênio, cerca de R$ 400 mil foram pagos à empresa MC Eventos, registrada em nome de Maria do Carmo Régis de Araújo, escolhida no Procedimento de Inexigibilidade nº 04/2009 (no valor de R$ 355.000,00), referente à contratação de bandas musicais responsáveis pela animação do evento junino.

A empresa também obteve êxito no Convite nº 09/2009 (R$ 41.600,00), disputado com os licitantes DG Assessoria e Promoção de Eventos (registrada em nome de Daniel Gomes da Silva) e JA Eventos (registrada em nome de Josvaldo Araújo Trajano da Silva) para aluguel de palco, estrutura de som, gerador e banheiros químicos, pelos quais a prefeitura de Boa Ventura, valendo-se de recursos federais, pagou a quantia de R$ 41.600,00.

No entanto, tais serviços já tinham sido contratados e pagos à mesma empresa, em meio à contratação das atrações artísticas, estando incluídos no Procedimento de Inexigibilidade nº 04/2009. Além disso, mediante análise dos documentos fornecidos pela própria prefeitura e em consultas ao banco de dados da Receita Federal, demonstrou-se que as três empresas são apenas de fachada, sem existência real, utilizadas com fins escusos pelo produtor de eventos Ozimar Berto Araújo, em concurso com gestores públicos ímprobos, para fraudar procedimentos licitatórios.

Tudo igual - O cruzamento dos dados fornecidos pela Receita Federal mostrou que os endereços informados pelas licitantes JA Eventos e MC Eventos em suas propostas são exatamente iguais. Além disso, as três empresas convidadas utilizam o mesmo telefone também adotado pelo réu Ozimar Araújo. Como se não bastasse, o telefone celular informado na proposta da licitante vencedora é o mesmo utilizado pela empresa de Ozimar e pelo réu Josvaldo Trajano da Silva.

Além de endereço e telefones, as empresas de fachada MC Eventos, JA Eventos e DG Assessoria e Promoção de Eventos têm em comum o mesmo proprietário, Ozimar Berto de Araújo, sendo registradas em nome de parentes e amigos, que figuram como “laranjas” (a ré Maria do Carmo Régis de Araújo é esposa do referido produtor de eventos, e o réu Josvaldo Araújo Trajano da Silva é irmão dele).

Publicidade cara – Outra irregularidade ocorreu com as despesas de publicidade que chamam atenção pelo valor gasto com a divulgação do evento: R$ 126.640,00 (36% do total gasto com a contratação das atrações artísticas e estrutura de som). Desses recursos, R$ 79.200,00 foram relativos aos serviços de mídia, licitados através de convite em processo que teve como participantes as empresas Estação Music Publicidade e Festas LTDA, Fábrica Eventos e Marketing Ltda e MGA Publicidade, Marketing e Eventos-ME, representadas pelos réus Márcio Holanda da Silva, Raniere Barbosa e Marcelo Gomes de Azevedo Júnior, respectivamente.

No entanto, conforme apurou-se, o representante da empresa vencedora do certame, a MGA Publicidade, Marketing e Eventos-ME, também integrou o quadro societário da empresa Estação Music Publicidade e Festas LTDA. Ainda constatou-se que o telefone celular informado pela MGA Publicidade, Marketing e Eventos é idêntico ao cadastrado pela empresa Estação Music Publicidade e Festas LTDA na Receita Federal

Segundo o MPF, tais circunstâncias denotam que não existiu efetiva competição entre as empresas. Para o órgão, o que houve foi "mero simulacro de licitação", para dar um ar de licitude à contratação direta de uma empresa, possibilitando a adoção de preços não condizentes com os praticados no mercado.

Contraste - Na ação, o MPF destaca o contraste entre os valores, superiores a meio milhão de reais, e o pequenino porte do município favorecido, que conta com apenas 5.751 habitantes (segundo o censo realizado em 2010), além de não integrar a rota de destinos paraibanos tradicionais na realização de festejos juninos.

Para o Ministério Público, é “no mínimo estranho que um município pequeno, pobre e sem forte tradição em eventos dessa natureza, receba um montante tão alto de recursos do governo federal e o destine aos bolsos de produtores e realizadores de eventos, ao invés de investir em saneamento básico, educação, saúde, ou mesmo em ações turísticas de maior repercussão em sua realidade econômica e social”.

Condenação - O Ministério Público Federal pede que o prefeito e os demais réus sejam condenados nas sanções previstas no artigo 12, incisos I e II da Lei n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). A lei sujeita o responsável por atos de improbidade, entre outras penas, às seguintes sanções: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, perda de função pública, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Recomendação – Em janeiro de 2012, a Procuradoria da República em Sousa, unidade do MPF na Paraíba, recomendou aos prefeitos de 63 municípios que, ao contratar artistas consagrados, por meio de intermediários, mediante procedimento de inexigibilidade de licitação previsto no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), o prefeito deve exigir do empresário cópia autenticada do contrato de exclusividade mantido com o artista, devidamente registrado em cartório, que comprove a sua legitimidade para representá-lo diante do poder público ou de particulares.

A recomendação foi emitida em vista do grande número de contratações diretas, realizadas com base na inexigibilidade de licitação, em diversos municípios paraibanos. Nesses contratos, a demonstração de exclusividade entre o artista e o empresário se dá por meio de mera carta ou declaração relacionada tão somente aos dias correspondentes à apresentação e é restrita ao município contratante.


*Ação de Improbidade Administrativa n° 0000194/36.2012.4.05.8202, ajuizada em 6 de fevereiro de 2012.

Veja a lista completa dos réus:

José Pinto Neto - Prefeito do Município de Boa Ventura (PB);
Darlene Mara de Araújo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Boa Ventura (PB);

Manoel Ferreira Gomes - membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Boa Ventura (PB);

Ytalo Pinto Gomes - membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Boa Ventura (PB);

Ozimar Berto de Araújo – produtor de eventos, real proprietário das empresas de fachada MC Eventos, JA Eventos e DG Assessoria e Promoção de Eventos;

Maria do Carmo Régis de Araújo – mulher de Ozimar Berto Araújo, figura como dono (laranja) da empresa MC Eventos;

Josvaldo Araújo Trajano da Silva – irmão de Ozimar Berto Araújo, figura como dono (laranja) da empresa JA Eventos;

Daniel Gomes da Silva – figura como dono (laranja) da empresa DG Assessoria e Promoção de Eventos;

Marcelo Gomes de Azevedo Júnior - representante da empresa MGA Publicidade, Marketing e Eventos-ME - também integrou o quadro societário da empresa Estação Music Publicidade e Festas LTDA;

Márcio Holanda da Silva - representante da empresa Estação Music Publicidade e Festas LTDA;

Raniere Barbosa - representante da empresa Fábrica Eventos e Marketing Ltda.


Fonte: Assessoria




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PPS oficializa nome de Zé Leite e Marilene em São José de Caiana

Em grande comemoração por estar sendo o escolhido pelo diretório do Partido Popular Socialista em São José de Caiana, Zé Leite foi homologado para disputar a sucessão municipal ao lado de Josefa Marilene.

A convenção do partido aconteceu na sede da Câmara Municipal, e na ocasião o PPS coligou-se com o PTN, juntos lançaram os nomes de oito candidatos que irão disputar o cargo de vereador no município.

De acordo com informações, o que realmente deixou o candidato Zé leite feliz, foi saber que conseguiu a cima de uma denúncia feita pelo ex-presidente do seu partido, homologar sua candidatura. A denuncia, feita por Marcos Antônio pedia nulidade da convenção, já que Marcos queria mesmo que o partido coligasse ao PMDB, partido este do prefeito Walter.

Durante todo o ensejo da convenção, foram vários os políticos da região que fizeram presença no local.





Fonte: DiamanteOnline


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Prefeitura de Catingueira paga hoje folha de junho

A prefeitura municipal de Catingueira anunciou que realizará o pagamento da folha do mês de junho nesta sexta-feira (29). Pela primeira vez, os servidores públicos municipais estão recebendo seus vencimentos dentro do mês trabalhado.

Desde que assumiu a administração municipal de Catingueira do dia 05 de maio deste ano, em menos de dois meses, a atual gestão já realizou o pagamento das folhas de abril, maio e junho, cumprindo assim com suas obrigações em zelar pelo bem público e valorizar acima de tudo o servidor municipal.

Ao longo dos dias a atual administração vem buscando regularizar os serviços essenciais que se encontravam abandonados, como a reposição das lâmpadas dos postes de iluminação pública da cidade, a aquisição de medicamentos essenciais da farmácia básica, a manutenção das vias públicas, entre outros.

Também está sendo feito um mutirão com o objetivo de recolher a grande quantidade de lixo e entulhos que se encontravam na cidade e uma operação tapa buracos para tentar resolver a situação das ruas que se encontram esburacas, apesar da constatação da existência de notas fiscais altíssimas da gestão anterior com a execução de obras nestas ruas.

A prefeitura de Catingueira também foi obrigada a fazer o pagamento de duas multas provenientes de ligações clandestinas feitas em prédios públicos da cidade.


Fonte: Da Assessoria




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Carros importados e lancha são apreendidos na Operação "Pão e Circo". Veja o gráfico da operação!

Dos 28 presos pela 'Operação Pão e Circo', 14 estão no setor de recolhimento do Presídio do Róger, no bairro de Tambiá, em João Pessoa. Em regime de prisão temporária, que dura cinco dias no máximo, os acusados não tem direito a visitas, de acordo com o coronel PM Arnaldo Sobrinho, gerente executivo da Administração Penintenciária do Estado.

As outras pessoas detidas continuam presas, em regime temporário, no 5º Batalhão de Polícia Militar, situado na Capital. Aqueles que foram detidos por meio de mandado de condução coercitiva foram liberados após os depoimentos.

Na pátio da Superintendência da Polícia Federal da Paraíba, na BR 230, em João Pessoa, estão recolhidos parte dos bens móveis
sequestrados. Entre os mais valiosos, um barco e carros importados. O Portal Correio publica com exclusividade imagens de alguns desses bens.

Na próxima segunda-feira acaba o prazo da prisão temporária e todos os acusados devem ser liberados, após a expedição de soltura pela Justiça. O procurador geral de Justiça do Esatdo, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, afirmou que não vai pedir prorrogação do prazo. “Essas pessoas não têm a menor condição de representar a população e pelas provas que foram acrescentadas ao processo, acreditamos que será possível afastá-los das prefeituras”. O procurador lembrou que se fossem somadas as penas pelos crimes cometidos o resultado seria mais de 50 anos de prisão.

Na próxima segunda-feira (02), o Ministério Público da Paraíba vai protocolar um medida cautelar no Tribunal de Justiça pedindo o afastamento dos prefeitos de Solânea, Dr. Chiquinho; de Alhandra, Renato Mendes; e de Sapé, João da Utilar. Os três foram detidos na operação.

Oswaldo Trigueiro também não descartou que mais pessoas possam ser investigadas por envolvimento no desvio de dinheiro público por meio de irregularidades nas contratações de bandas e serviços para eventos festivos. “Nesse caso, é possível entrar com medidas judiciais se preciso for”, completou.

Última oitiva e prisões

De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Octávio Paulo Neto, apenas uma oitiva está sendo realizada nesta sexta-feira (29) com o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva, que foi detido em Alagoas.

O promotor Romualdo Tadeu de Araújo, juntamente com equipe da Polícia Federal (PF), está ouvindo o empresário, que foi trazido para a capital paraibana. As oitivas com os demais detidos foram todas realizadas ainda na quinta-feira (28) – os trabalhos se estenderam até a meia-noite. “Agora vamos nos debruçar na análise de tudo o que foi apreendido no momento da deflagração da operação”, reforçou Octávio Paulo Neto.

Pão e Circo

A Operação “Pão e Circo” foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Leia mais: Operação Pão e Circo: PF e MP acusam prefeitos de desviar R$ 65 milhões em contratação de shows

O Tribunal Regional Federal da 5a Região já determinou a suspensão do repasse de recursos federais do Ministério do Turismo para as 13 prefeituras paraibanas, onde foi constatado o esquema de desvio do dinheiro público.

As prefeituras envolvidas são: Mamanguape, Sapé, Solânea, Santa Rita, Itapororoca, Conde, Jacaraú, Mulungu, Boa Ventura, Capim, Cuité de Mamanguape, Cabedelo, Alhandra. As irregularidades também foram constatadas na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), a Capital. As investigações apontaram direcionamento nos processos de licitação para contratar empresa responsável pelo show pirotécnico do último Réveillon, em João Pessoa, por exemplo.

Segundo a CGU, estima-se que tenham sido desviados, desde 2008, cerca de R$ 65 milhões dos cofres públicos (entre verbas municipais, estaduais e federais).

Foram cumpridos 28 mandados de prisão, 65 mandados de busca e apreensão e sete mandados de condução coercitiva expedidos pelo
Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região, em 18 municípios paraibanos e no Estado de Alagoas.





Fonte: Hermes de Luna




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Motoristas denunciam valores abusivos na cobrança de estacionamento no Terreiro do Forró em Patos

Quem anda precisando estacionar nos últimos dias nas noites de São João emPatos, sabe a dificuldade que é encontrar uma vaga. Além disso, muitos flanelinhas estão cobrando valores abusivos para oferecer este serviço.

Vários estacionamentos privados são disponibilizados em muitas ruas do centro da cidade, próximo ao local do evento.

De acordo com o vendedor Pedro Caetano, o valor do serviço de estacionamento cobrado a ele, foi totalmente absurdo: “Não tem fundamento, em uma festa que é pública você ter que pagar R$ 10 para estacionar, é inaceitável isso”, desabafou.

E o problema não é apenas esse. Muitos motoristas denunciaram que caso eles se omitam de pagar o valor cobrado pelos flanelinhas, ou até mesmo reclamem do alto preço, é prejuízo na certa: “Fui estacionar próximo ao Coreto I e o cara me cobrou R$ 15. Eu obviamente reclamei e disse que não pagaria esse valor, até daria a metade. Quando retornei, meu carro estava com o pneu dianteiro furado”, disse o empresário Jorge Luiz.

Em alguns estabelecimentos comerciais do centro da cidade, as próprias empresas tem feito esse serviço, mas com muito profissionalismo: “Percebi em algumas noites que algumas lojas grandes estavam oferecendo esse serviço, mas pelo menos contrataram seguranças profissionais e o valor é acessível”, explicou Jorge.

A equipe do MaisPatos.com procurou o Superintendente da STTRans, Fábio Medeiros, e de acordo com ele, o órgão vem fazendo várias fiscalizações na tentativa de coibir essa prática: “Estamos trabalhando todas as noites , pois não somos coniventes com esses abusos, inclusive vários materiais desses flanelinhas que estão agindo de má fé já foram apreendidos como faixas, cones, entre outros”, garantiu.

Segundo Fábio, as fiscalizações estão ocorrendo das 18h:00 às 23h:00 todas as noites no período do evento e os motoristas que se depararam com essa situação podem acionar a STTrans através de seu próprio telefone celular 8888-8118, que uma equipe será enviada rapidamente ao local.

O Superintendente ainda alerta a população que caso algum motorista tenha o seu patrimônio depredado em virtude de não aceitar esses valores o correto é acionar a Polícia.



Fonte: MaisPatos.com




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MP oferece denúncia contra Armando Abílio e mais duas pessoas por crime de peculato

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Esperança, ofereceu denúncia à Justiça por crime de peculato contra o ex-deputado Armando Abílio, atual presidente do PTB na Paraíba, contra Renata Bronzeado Vieira, filha do ex-deputado e contra a servidores Maria Verônica Rodrigues.
Armando Abílio

De acordo com a denúncia, as investigações apontaram o envolvimento dos denunciados em um esquema de desvio de recursos empenhados para o pagamento de supostos prestados a Administração Pública Estadual para terceiros, entre 2003 e 2004, época em que Armando Abílio foi secretário de Ação Social do Estado.

De acordo com o promotor de Justiça, Otacílio Marcus Machado, a investigação policial teve início com denúncia de dois prestadores de serviço que viram seus nomes em notas de empenho com valores alterados e bem maiores do que vinham recebendo pela Secretaria de Ação Social do Estado para prestação de serviços de segurança e vigilância no Centro Social Urbano “João Paulo I”, em Esperança.

O promotor informou ainda que os pagamentos dos salários dos dois vigilantes eram feitos na sala da diretora do Centro e os prestadores eram obrigados a assinar os cheques no verso sem que lhes fosse permitido visualizar os valores consignados.

“Verifica-se do incluso inquérito policial que, no período de 2003 a 2004, na cidade de Esperança, desenvolveu-se um verdadeiro esquema de desvio de verbas públicas, através de pagamentos realizados a maior, com cheques nominais aos servidores contratados, que se viam impelidos a endossar referidos títulos de crédito, sem ao menos ter acesso aos valores ali expressos. Após o indispensável endosso, os cheques eram depositados nas contas correntes de Renata Bronzeado Vieira e de Maria Verônica Rodrigues dos Santos”, diz o texto da denúncia.

Otacílio Machado ressalta que Renata Bronzeado não ocupava cargo público, mas agia como se fosse funcionária exercendo as atribuições de diretora do Centro Social. Segundo a denúncia, Renata Bronzeado se apropriou de rendas públicas do Governo do Estado ao movimentar valores que originalmente foram empenhados para o pagamento de supostos serviços prestados. Foi constatado o depósito de cheque no valor de R$ 2.349,26 na conta de Renata Bronzeado e cinco cheques no valor de R$ 492 na conta de Maria Verônica.

O promotor destacou que todo o esquema de desvio ocorria sob os auspícios de Armando Abílio, na época secretário de Ação Social do Estado, que subscrevia as notas de empenho em valores superiores aos serviços prestados. De acordo com dados da denúncia, a investigação apurou que os dois prestadores de serviço só exerceram atividades de vigilância e segurança, mas os empenhos assinados por Amando Abílio relacionam atividades como recuperação e reparos no madeiramento do prédio, dedetização, revitalização de campo de futebol, as quais jamais foram efetivamente prestadas.

A denúncia do MP ressalta ainda que Maria Verônica Rodrigues exerceu cargo em comissão de secretário parlamentar no gabinete do então deputado Armando Abílio e também tinha vínculos empregatícios com a Secretaria de Administração da Paraíba.

“Enfim, o primeiro denunciado na condição de funcionário público no exercício de suas funções de Secretário de Trabalho e Ação Social do Estado da Paraíba, agiu em concurso com as demais denunciadas já que tinham pleno conhecimento daquela condição funcional”, diz o texto da ação.

Conforme o Código Penal, a pena para crime de peculato é de dois a doze anos de reclusão.




Fonte: Assessoria de Comunicação




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Prefeito do município de Boa Ventura se diz inocente e reafima lisura em licitações

O prefeito do município de Boa Ventura, Dudu Pinto (PSDB), contestou nesta quinta-feira (28) as acusações de que está sendo vítima sobre suposta fraude em licitações para contratações de bandas juninas.

Em contato com a reportagem do PB Agora, o gestor afirmou que todas as licitações da prefeitura foram feitas com lisura e transparência e que toda a documentação exigida foi apresentada as autoridades competentes.

“Estou tranquilo e quero que os culpados sejam punidos, pois infelizmente eu não posso conhecer a vida pessoal das empresas, o que cabe a gestão foi tudo feito dentro da legalidade”, destacou.

ENTENDA

Devido à magnitude do esquema de fraudes, que envolvia desvios de recursos de diversas origens, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema.

As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.


Fonte: PB Agora




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A Empório Pharma traz à Patos a famosa linha L’occitane

A Empório Pharma, é uma farmácia de manipulação que foi inaugurada em janeiro de 2011, e há um ano e meio vêm fornecendo produtos manipulados de ótima qualidade, e tornou-se uma referência em produtos dermocosméticos conhecidos mundialmente.

Recentemente a Empório Pharma, conquistou o privilégio de revender a famosa linha L’occitane, que é uma marca única, focada no bem estar de homens e mulheres. A excelência na qualidade dos produtos foi o ponto chave, para que a Empório Pharma trouxesse essa marca para a cidade de Patos.

O portfólio da marca inclui aproximadamente 500 itens – entre cosméticos, sabonetes, fragrâncias, itens para roupas, produtos masculinos e aromas para ambiente; divididos em diversas linhas, e estão todos disponíveis na Empório Pharma. Baseada na qualidade dos produtos e por serem todos naturais, a expectativa de aceitação por parte dos consumidores é a melhor possível. Como exemplo dos produtos L’occitane, podemos citar a linha da Manteiga Karité, reconhecida como a melhor do mundo. Sua linha corporal e capilar oferece diversos benefícios a pele e cabelo, como:Empório Pharma proteção, nutrição e hidratação profunda.

“A Empório Pharma convida você a conhecer a linha L’occitane e oferece excelente campanha de lançamento com brindes, amostras e latinhas exclusivas. A linha já se encontra disponível em nossa loja, venha conferir os produtos e caprichar no seu visual para as festas juninas. Lembrando que somos a única loja com a linha L’occitane no sertão e alto sertão.”, afirmou Edne que é a farmacêutica e proprietária da Empório.

Para entrar em contato com a Empório Pharma e saber mais informações, Acesse o nosso site www.emporiopharma.com.br, ligue (83) 3421 – 2067 / (83) 9674 – 7410, mande email para emporio_pharma@yahoo.com.br, encontre-nos no facebook no perfil Empório Pharma Manipulações. E para quem quiser saber mais sobre os produtos L’occitane, acesse: www.br.loccitane.com .





Fonte: ASCOM - Thays Lira
Edição: Jozivan Antero - Patosonline.com





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TSE confirma cassação de vereador paraibano por quebra de decoro parlamentar

O Suplente de Vereador, José Ivan Gonçalves toma posse hoje, às 15h como Titular na Câmara de Vereadores de São João do Rio do Peixe.

O Tribunal Superior Eleitoral negou provimento ao Agravo Regimental impetrado pelo Vereador, Luiz Claudino de Carvalho Florêncio, e Ministro Dias Toffili negou provimento.

Na decisão do TSE determina de imediato à posse do suplente que será cumprida na tarde de hoje.

O Vereador, Luiz Claudino teria falado mau em tese do Prefeito, Lavor Dantas durante uma Sessão na Câmara. O chefe do executivo de São João do Rio do Peixe ingressou com uma ação na justiça por quebra de decoro parlamentar, cuja decisão foi à cassação do mandato do parlamentar mirim que fazia parte da base da oposição. Agora, Lavor consegue a maioria no Poder Legislativo.



Fonte: Folhadosertao




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Professores da rede estadual podem se inscrever para mestrado em matemática até o dia dois de julho

Professores de matemática da rede estadual de ensino que estejam em salas de aula e professores de escolas públicas podem se inscrever, até o dia dois de julho, no Programa de Mestrado Profissional em Matemática (Profmat), coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Estão sendo oferecidas 1.570 vagas em 59 instituições de educação superior nas cinco regiões do país, num total de 74 pólos presenciais.

Os candidatos farão prova de seleção, com 35 questões de múltipla escolha e três discursivas, no dia 25 de agosto. Os classificados iniciarão o curso, na modalidade semipresencial, em instituições públicas de ensino superior no primeiro semestre letivo de 2013.

O Profmat é o único programa de pós-graduação stricto sensu semi-presencial em matemática reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. O objetivo do programa é qualificar professores de matemática em exercício na educação básica. O curso de mestrado tem duração de dois anos.

O Profmat teve início no primeiro semestre de 2011. Atualmente, 2,5 mil professores da rede pública participam do programa. Todos os professores recebem bolsa da Capes de R$ 1.200, valor que será reajustado para R$ 1.350 em julho.

A Capes registra 423 mestrados profissionais no país. Na modalidade semipresencial, o Profmat é o único. Ele é oferecido por instituições que integram o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O presidente da SBM, Hilário Alencar, explica que o programa reserva 80% das vagas a professores de matemática em exercício nas redes públicas de educação básica.

As inscrições devem ser realizadas na página do Profmat na internet (www.profmat-sbm.org.br/), onde os candidatos também encontrarão o edital do programa. A taxa de inscrição é de R$ 43, a ser paga em agências do Banco do Brasil.


Fonte:




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TCE divulga lista de gestores reprovados ao TRE

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) divulga hoje a lista dos gestores que tiveram contas reprovadas nos últimos oito anos e que correm o risco de se tornar inelegíveis para a disputa eleitoral deste ano.

Além da divulgação, a lista será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para fins de inelegibilidade.

A lista que foi consolidada pelo corregedor do TCE, conselheiro Umberto Porto deve contar com os nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares por algum tipo de problema. Nela estão incluídos os ordenadores de despesa cujas prestações de contas julgadas pelo TCE apresentaram alguma irregularidade, como por exemplo, desvio de finalidade na aplicação dos recursos, despesas sem comprovação e má aplicação de recursos públicos.

O prazo para o TCE encaminhar a lista dos gestores que tiveram contas rejeitadas para Justiça Eleitoral para fins de inelegibilidade vai até o próximo dia 5 de julho. No entanto, como vem fazendo em todo ano eleitoral, o TCE antecipou a entrega como forma de disponibilizar as informações em tempo hábil para Justiça Eleitoral e, principalmente, para os representantes do Ministério Público Eleitoral dos 223 municípios paraibanos.

O diferencial, como ressaltou o corregedor Umberto Porto, é que este ano a exemplo do que fez o Tribunal de Contas da União (TCU), o TCE vai disponibilizar na página institucional na Internet pelo endereço eletrônico: www.tce.pb.gov.br, para que possa ser acessada por toda sociedade.

O corregedor disse que a lista foi finalizada ontem, mas que só saberá informar quantos nomes constam, hoje. Ele adiantou, no entanto, que nela estão incluídos prefeitos, secretários, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de autarquias ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que tiveram suas prestações de contas desaprovadas pelo TCE.

Como revelou Umberto Porto, a lista que está sendo fechada deverá contar com mais de 900 nomes. Nela estão incluídos prefeitos, secretários, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de autarquias ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que tiveram suas prestações de contas desaprovadas pelo TCE, tanto pelas Câmaras, quanto pelo Pleno.

A relação dos gestores com contas reprovadas pelo TCE será usada pela Justiça Eleitoral para tentar barrar o registro de candidatura de políticos “ficha suja” que pretendem disputar às eleições deste. Ela vai reforçar a relação dos 222 gestores paraibanos que tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O conselheiro Umberto Porto disse que se o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão não puder entregar a lista hoje ao presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque, ele mesmo fará isso se o presidente da Corte o receber.



Fonte:
Correio da Paraíba




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quinta-feira, 28 de junho de 2012

TSE autoriza candidatura de 'contas-sujas' nas eleições de outubro

Corte reviu decisão que determinava aprovação das contas eleitorais.
Por quatro votos a três, tribunal entendeu que lei não prevê quitação final.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta quinta-feira (28), por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular sentença da própria Corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, os chamados contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de outubro.

Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.

A situação dos candidatos com as contas rejeitadas havia começado a ser analisada na última terça-feira (26), mas o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.

O magistrado havia pedido mais tempo para apreciar o caso quando o placar estava empatado em três a três. Falta apenas o voto de Toffoli para que o julgamento fosse concluído. Nesta quinta, o ministro retomou a apreciação do caso e votou pela reconsideração da sentença anterior.

"O requisito deve ser a apresentação das contas de campanha, tal com está na legislação. A mera desaprovação das contas, ainda que por vícios que não configurem necessariamente abuso do poder econômico ou outra irregularidade de natureza mais grave, acarretaria de imediato a inviabilidade da candidatura", defendeu Toffoli.

A mudança nas regras eleitorais havia sido aprovada em março pelos ministros do TSE por quatro votos a três. O PT, no entanto, questionou a exigência, alegando que o tribunal teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”.

O recurso, endossado posteriormente por PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS, argumentava que a legislação eleitoral previa apenas a apresentação das contas pelo candidato. Segundo o TSE, cerca de 21 mil pessoas corriam o risco de ficar de fora da eleição devido a problemas na contabilidade eleitoral.

Relatora

Relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi recomendou aos colegas a rejeição do recurso. Na avaliação da magistrada, teriam sido “observados” todos os requisitos legais na sessão que estabeleceu as novas regras de prestação de contas eleitorais. Para Nancy, não caberia qualquer questionamento por parte dos partidos.

O voto da relatora foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Marco Aurélio, inclusive, advertiu os magistrados que a decisão poderia deflagrar uma corrida de questionamentos a resoluções da Justiça Eleitoral.

“Se a moda paga, vamos conviver com inúmeros pedidos de reconsideração. Essa questão deveria ser resolvida no campo jurisdicional”, defendeu.

Apesar da recomendação contrária da relatora, os ministros Antonio Dias Toffoli, Henrique Neves, Arnaldo Versiani e Gilson Dipp atenderam à reclamação das legendas políticas. A decisão anterior acabou revista por conta de uma recente troca de cadeiras no tribunal.

Na primeira vez em que o tema foi apreciado pelo TSE, Toffoli e Neves ainda não haviam sido indicados para a Corte Eleitoral. Os dois sucederam, respectivamente, os ministros Ricardo Lewandowski e Marcelo Ribeiro, que deixaram o TSE depois da revisão da norma de prestação de contas.

À época, Lewandowski havia dado o voto decisivo contra os contas-sujas. Desta vez, contudo, coube a Toffoli a tarefa de desempatar a disputa e reverter a posição inicial do tribunal.

Recurso das legendas
As legendas que recorreram ao TSE para tentar derrubar a exigência de as contas serem aprovadas para obter a quitação eleitoral alegaram que não há na legislação a exigência de julgamento do mérito para que o candidato seja habilitado a disputar eleições.

Na visão dos partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em restrição ou cassação de direitos, desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.

Em maio, em uma votação inesperada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que os políticos recebam registro para disputar eleições mesmo quando tiverem as contas eleitorais reprovadas.

Somente o PSOL não encampou a proposta apresentada pelo deputado Roberto Balestra (PP-GO). A iniciativa determina que a certidão de quitação eleitoral seja concedida aos candidatos que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas da campanha anterior, mesmo que não tenham sido aprovadas pela Justiça Eleitoral.




Fonte: Fabiano Costa Do G1, em Brasília




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71 Municípios são contempladas com recursos para combate a seca

No último final de semana, foi divulgado pelo Governo do estado, através da publicação no Diário Oficial da União, a criação do Comitê Estadual de Fiscalização das Ações de Convivência com a Estiagem, Comitê este que a FAMUP integrarará com um representante.

A primeira decisão tomada pela Secretaria Estadual de Infra-Estrutura (SEIE), que está representando o Governo nas ações do Comitê, é de fornecer carros pipas aos 71 municípios que não estão sendo abastecidos pelo Exército e que registraram baixos índices pluviométricos. Os demais municípios em estado de emergência poderão, se necessário, entrar em contato com a SEIE, para solicitar a implementação do abastecimento de água.

Aos 71 municípios contemplados, a FAMUP convida os Prefeitos, por solicitação da SEIE, para comparecer à referida Secretaria para assinatura do convênio. Inicialmente será realizada a contratação de três carros pipas, mas nas ações do comitê estão previstas uma série de outras medidas objetivando socorrer as populações atingidas.

Confira a lista dos municípios beneficiados:

Aguiar, Aparecida, Arara, Areia de Baraúna, Areial, Aroeiras, Belém, Bernardino Batista, Bom Jesus, Brejo do Cruz, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Cajazeirinhas, Capim, Catingueira, Condado, Curral Velho, Desterro, Emas, Fagundes, Gurjão, Ibiara, Iguaracy, Itatuba, Jericó, Jurú, Lagoa, Lastro, Mãe dÁgua, Malta, Manaíra, Marizopolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Mulungú, Olho dÁgua, Olivedos, Patos (local), Paulista, Pedra Branca, Pedro Régis, Piancó, Princesa Isabel, Salgado de São Félix, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Terezinha, Santana de Mangueira, Santo André, São Bentinho,São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Sabugi, São José dos Ramos, São Mamede, Serra Grande, Sertãozinho, Soledade, Sousa, Tacima, Tavares, Vieirópolis, Vista Serrana.


Fonte: famup




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Prefeitura de Nova Olinda entrega novos veículos a população

A atual gestão do município de Nova Olinda vem dando bons exemplos e investindo pesado na melhoria de vida do povo novolindense.

Recentemente a prefeitura da cidade fez a aquisição e entregou a população dois veículos fiat’s uno 0km que servirão de apoio aos serviços essenciais do município. Também foi adquirido, em parceria com o governo federal, uma retroescavadeira no valor de R$ 220 mil para os serviços de infra-estrutura da cidade.

A dedicação e empenho mostrados rotineiramente pela atual administração, mostra o engajamento da mesma em levar a população de Nova Olinda uma melhor qualidade de vida.


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Fonte: Tardelli Pires - CatingueiraOnline




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