MPF apura vazamento em açude do sertão da PB

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB), abriu o Procedimento Investigatório Nº 1.24.002.000119/2014-89 para apurar denúncias sobre vazamento no açude São Gonçalo, no sertão paraibano, distante aproximadamente 434 km da capital. As denúncias foram veiculadas pela imprensa e relatam a existência de comporta danificada no açude, por onde estaria escoando água recém-acumulada das chuvas.

O procedimento foi aberto na terça-feira, 8 de abril, pelo procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, após ouvir o chefe da unidade do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), em Sousa, Sebastião Nunes Guimarães, que confirmou a existência de uma comporta com vazamento. “O vazamento é pequeno e a perda de água é insignificante, embora não devesse ocorrer”, reconheceu.

O representante do Dnocs não soube precisar a quantidade de água que escoa pelo vazamento. Segundo informou, a comporta fica no túnel que leva água bruta do açude para a medidora, de onde era distribuída anteriormente água para Setor 48 do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, mas, atualmente, a medidora está fechada.

Guimarães ainda explicou que quando a Cagepa realiza a descarga (processo de lavagem de filtro da ETA-Cagepa), corre um fluxo de água no mesmo sistema, o qual passa pelo túnel (que possui cerca de 12 comportas) e leva água à medidora, o que, segundo o representante do Dnocs, dá a impressão de que a água é da comporta, a qual possui somente um vazamento mínimo. Ele ainda informou que já houve vazamentos nas comportas da Gruta, mas que foram colocados paliativos para conter a perda de água.

Ao ser indagado sobre quais providências o Dnocs tomou para conter o vazamento, Sebastião Guimarães informou que já está licitada a reforma de cerca de 21 açudes, que estão no percurso da transposição do rio São Francisco, pelo Ministério da Integração Nacional, dentre os quais o açude São Gonçalo.

Na reunião com o Ministério Público Federal, o representante do Dnocs comprometeu-se a entrar em contato com a coordenação do órgão, em João Pessoa e a informar o MPF como se encontra a previsão de execução da reforma do açude São Gonçalo.

Providências - O procedimento investigatório foi distribuído para o gabinete do procurador da República Renan Paes Félix, que imediatamente determinou diligências de verificação no local. Segundo o procurador, o Ministério Público Federal acompanhará o caso de perto e exigirá providências urgentes para a correção das falhas. “É inadmissível que haja vazamento de água por falta de manutenção no açude, exatamente no momento em que está havendo recarga no manancial em decorrência das recentes chuvas”, ressaltou.

Em razão das diligências determinadas pelo MPF, o chefe da unidade do Dnocs em Sousa viajou para Fortaleza (CE), para reunir-se com a direção geral do órgão e definir as providências que serão adotadas para sanar o problema.





Fonte: Assessoria