MPF na PB denuncia policiais da PRF por morte de agente em treinamento

Morte por afogamento aconteceu em julho de 2012.
MPF considerou caso como homicídio qualificado em razão do dolo eventual.

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) denunciou seis instrutores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) pela morte de um agente durante um treinamento em 2012. Fernando Luis de Sousa Pires, de 31 anos, era agente do Paraná e se afogou quando participava do Curso de Operador de Equipamentos Especiais na Praia de Intermares, em Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa. Após o recebimento da denúncia, os réus citados terão dez dias para responderem à acusação.

O afogamento ocorreu no dia 17 de julho de 2012, de acordo com a assessoria da PRF, durante as instruções de resgate aquático que um dos módulos do treinamento do Curso de Operador de Equipamentos Especiais, ministrado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

A assessoria de imprensa da PRF na Paraíba informou que o órgão ainda não tinha sido comunicado oficialmente da denúncia, mas se comprometeu a enviar ao G1 um posicionamento sobre a decisão do MPF.

Os policiais foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado em razão do dolo eventual, uma vez que assumiram o risco de causar a morte. De acordo com o MPF/PB, dois policiais também responderão por omissão, uma vez que tinham o dever legal de garantir a vida do aluno e não agiram para evitar a morte dele, mesmo podendo. A denúncia foi protocolada na Justiça Federal, em João Pessoa, na quinta-feira (24) e divulgada nesta segunda-feira (28).

De acordo com os autos do MPF/PB, antes da morte do policial já havia um treinamento que simula o ato em que a vítima de afogamento agarra-se ao salva-vidas, mas que o treinamento foi intensificaod após a chegada de um dos instrutores que foi denunciado. Segundo o documento, este instrutor passou a utilizar um discurso em que usava expressões como ‘o aluno 32 vai morrer hoje’ e ‘12, você não termina o curso’. No texto, consta que 12 era o número atribuído ao aluno que morreu.

O Ministério Público Federal aponta também que, de acordo com as investigações, minutos antes do afogamento outro aluno havia passado pelo mesmo treinamento que Fernando Luís e precisou ser atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após ingerir uma grande quantidade de água salgada e apresentar um quadro de falta de ar e vômito. A denúncia oferecida relata que, mesmo com este fato, os instrutores continuaram com o treinamento, assumindo o risco de morte de algum outro aluno que se submetesse ao mesmo procedimento.

Ainda na mesma denúncia, o Ministério Público Federal na Paraíba cita que parte de um vídeo que registrou os exercícios do treinamento foi ocultada. Segundo o documento, as atividades eram registradas por um dos instrutores com uma câmera acoplada à cabeça e as filmagens desta câmera só foram entregues à corregedoria da PRF depois da abertura do procedimento disciplinar. Segundo o inquérito, a gravação teria um tempo menor em comparação com o tempo do treinamento realizado no dia do afogamento do policial.

Entenda o caso
Segundo a PRF, os alunos estavam realizando atividades no mar, juntamente com uma equipe de sete instrutores e um bote de apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. Ao perceberem que Fernando Luis estava passando mal, os instrutores rapidamente retiraram o policial do mar e iniciaram os primeiros atendimentos, que contou com o apoio de uma equipe médica do Serviço Médico de Atendimento e Urgência (Samu). O policial foi removido de helicóptero para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde foi internado após parada cardíaca e teve a morte cerebral confirmada dez dias depois do afogamento.

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