CatingueiraOnline entra no AR após 60 dias bloqueado, indevidamente. ENTENDA OS MOTIVOS DO BLOQUEIO!

A empresa Google Brasil Internet LTDA colocou no AR na última semana o blog catingueiraonline.com que se encontrava bloqueado de forma indevida há mais de sessenta dias. A empresa, detentora do serviço de hospedagem do Blogger, realizou o bloqueio DA PÁGINA alegando “Violação dos Termos de Uso”, contudo, não deu mais informações.

A partir do bloqueio, os responsáveis pelo blog tentaram por todos os meios possíveis o desbloqueio através do google, mas a empresa não se manifestou em nenhum momento nem tão pouco explicou os reais motivos da “suspensão”.

Diante disto, o google foi acionado na justiça e o catingueiraonline conseguiu no dia 14 de agosto uma liminar concedida pela Juíza de Direito da Comarca de Piancó, Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza que determinou que a empresa Google Brasil Internet LTDA colocasse no AR, no prazo de 48hs, o blog catingueiraonline.com, sob pena de multa diária de R$ 200,00 com limite de R$ 5.000,00, em caso de descumprimento. O descumprimento da medida resultaria ainda em prisão por crime de desobediência, consoante comando consagrado no artigo 330 do código penal Brasileiro.

Naquele dia, o advogado Francisco de Assis Remígio II (Segundo), que defende o blog, alegou que foram realizadas inúmeras solicitações de analise de desbloqueio, mas todas em vão. Ele também informou que foram solicitadas ao Google informações sobre qual seria a suposta “violação” que o blog teria cometido, porém, em nenhum momento foi obtido resposta.

Mesmo com a liminar concedida, a empresa ainda precisava ser comunicada OFICIALMENTE da decisão, fato que acabou ocasionando uma demora no cumprimento da mesma já que sua sede se encontrava localizada na cidade de São Paulo.

Durante este tempo, os advogados do Google entraram com um pedido de reconsideração solicitando da justiça a suspensão da liminar como também da multa, pois, segundo eles, a empresa não poderia colocar no AR o catingueiraonline, já que apenas estava cumprindo uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles também alegaram que não poderiam fornecer mais informações do processo em questão (nº 1054645-61.2014.8.26.0100) já que o mesmo se encontrava em segredo de justiça naquele estado. A Juíza Dra. Isabella não acatou o pedido e a liminar continuou com sua validade, como também a aplicação da multa.

Mas a afinal, qual seria esta decisão do TJ de São Paulo que o Google informou, e por que a Justiça de São Paulo TERIA determinado o bloqueio do catingueiraonline?

Pois bem, após a alegação do Google e munidos de documentos, os responsáveis pelo blog realizaram uma investigação própria e conseguiram apurar, por meio do nº 1054645-61.2014.8.26.0100, que um processo se encontrava aberto na 10ª Vara Cível de São Paulo sobre segredo de justiça. Mesmo com a insuficiência dos dados fornecidos pelo TJ de SP em seu site, por se tratar de um processo sigiloso, o catingueiraonline conseguiu apurar que a referida ação foi movida pela pessoa "B.P.C.C." contra a empresa Google Brasil Internet Ltda.

Mais quem seria esta pessoa “B.P.C.C”?

Segundo informações da edição de nº 1689 do diário oficial de São Paulo, datado de 15 de julho de 2014, as siglas “B.P.C.C” são as iniciais de "Bruno Pereira Carneiro Cunha", autor da ação contra O GOOGLE.

Diante disto, o catingueiraonline realizou uma vasta pesquisa na internet e constatou, por meio do nome do autor, que em dezembro de 2011 o senhor “Bruno Pereira” se envolveu em uma situação que acabou ganhando repercussão nacional. Ele foi flagrado EM VIDEO de roupas de baixo em um local aberto ao público, POSSIVELMENTE, embriagado. Após ter sido filmado por uma equipe de TV naquela situação, tentando sair em seu veículo, o jovem acabou agredindo um repórter do SBT (como mostrava o vídeo). Na época, o fato ganhou ampla repercussão na imprensa NACIONAL e vários sites e blogs republicaram o fato, inclusive o catingueiraonline.

Neste ano (2014), o senhor Bruno Pereira entrou com uma ação de “direito de imagem” e “obrigação de esquecer” contra o Google Brasil solicitando a remoção de seu nome de todos os servidores da empresa norte americana, alegando que já respondeu já justiça pelos seus atos. Diante disto, a justiça de São Paulo concedeu uma liminar determinando que o Google removesse de todo seu servidor o nome do autor da ação, sobre multa de 5000 mil.

Cumprindo a decisão do TJ, o Google realizou a remoção da publicação da reportagem dos blogs que continha o nome de “Bruno Pereira”, blogs estes hospedados em seus servidores, porém, e em alguns casos, a empresa realizou o TOTAL bloqueio do blog, como foi o caso do catingueiraonline. Vários blogs continuaram ativos, porém, tiveram a publicação relacionada ao episodio removida pelo próprio servidor.

Em nenhum momento o Google solicitou ao catingueiraonline a remoção da matéria nem tão pouco informou nada sobre o fato. Após ter tido conhecimento do acontecido os autores do catingueiraonline imediatamente, mesmo sem o comunicado do Google, e de livre e espontânea vontade, resolveram remover no dia 08 de setembro de 2014 a publicação sobre o título “VIDEO: Bebado seminu agride repórter do SBT”, que continha o nome do senhor “Bruno Pereira Carneiro Cunha”. O texto tinha como fonte o site Yahoo Noticias.

E por fim, no dia 30 de setembro de 2014, o Google enviou um e-mail ao catingueiraonline solicitando a remoção da matéria e uma declaração dizendo que a empresa não era responsável pelo blog. No último dia 07 de outubro, foi respondido que “a matéria em questão foi removida do blog deste o último dia 08 de setembro do corrente ano”. Já sobre a declaração não havia necessidade já que o único responsável pelo catingueiraonline são seus autores.

Poucos dias após o envio do email ao google, catingueiraonline entrou no ar. Mesmo com a ativação do blog, a ação de danos morais ainda continua aberta na comarca de Piancó.

Portanto, este foi o que aconteceu de fato. Nós do CatingueiraOnline preservamos pela responsabilidade e credibilidade nas publicações de todo o conteúdo divulgado. Em nenhum momento cometemos ato errôneo. Nem todas as reportagens publicadas no blog são de nossa autoria. O google errou sim em bloquear o catingueiraonline. Primeiro por que não informou de forma antecipada sobre o bloqueio, segundo por que não solicitou a remoção do conteúdo questionado e, ACIMA DE TUDO, errou em não ter removido UNICAMENTE a publicação, ao invés de ter bloqueado o blog, como foi feito com outros blogs.

Nós do CatingueiraOnline gostaríamos de agradecer a todos os parceiros que nos ajudaram neste período tão difícil. Aqueles que acreditaram no retorno do blog, aqueles que entravam em contato frequentemente para saber quando o blog iria retornar as atividades, aqueles que nos ligavam para dá apoio, aos colegas de imprensa pelo ajuda, ao advogado Segundo Remígio que tanto nos ajudou neste processo, e tantas outras pessoas que mesmo com o blog bloqueado, ficaram do nosso lado naquele momento difícil.


O vídeo que mostrava o episodio relacionado ao senhor Bruno ainda se encontra ainda se encontra hospedado no youtube. Click aqui e veja-o

http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/13645/Reporter-de-afiliada-do-SBT-e-agredido-por-homem-de-cueca.html#.VEbBTFclqeI




VEJA TAMBÉM A MATÉRIA SOBRE A DECISÃO DA JUSTIÇA

INÉDITO NO BRASIL: Juíza de Piancó determina que Google coloque blog no ar em 48hs.




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FONTE CATINGUEIRAONLINE