Ministério Público recomenda proibição do SAMU em estádios da PB

A Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios da Paraíba, coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), expediu recomendação aos responsáveis pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pelo Resgate do Corpo de Bombeiros e hospitais públicos para que eles se abstenham de enviar ambulâncias aos estádios de futebol para acompanhar a realização de partidas do Campeonato Paraibano de Futebol 2014 da segunda divisão. Assim, a Federação Paraibana de Futebol (ou os clubes) terão que contratar ambulâncias de instituições privadas.

De acordo com o procurador de Justiça, Valberto Lira, que coordena o Comitê e assina a recomendação ministerial, a responsabilidade pela disponibilização de ambulâncias, médicos e enfermeiros nessas partidas é da Federação Paraibana de Futebol (FPF), conforme estabelece o artigo 16 do Estatuto do Torcedor.

A recomendação foi expedida também aos secretários municipais de Saúde de João Pessoa, Campina Grande, Teixeira e Patos; ao secretário estadual de Saúde, Waldson de Souza, e ao presidente do Sindicato dos Árbitros do Estado. Este último foi orientado a informar aos árbitros designados para os jogos que eles não poderão autorizar o início das partidas se não houver ambulâncias e profissionais de saúde nos estádios, sob pena de serem responsabilizados por isso.

O procurador de Justiça argumentou que, constantemente, nas partidas que se realizam nos estádios de João Pessoa e em outras cidades, as ambulâncias utilizadas são as do Samu e de hospitais públicos, como também as do Resgate do Corpo de Bombeiros, sendo que essas últimas não atendem às normas do Estatuto do Torcedor.

- As ambulâncias do poder público em estádios caracteriza desvio de finalidade e, portanto, os responsáveis por elas podem ser julgados por atos de improbidade administrativa – concluiu.

Fonte Por GloboEsporte.com
João Pessoa