Eleição para conselheiros tutelares pode ser cancelada em Catingueira

Possíveis erros como atraso na votação, erros durante o pleito e inconsistência na apuração foram relatados por candidatos. MP poderá recomendar cancelamento e a realização de nova eleição.

Alguns candidatos apresentaram um recuso ao Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Catingueira e outro ao Ministério Público de Piancó pedindo a anulação da Eleição do Conselho Tutelar do Município, realizada no último domingo, por encontrar supostas irregularidades durante o pleito.

Dentre as inconformidades relatadas pelos candidatos estariam o atraso no inicio da eleição por erro de impressão de cédulas de votação que ocasionou a desistência de muitos eleitores aptos a votar; incorporação de várias seções eleitorais em um só lugar causando um verdadeiro tumulto; descumprimento do edital que proibia votar eleitores que não constasse na lista fornecida pelo TRE, inconsistências na apuração e ainda erros na anulação de diversos sufrágios.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) deve decidir na próxima quinta (15/10) sobre o possível cancelamento da eleição para escolha de conselheiros tutelares que aconteceu no último domingo (04), em Catingueira. O Ministério Público também deverá se manifestar sobre a anulação na próxima semana.
Função

Os conselheiros têm a função de agir sempre que existe a omissão e/ou violação dos direitos das crianças e dos adolescentes e garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja respeitado. Eles agem em casos de violência sexual, evasão escolar, trabalho infantil, consumo de álcool e drogas, entre outras situações. A carga horária será de 40 horas semanais, além dos plantões, para os eleitos.




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