Empresa de Patos arrecadou mais de R$ 50 mi com licitações fraudadas, diz MPF-PB
Uma empresa de Patos chegou a arrecadar, em três anos, um montante que ultrapassa os R$ 50 milhões em um processo licitatório fraudulento. Ela faz parte de um grupo de empresas investigadas pela Operação Dom Bosco, no Sertão da Paraíba, que foi deflagrada nesta sexta-feira (16). "Não quer dizer que todos esses valores foram desviados. Nós vamos apurar o quanto, de fato, a gente pode encontrar do ponto de vista do superfaturamento, não entrega de mercadorias ou não entrega dos bens que deveriam ser entregues à sociedade. Mas essa grandeza já mostra o quanto havia o direcionamento, a influência desse grupo em relação às aquisições", declarou o chefe da Controladoria Regional da União na Paraíba, Fábio Araújo.
Documentos e computadores que podem conter informações sobre as fraudes foram apreendidos em Patos e um homem foi preso preventivamente nesta sexta-feira durante a operação. Segundo o MPF, o preso é suspeito de participar de um grupo de empresas investigadas por fraudar licitações e desviar recursos públicos em contratos de fornecimento de material de expediente e papelaria. Além de Patos, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva na cidades de Campina Grande e João Pessoa
Quatro pessoas foram conduzidos ao MPF para prestar depoimento, mas três ficaram em silêncio. O dono de uma das empresas investigadas fez um acordo de delação premiada e está colaborando com as investigações. O MPF ainda requereu o sequestro de bens e imóveis dos envolvidos.
A operação é realizada pelo MPF, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), pelo Ministério Público Estadual, pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As investigações apontam que as empresas formaram um grupo em que funcionários de uma eram donos de outras que concorriam às licitações. Segundo o MPF, as firmas se valiam dessas parcerias para simular licitações e conseguir os contratos com facilidade. Em uma dessas fraudes, uma empresa assinou contrato de mais de R$ 8 milhões com uma prefeitura.
O MPF percebeu que as memas três empresas sempre participavam conjuntamente de várias licitações, sendo que a vencedora era a mesma em todas as vezes. Uma das outras duas empresas era um mercadinho de fachada, que tinha como dona a sobrinha de um dos donos da livraria que sempre vencia a liceitação. Os endereços das empresas eram no mesmo prédio.
O MPF afirma que este esquema existe há mais de uma década, usando empresas instrumentárias para simular licitações na modalidade de "Carta Convite". A partir de 2013, o grupo passou a atuar em pregões presenciais. Além de recursos próprios, nas fraudes foram utilizados recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Acredita-se que a fraude acontecia em pelo menos 21 municípios paraibanos.
O procurador da república, João Raphael Lima, diz que empresas usavam pessoas como 'laranjas'. "O esquema criminoso que já dura vários anos, que se iniciou por meio de fraudes em licitações na modalidade convite, por meio da utilização de empresa de 'laranja' e de empréstimo de empresa existente, e que, posteriormente, a proprietária formal da empresa 'laranja' passou a atuar diretamente nas fraudes, sob as orientações do líder da organização criminosa, seja por meio de sua empresa ou de nova empresa criada para tanto”, disse.
De acordo com o MPF, os policiais fizeram buscas nas sedes das empresas, nas residências dos envolvidos, inclusive na de uma vereadora de Patos, de uma secretária municipal e na sede da Prefeitura de Patos.
Fonte G1 PARAIBA
