sexta-feira, 23 de outubro de 2015

TRE reforma sentenças de cassação de dois prefeitos na Paraíba

O Tribunal Eleitoral da Paraíba julgou nessa quinta-feira (22) dois recursos a ações de investigação judicial eleitoral interpostas pelos prefeitos de Prata, Antônio Costa da Nóbrega Júnior, e de Santa Helena, Emanuel Messias. O pleno decidiu pela reforma das sentenças que haviam cassado os dois prefeitos.

No caso de Prata, o juiz da 74ª Zona Eleitoral havia cassado o mandato do prefeito alegando que havia constatado a existência de captação de sufrágio. Contudo, houve depoimento em contrário, enfatizando que inexistiu a alegada compra de voto.

O TRE-PB acolheu os argumentos do recurso e manteve, assim, Júnior Nóbrega no cargo de prefeito, enfatizando que não havia provas robustas e incontroversas para uma condenação.

O prefeito de Santa Helena também teve os argumentos da sua defesa colhidos pelo TRE-PB. O prefeito havia sido cassado pelo juiz José Irlando Sobreira Machado, da 37ª Zona Eleitoral, por compra de votos nas eleições de 2012. O pleno entendeu que não houve provas que comprovassem o crime eleitoral.

Fonte Portal Correio


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