quinta-feira, 1 de outubro de 2015

TSE mantém prefeita de Diamante no cargo

O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão plenária realizada ontem à noite, manteve à atual prefeita Marcília Mangueira no cargo de prefeita de Diamante.

A prefeita, Marcília Mangueira, havia sido cassada por decisão do Juiz de Piancó por suposta captação ilícita de votos na eleição realizada em Diamante.

Houve recurso da decisão, por meio do advogado Newton Vita, que alegou a existência de prova ilícita no áudio que fundamentou a decisão do Juiz e que os depoimentos não eram incontroversos para gerar a cassação de mandato.

O Tribunal Eleitoral da Paraíba acolheu o recurso formulado pela prefeita e a manteve no cargo para o qual for a eleita. Inconformada, a parte derrotada nas urnas, interpôs recurso especial para o TSE que, na noite de ontem, julgou improcedente o pedido e manteve Marcília no cargo de prefeita de Diamante.

Segundo o advogado Newton Vita, “o Tribunal Superior Eleitoral seguiu a sua Jurisprudência mais recente, afastando a prova ilícita colacionada no processo e, no mérito, reafirmou que, para a cassação de mandato eletivo, a prova tem que ser incontestável, incontroversa, bem como ausente de dúvida”.

A decisão do TSE foi unânime. Participaram do julgamento o Ministro João Otávio de Noronha, as Ministras Maria Thereza de Assis, Luciana Lóssio e os Ministros Henrique Neves, Dias Toffolli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.





Fonte João Fábio Soares


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