MPPB ajuíza ação e pede abusividade da greve dos docentes da UEPB
Greve está prejudicando alunos e a sociedade, diz MPPB. Ação civil pública pede retorno imediato de docentes e funcionários.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou no final da tarde desta terça-feira (17), com uma ação civil pública, com pedido de liminar, de abusividade da greve na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). De acordo com a ação, a greve está prejudicando alunos e a sociedade 'diante da extrema essencialidade do serviço público de educação'.
Ainda, segundo o MPPB, o movimento grevista vem descumprindo normas estabelecidas em lei, que determinam a manutenção de percentual mínimo das atividades educacionais na UEPB, durante o período de paralisação. Por fim, pede que a Justiça determine o imediato retorno dos professores e servidores grevistas as suas atividades, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Professores e servidores da UEPB teriam o prazo de 24 horas, a contar da publicação da tutela antecipatória, para restabelecer o funcionamento administrativo e o retorno das aulas em todos os cursos de todos os campi da Universidade Estadual da Paraíba, inclusive disciplinas eletivas, opcionais, estágios supervisionados e defesa de trabalhos de conclusão de curso, caso haja.
A greve da UEPB começou no dia 19 de junho deste ano e desde então todas as atividades nos oito campi da instituição estão com suas atividades paralisadas por tempo indeterminado e as negociações não avançam. A greve afeta mais de 24 mil alunos nos campi da instituição em Campina Grande, Lagoa Seca, Catolé do Rocha, Araruna, Guarabira, João Pessoa e Monteiro.
“São atividades essenciais de educação e ensino, bem como de serviços prestados pela universidade de interesse da comunidade. Isso vem ocasionar sensível prejuízo a todos os alunos da instituição, cumprindo ao Poder Judiciário determinar o retorno dos professores e servidores ao trabalho, sob pena de multa. A sociedade e os estudantes não podem ser penalizados”, ressaltou o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora.
A reportagem tentou falar com o presidente da Associação de Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb), o professor Nelson Júnior para comentar a ação do MPPB e encaminhamentos do movimento grevista, mas as ligações não foram atendidas.
Fonte Do G1 PB
