segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Vice-prefeita deve assumir Prefeitura de Princesa Isabel (PB), por decisão da Justiça

Uma decisão cautelar da 11ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou o afastamento imediato do prefeito de Princesa Isabel, no Sertão do estado, Domingos Sávio Maximiano Roberto (PSDB).

A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba na manhã desta quarta-feira (18).

Segundo o MPF, o afastamento tem o objetivo de preservar a instrução processual da ação por improbidade administrativa ajuizada pelo órgão em outubro deste ano e deve perdurar por 180 dias ou até o fim da instrução.

Durante este período, o cargo será ocupado pela vice-prefeita do município, Germana Diniz (PSDB).

Os advogados de Dominguinhos (PSDB) afirmam que reverterão a situação. Em conversa com Germana Diniz (PSDB) ela disse que já conversou com Dominguinhos e aguarda as últimas decisões da justiça para assumir a função principal do executivo. Germana tranquiliza a população em especial os componentes do funcionalismo público e afirma que as ordens permanecerão em comunhão com o grupo.

De acordo com o MPF, o prefeito sacou R$ 60 mil da conta de um convênio entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso deveria ser usado na construção de obras de esgotamento sanitário, mas o prefeito teria utilizado no final da campanha eleitoral de 2012. Na ação, o órgão aponta que, para encobrir o ilícito e justificar a despesa, o gestor criou uma licitação falsa e informou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que o valor foi contabilizado como “serviços de recuperação de estradas vicinais”, obras que não foram executadas.

Além de Domingos Sávio, também foram denunciados a secretária de Finanças do município e membros da Comissão Permanente de Licitação.

Em 2012, Domingos Sávio era presidente da Câmara de Vereadores de Princesa Isabel. Com a cassação do mandato do então prefeito Thiago Pereira de Sousa Soares, Domingos Sávio foi eleito prefeito, em eleição indireta realizada pela Câmara, tendo completado o mandato do gestor anterior, até 31 de dezembro de 2012. Candidatou-se à reeleição para o cargo de prefeito nas eleições municipais de 2012, que ocorreram em 7 de outubro daquele ano.



Fonte G1


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