Governo da PB decreta emergência após alta em casos de microcefalia

Decreto vale 180 dias e governo prepara plano de enfrentamento.
Ministério da Saúde diz que Paraíba tem 248 notificações de microcefalia.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, decretou nesta sexta-feira (4) situação de emergência no Estado por 180 dias, tendo em vista a incidência considerada anormal de casos de microcefalia. O decreto vai ser publicado no Diário Oficial do sábado (5). Paralelo à medida, o Governo do Estado está elaborando um plano de enfrentamento às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como o zika vírus.

A Paraíba tem 248 casos suspeitos de microcefalia notificados, de acordo com boletim dados div ulgados pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (30). O número é 138% superior ao divulgado no dia 24 pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), quando eram 104 notificações.

No dia 11 de novembro o governo federal já tinha declarado estado de emergência em saúde pública por causa da situação que já era registrada na época , quando 141 casos tinham sido registrados em Pernambuco. Segundo o ministério, o estado de emergência garante que os serviços de saúde tratem a questão da microcefalia com prioridade. Os estados de Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte também já declararam emergência.

A Paraíba é o segundo estado com maior número de casos notificados no país, sendo que Pernambuco registrou 646 casos. Em todo o país são 1.248 em 311 cidades de 13 estados e no Distrito Federal e seis casos suspeitos de mortes de crianças por microcefalia estão sendo investigados. No sábado (28), o Ministério da Saúde tinha confirmado que o zika vírus é o responsável pelo surto de microcefalia.

Medidas
A medida de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte da gestão ao quadro.

Entre outras ações previstas pelo governo estadual na Paraíba estão a contratação de agentes comunitários de endemias para os municípios que apresentaram alto risco para presença de surto da dengue, chikungunya e Zika vírus, locação de carros para trabalho “Fumacê”, distribuição de bombas costais, Manejo Clínico de Dengue, Chikungunya e Zika vírus, assistência aos casos suspeitos de microcefalia, de acordo com o protocolo estadual, e mobilização da sociedade no combate ao mosquito.

Pelo decreto, a Secretaria de Estado da Saúde vai coordenar a atuação específica dos órgãos estaduais competentes, ficando ainda autorizada a editar atos normativos complementares para implementação das ações urgentes que devem ser adotadas.

Para assinar o decreto, o governador levou em consideração a alteração no padrão epidemiológico de ocorrências da microcefalia na Paraíba, com aumento do número de casos e padrão clínico não habitual. Também foi considerada a necessidade de um plano de resposta e uma estratégia de acompanhamento e suporte às grávidas, crianças e puérperas afetadas.

O governador considerou ainda o fato do Ministério da Saúde ter confirmado a relação entre o aumento do número de casos de microcefalia e o zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, que apresenta altos índices de infestação no Estado e é responsável também pela transmissão de dengue e chikungunya.

Microcefalia

A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal. Para crianças que nasceram com nove meses de gravidez, a doença se apresenta quando o perímetro da cabeça é menor do que 33 cm – o esperado é que bebês tenham pelo menos 34 cm.

Os 248 casos suspeitos de microcefalia estão distribuídos em 52 municípios paraibanos, segundo a SES. Segundo o tipo de detecção, 91% das notificações foram de recém-nascidos, que se enquadraram na definição de caso suspeito, e as demais foram de gestantes, cujos fetos tiveram seus diagnósticos através de exames de ultrassonografia. Todos os casos estão sendo investigados pelas Secretariais Municipais de Saúde, com apoio da SES.


Fonte DO G1 PARAÍBA