sábado, 12 de dezembro de 2015

Mais de 170 mil famílias da PB poderão ficar sem Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou nota, neste sábado (12), para explicar que é contra o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, mantido pelo relator do orçamento deputado Ricardo Barros (PP-PR), o que representa 35% do programa. De acordo com o MDS, só a Paraíba, perderia R$ 390,3 milhões por ano com essa redução, o que afetaria mais de 170 mil das 504.277 famílias atendidas pelo programa em todo o estado.

“O MDS reitera ser impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no Orçamento de 2016 sem provocar um gravíssimo retrocesso social no país, com impacto inclusive nos indicadores de saúde e educação”, diz o início da nota.

Segundo o MDS, o corte proposto pelo deputado faria com que 23 milhões de pessoas deixem de ser atendidas pelo Bolsa Família no país, das quais 11 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade. “Esse corte colocaria em risco conquistas como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade infantil”, diz o MDS.

O Ministério afirma que o relator “distorce” sobre a renda das famílias beneficiadas. “O relator distorce informações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a existência de famílias beneficiárias com renda superior aos R$ 154 por pessoa, valor que garante o acesso ao programa. A própria C GU reconhece que os cruzamentos de dados empreendidos pelo ministério e a atualização dos cadastros são rotinas que mantêm o Bolsa Família com foco nos mais pobres”.

A nota explica outro ponto levantado pelo relator, no que se refere a situação legal. “O relator diz que a regra de permanência não tem amparo legal. Mais uma vez, não está correta a afirmação. A regra está prevista no artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi editado com base no artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. O percentual de saque dos beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros programas sociais”.

O MDS finaliza afirmando que o corte de R$ 10 bilhões no programa poderá trazer prejuízos para a economia. “Não são apenas as famílias beneficiárias que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de Estados e Municípios. Todos perdem.”

Fonte CORREIODAPB


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