sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

TJ derruba liminar e afasta prefeito da Paraíba do cargo

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (17), pela manutenção da decisão de afastamento do prefeito João Bosco Nonato Fernandes (PSB), do município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, a 476 km de João Pessoa. Ele se mantinha no cargo por meio de liminar.

Condenado em um processo anterior pelo TJPB, João Bosco teve os direitos políticos suspensos, mas o agravo impetrado por ele o garantia por meio de liminar à frente da prefeitura de Uiraúna.

A decisão do Tribunal de Justiça agora deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores de Uiraúna para o definitivo afastamento do prefeito do cargo, devendo o vice-prefeito assumir a administração municipal.

Participaram do julgamento desta quinta-feira o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que presidiu a sessão e relatou o processo envolvendo o prefeito de Uiraúna, o juiz Aluízio Bezerra Filho (juiz convocado para substituir o desembargador José Aurélio da Cruz, que se encontra de férias) e a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Fonte Portal Correio


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