terça-feira, 26 de janeiro de 2016

MPF quer que ex-prefeita devolva mais de R$ 49 mil, na Paraíba

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), em Sousa, quer que a ex-prefeita do município de Uiraúna, no Sertão paraibano, Glória Geane de Oliveira Fernandes, devolva R$ 49.209,30 aos cofres da União. Ela não foi encontrada pelo Portal Correio para comentar a recomendação.

Segundo o MPF, a ex-prefeita teria sido condenada na Justiça por ter contratado artistas de forma irregular para festa de São João da cidade, em 2010, na qual teria sido utilizada verba federal vinda do convênio com o Ministério do Turismo. O acórdão transitou em julgado em 30 de junho de 2015.

O Ministério Público Federal informou nesta terça-feira (26) que requer a intimação da ré para que, no prazo de 15 dias, a contar do dia 20 de janeiro, Glória Geane recolha aos cofres públicos o montante executado, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor, bem como a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens.

A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa tem número 0001664-05.2012.4.05.8202, em trâmite na 8ª Vara da Justiça Federal, em Sousa (PB).





Fonte Portal Correio


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