quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

TRE inocenta Pollyanna e gestora de Pombal fica no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba absolveu prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT) do crime de abuso de poder político e econômico e mantém a gestora do cargo. Pollyanna e seu vice, Geraldo Arnaud de Assis Júnior (PSDB), tiveram seus mandatos cassados pela juíza Isabelle Braga Guimarães, da 31ª Zona Eleitoral sob a acusação de contratação de prestadores de serviço em 2012, ano eleitoral.

O relator do recurso, Juiz Tércio Chaves, em seu voto destacou que a prova produzida pelos recorridos não é suficiente para um decreto condenatório e votou pela improcedência das acusações contra a gestora.

“Posto que não permite concluir pela utilização indevida de contratações públicas em prol da campanha política e também, porque não há qualquer elemento que aponta para a quebra de igualdade entre os candidatos ou da legitimidade do pleito”.

O voto do Relator foi acompanhado pela maioria dos integrantes da Corte do TRE e Pollyanna foi inocentada com quatro votos favoráveis. Dois juízes votaram desfavoráveis a gestora.





Fonte MaisPB


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