sábado, 13 de fevereiro de 2016

Acusado de matar universitário em João Pessoa tem prisão revogada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a soltura de Rafael Nunes Monteiro, ele é acusado de matar a tiros o universitário Higor Natan Borges de 21 anos no dia 07 de outubro de 2014, no bairro dos Bancários, Zona Sul de João Pessoa. A vítima foi abordada e assassinada quando chegava no condomínio onde residia com os pais.

O Tribunal de Justiça do Estado seguiu o entendimento do relator do caso, o desembargador Joás Pereira de Brito Filho, de que não há mais necessidade de manter o acusado preso. De acordo com o TJPB, a sessão de julgamento que tratou da omissão do juízo do primeiro grau, sobre a manutenção da prisão preventiva do acusado aconteceu na última quinta-feira (11).

Conforme explicou o desembargador Joás Pereira de Brito Filho, no processo de homicídio, o magistrado, ao pronunciar o réu, tem que analisar a manutenção da prisão, se o réu estiver preso, ou liberá-lo se ele achar que não há mais necessidade da manutenção da prisão.

O relator esclareceu que neste caso específico de Higor Natan, a magistrada ao pronunciar o réu foi omissa sobre a manutenção da prisão, segundo o desembargador, é como se não tivesse havido prisão anterior, quando o acusado já se encontrava preso. O advogado do acusado então entrou com um pedido de Habeas Corpus, e no recurso também pediu que a Câmara se pronunciasse sobre a necessidade da prisão dele ou não.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, no Habeas Corpus que foi julgado anteriormente, a Câmara Criminal mandou que a juíza se pronunciasse sobre a prisão e ainda assim não foi feito. O processo chegou em grau de recurso, e a Câmara Criminal teve que reanalisar a questão da prisão do acusado.

Entenda o caso

O universitário Higor Natan Borges, de 21 anos, morreu na noite da terça-feira 07 de outubro de 2014 após ser baleado duas vezes no momento em que chegava no condomínio em que residia, no bairro dos Bancários, na Zona Sul de João Pessoa.

Segundo informações levantadas pela Polícia Militar, pouco depois do assassinato, dois homens em uma motocicleta teriam abordado a vítima e atirado duas vezes contra o jovem. Os tiros atingiram o pescoço do universitário que morreu no local antes de receber atendimento médico.

Em entrevista, o pai da vítima Édson Borges, disse que o filho era uma rapaz comprometido com o trabalho, universidade e que planejava se casar.

Dias depois, a Polícia Civil descartou a possiblidade de latrocínio (roubo seguido de morte) da linha de investigação, no caso do estudante. O responsável pela investigação do crime, o delegado Reinaldo Nóbrega, revelou na sexta-feira 10 de outubro de 2014, que o crime foi uma execução.

O acusado de matar o universitário foi preso no dia 7 de novembro de 2014 na cidade de Patos, no Sertão. A prisão foi realizada por agentes da Delegacia de Crimes contra Pessoa, a Homicídios, da capital e Rafael Nunes Monteiro, na época suspeito do crime, foi apresentado na Central de Polícia da capital, ainda na tarde da sexta-feira (7) e o delegado responsável pelas investigações do caso, Reinaldo Nóbrega, concedeu uma coletiva de imprensa, onde esclareceu que o assassinato do universitário pode ter sido um crime interpessoal, ou seja, motivado por um relacionamento ocorrido entre o suspeito do crime e a namorada da vítima.

No dia 06 de abril de 2015 foi realizada a primeira Audiência de Instrução do caso no Forúm Criminal de João Pessoa. Na audiência, que durou mais de duas horas, foram ouvidas quatro testemunhas de acusação e quatro testemunhas de defesa. Na época, Rafael Nunes negou envolvimento no crime e disse quie estava em casa no dia do assassinato. O Ministério Público alegou que havia indícios de autoria do assassinato por parte de Rafael.

"Como o Ministério Público rogou nas alegações finais a pronúncia do acusado para que ele seja julgado pelo plenário júri, já que sete cidadãos, homens e mulheres de bem julgarem o acusado, se cometeu ou não cometeu [o crime]. Na ótica do MInistério Público não há dúvidas quanto a culpabilidade do acusado", disse o promotor do Minstério Público Márcio Gondim.




Fonte g1 pb
foto: da internet



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