sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

MPF na Paraíba vai investigar possível irregularidade no Fies

Órgão em Patos instaurou um procedimento para apurar problemas.
Estudantes tiveram dificuldades para realizar matrícula.

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos, no Sertão da Paraía, instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação (MEC). Os motivos seriam problemas enfrentados por estudantes no momento de realizar a matrícula, por meio do programa do Governo Federal, nas instituições de ensino.

“Segundo eles (os alunos), chegava um certo momento e [o sistema] travava. Disseram que na tela aparecia um erro”, afirmou o procurador da República em Patos, Edgard de Almeida Castanheira. “Preocupados em perder a matrícula, porque o prazo terminava no dia 6, eles entraram em contato com a faculdade e foram informados por um professor que gravassem, dessem print e imprimissem todo o procedimento da tela, para que, de posse desses arquivos, pudessem ter prova para uma futura demanda”, acrescentou.

O procurador afirmou que oficiou o MEC para que apresentasse justificativas para o problema. “Independentemente disso, fizemos uma ligação para Brasília, que informou que isso realmente é do conhecimento deles, que é algo notório e que estava acontecendo em todo o Brasil. Eles disseram que haveria reuniões para viabilizar o retorno do sistema. Eles informaram que dentro de uma semana o procedimento e o sistema estariam à disposição dos alunos”, comentou.

De acordo com Edgar, caso o problema persista após o prazo informado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Procuradoria da República no Município (PRM) de Patos tomará medidas judiciais para solucionar a questão.
“Já esbocei uma ação civil pública, mas não ingressei ainda, na esperança de o sistema retornar.

É uma ação civil pública com o pedido de liminar para que o juiz ampare os direitos dos estudantes, porque eles não estão frequentando as aulas não por culpa deles, mas por causa do sistema falho, equivocado”, concluiu.

A assessoria de comunicação do FNDE informou que o órgão ainda não foi informado oficialmente pelo Ministério Público Federal em Patos. De acordo com a assessoria, assim que receber ofício do MPF com as informações sobre o ocorrido, o FNDE vai apurar o caso e tomar as devidas providências.

Fonte g1 paraiba


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