sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

MPPB denuncia 16 por desvios em licitações e estima fraudes de R$ 4 mi só em uma prefeitura

Dezesseis pessoas foram denunciadas formalmente pelo Ministério Publico da Paraíba (MPPB) como integrantes de uma quadrilha que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações em prefeituras paraibanas. O pedido de abertura da ação penal foi protocolado nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo procurador-geral do MPPB Bertrand Asfora. Só em uma prefeitura do interior, o MPPB estima que foram desviados mais de R$ 4 milhões.

O MPPB pediu que sejam quebrados os segredos de Justiça para divulgação à sociedade do inteiro teor da denúncia contra todos os envolvidos na operação Andaime, que investiga fraudes em licitações de prefeituras do estado.

Segundo o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Rafael Linhares, a quadrilha atuava em praticamente todo o estado, mas as investigações se concentraram na região do Alto Sertão. Só na prefeitura de Bonito de Santa Fé, o MPPB estima um desvio de maior que R$ 4 milhões. A cidade fica a 493 km de João Pessoa e tem pouco mais de 10 mil habitantes. A prefeita do município e o marido dela foram presos presos na fase 3 da Operação Andaime.

O promotor do Gaeco Manoel Casemiro disse que as provas são robustas e espera que o Judiciário acate a denúncia. Ele revelou que ate agora o MPPB só trabalha com uma delação premiada, que é do empreiteiro Francisco Justino. Porém, o promotor revelou que novas delações poderão ser feitas.

O procurador-geral de Justiça Bertrand confirmou que a operação Andaime entra na quarta fase, mas tanto ele quanto os promotores evitaram falar qual a será a linha de investigação a partir de agora.

Os três membros do MPPB concederam entrevista coletiva nesta sexta (26) na sede do MPPB em João Pessoa, logo após protocolar a denúncia no TJPB, onde deverá ser definido um relator. Caso a denúncia seja aceita, ela será transformada em ação penal pública.

Dos 16 denunciados, seis continuam presos; um está foragido, que é um servidor público que não teve o nome revelado; e cinco estão em liberdade, mas vão responder também à ação.

Fonte Por Hermes de Luna


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