domingo, 10 de abril de 2016

Prefeituras da PB perdem mais de R$ 13,7 mi no repasse do FPM de abril

O primeiro repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os 223 municípios da Paraíba sofreu uma queda de R$ 13.738.778,88, se comparado a abril de 2015. Segundo números apresentados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras irão receber R$ 101.264.413,73, enquanto no ano passado, o montante foi de R$ 115.003.192,61.

"Precisamos urgentemente de uma reforma que venha beneficiar os municípios brasileiros", disse Tota Guedes, presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup-PB).

De acordo com a CNM, no rateio do FPM, apenas um município irá receber R$ 3.279.188,90; 137 irão embolsar R$ 270.043,65; 21 terão um saldo de R$ 360.058,20 em suas contas; e 25 terão um incremento de R$ 540.087,29.

Segundo a CNM, em comparação ao primeiro decêndio do mesmo mês em 2015, teve uma queda de 4,8% em termos nominais, ou seja, comparando o valore sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação a queda é ainda maior: 11,98%.

O acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 24,515 bilhões frente aos R$ 25,772 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos reais, o somatório dos repasses é 13,42% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Para a CNM, a situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é extremamente preocupante. Quase 5% a menos no bolo do fundo prejudica ainda mais as finanças municipais, deixando os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações a ele imposta e o aumento de preços consequente da alta inflação




Fonte clickpb


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