quarta-feira, 20 de abril de 2016

Senadores protocolam PEC que prevê eleição presidencial em outubro deste ano

Seis senadores protocolaram nesta terça-feira (19) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a realização de nova eleição presidencial em outubro deste ano.

A proposta de encurtar o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e convocar eleições gerais no país ainda este ano tem apoio da maioria dos deputados estaduais da Paraíba.

Voltando para o âmbito nacional, os senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), João Capiberibe (PSB-AP) e Paulo Paim (PT-RS) já já tinham anunciado estavam trabalhando no texto da proposta e começaram nesta terça-feira (19) a colher assinaturas. A PEC recebeu 29 assinaturas de apoio – duas a mais que as necessárias para que comece a tramitar.

Pela proposta, o presidente e o vice-presidente eleitos neste ano terão mandato tampão de dois anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2017. Assim, uma nova chapa presidencial seria eleita nas eleições gerais de 2018 e assumiria em 2019.

De acordo com os autores da proposta, a PEC não tem a pretensão de acabar com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e seguiria paralelamente a ele. O processo chegou nessa segunda-feira (18) ao Senado, depois de ter sua admissibilidade aprovada domingo (17) na Câmara dos Deputados. Os senadores que encampam a proposta de nova eleição presidencial em outubro esperam que a população adira à ideia, por não reconhecerem no vice-presidente Michel Temer legitimidade para governar o país, caso Dilma tenha o mandato cassado.

Depois de protocolado na Mesa Diretora do Senado, o texto será analisado para definição das comissões de mérito pelas quais passará. Caso seja aprovado no Senado, em dois turnos de votação no plenário, o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos.





Fonte: Por Agência Brasil



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