sexta-feira, 10 de junho de 2016

Ministério Público quer disciplinamento de calçadas dos bares nas imediações das Faculdades Integradas de Patos

Aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 08, uma audiência convocada pelo Ministério Público Estadual (MPE) com a finalidade de disciplinar o uso dos espaços das calçadas que são utilizados pelos bares, restaurantes e petiscarias nas imediações das Faculdades Integradas de Patos, Bairro Belo Horizonte.

Estiveram na audiência representantes da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STtrans), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Infraestrutura, de Finanças, Procuradoria da Prefeitura Municipal de Patos, proprietários de bares da localidade, dentre outros. A audiência foi comandada pela Promotora de Justiça Dra. Ana Grazielle Araújo Batista.

O procedimento foi aberto no MPE após denúncias de moradores das Ruas Titico Gomes, Cândido das Laranjeiras e também por cidadãos que viram desrespeito ao direito de se locomover pelas calçadas devido o uso do passeio público que estava sendo tomado por completo por mesas e cadeiras.

Durante o período dos festejos juninos foi aberto exceção para que o trecho das ruas fosse utilizado em parte, no entanto, a autorização deve partir da STtrans e atender as determinações estabelecidas quanto ao tempo para eventos.

O Procurador do Município de Patos, Dr. Walber Motta, disse que as fiscalizações vêm acontecendo por parte da STtrans. Ocorre que os comerciantes obedecem em determinado período, mas depois voltam a desobedecer. Dr. Walber acredita que a audiência agora o caso terá um desfecho favorável para cumprir as leis vigentes.






Fonte Jozivan Antero – Patosonline


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