terça-feira, 12 de julho de 2016

Ex-prefeito perde recurso e começará cumprir pena em presídio no Sertão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (11/07), habeas corpus ao ex-prefeito da cidade de Marizópolis José Vieira.

José Vieira pretendia anular a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) que condenou o ex-gestor por prática de improbidade administrativa na aplicação de recursos federais em obras sanitárias no município, conforme informou o advogado Iarley Maia.

De acordo com Iarley Maia, o mérito da ação ainda deve ser julgado depois de agosto. Iarley Maia disse ainda que existe no STJ um outro pedido de habeas corpus de Vieira que teve sua votação adiada após pedido de vista. No entanto, o processo já tem um voto contrário.

Com a decisão da ministra e vice-presidente do STJ juíza Lorita Vaz, José Vieira começará a cumprir sua pena da colônia penal de Sousa. Vieira deverá dormir todos os dias na unidade prisional.

Fonte maispb


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