Operação fecha lojas de calçados em JP e prende três por sonegar mais R$ 133 milhões

Um empresário, o contador e um funcionário da rede de lojas de Calçados de João Pessoa foram presos na manhã desta quarta-feira (27) durante a ‘Operação Cinderela’ deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil. As empresas dos alvos teriam sonegado mais de R$ 133 milhões em impostos. As apreensões nas lojas ocorreram no bairro de Mangabeira e Centro da Capital.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências dos investigados nos municípios de João Pessoa, na Paraíba, e Natal, Rio Grande do Norte, enquanto que os mandados somente de busca e apreensão estão sendo cumpridos em empresas pertencentes a um dos alvos presos. Várias lojas foram fechadas.

A ‘Operação Cinderela’ tem como objetivo desarticular um esquema criminoso de sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso e de “testa-de-ferro”, causando lesão aos cofres públicos em um montante que já ultrapassa R$ 133 milhões, sendo um dos três maiores sonegadores do estado da Paraíba.

De acordo com informações repassadas pela Secretaria da Receita da Paraíba, as investigações preliminares realizadas pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária demonstram que os investigados têm agido por meio do esquema criminoso popularmente conhecido como uso de “laranja” ou “testa-de-ferro”, como forma de camuflar suas operações comerciais e fraudar a fiscalização tributária.

A atuação do MPPB é em conjunto com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DCCOT), da Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Receita. Participam da operação sete delegados da Polícia Civil (PC), 45 policiais civis, dois promotores de Justiça da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária, 21 auditores fiscais da 1ª Gerência e um aequipe do Corpo de Bombeiros.

O crime sobre o qual pesam indícios contra os investigados são: Artigo 299 do Código Penal (falsidade ideológica), Artigo 304 (uso de documento falso); e Artigo 1º, Incisos I, II e V, concomitante ao Artigo 2º, Inciso I da Lei 8.137/1990 (crimes contra a ordem tributária), cujas penas somadas podem chegar a 15 anos de reclusão.


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Fonte: Portal Correio