Vereador de Catingueira sanciona Lei e servidores recebem mais de 6 mil reais nos contra-cheques
Lindeilton Leite, presidente da câmara de vereadores de Catingueira, sancionou a Lei do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que possibilitou aos funcionários a receber pagamento de R$ 2 mil e até mais de R$ 6 mil reais.A prefeitura de Catingueira aderiu ao PMAQ, desde 2013. Porém, nunca pagou aos servidores da saúde os seus direitos. Apesar dos pedidos e apelos dos funcionários ao executivo, pelo pagamento garantido por Lei.
O prefeito de Catingueira recusou-se a cumprir, o que a maioria dos prefeitos já fazia sem questionamentos, e em 2015 a prefeitura, após várias solicitações, sinalizou que pagaria o PMAQ somente em 2016.
O presidente da câmara de vereadores Lindeilton Leite, resolveu realizar audiências públicas com os servidores e sindicalistas sobre o assunto. Após debater o problema, o parlamentar apresentou emendas a Lei que, recebeu a aprovação unânime dos vereadores.
No entanto, o prefeito Albino Felix, recusou sancionar a Lei, que beneficiaria os funcionários da saúde. O Projeto voltou à câmara e diante do impasse, o presidente sancionou a Lei.
Ainda assim, o chefe do executivo catingueirense, não concordou em pagar o que os servidores da saúde têm de direito e novamente descumpriu o que o legislativo havia aprovado. Causando ainda mais revolta entre os funcionários.
Diante dos fatos, o vereador Lindeilton Leite acionou o Ministério Publico Federal que, determinou ao prefeito Catingueira, o imediato cumprimento da Lei.
Somente após a intervenção do Ministério Público Federal. A prefeitura se viu forçada e começou a pagar na tarde desta quinta-feira(30), os vencimentos aos funcionários da saúde, com direito ao retroativo de 2013.
Com o pagamento, os profissionais agradeceram ao presidente da câmara de vereadores e a todos os vereadores de Catingueira, pelo esforço.
“Quando o povo conhece seus direitos fica mais fácil à luta e a conquista” Disse Lindeilton Leite. “Nós estamos cansados de sermos maltratados” Falou um funcionário que preferiu não se identificar.
Fonte
Vale News PB
