segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Prefeito já investigado pela PF é denunciado pelo MPF por fraude em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito do município de Emas, na Paraíba, José William Segundo Madruga, por participação no esquema de fraudes para execução da obra de construção da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda.

O MPF divulgou que a investigação concluiu que o prefeito, ao lado de comparsas, teria direcionado a licitação para uma empresa de fachada. Por meio desse processo, segundo o MPF, ele desviou recursos para favorecimento próprio, de parentes, amigos, funcionários da prefeitura e dos cúmplices do esquema, que forneceram as empresas fictícias para o processo licitatório no intuito de ocultar a execução da obra por um amigo do prefeito. A denúncia, oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pede ainda a condenação de outras 12 pessoas envolvidas na fraude.

De acordo com a denúncia, o prefeito Segundo Madruga teria apresentado a proposta de construção da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda, no município de Emas, com o intuito de beneficiar o amigo, também denunciado. De acordo com o MPF, e esposa desse amigo, envolvida na fraude, também cuidava do andamento da obra, tendo elaborado o projeto arquitetônico. A construção da escola foi orçada em cerca de R$ 1 milhão e contou com recursos federais repassados por meio do convênio nº 29828/2014, com verbas oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Conforme a denúncia do MPF, para concretizar o plano, foi utilizada uma empresa de fachada que conseguiu vencer o certame graças às articulações de Segundo Madruga. Nessa parte, segundo o MPF, o prefeito contou com a colaboração de outras quatro pessoas para ajustar um acordo com os administradores das demais empresas licitantes que possibilitasse o direcionamento em favor da empresa denunciada. Cada uma teria recebido o pagamento de vantagens para se afastarem da licitação, abrindo caminho para a vitória da empresa denunciada.

"O desvio de recursos foi realizado com a utilização da conta da empresa para recebimento dos valores. Para dissimular as movimentações financeiras ilícitas, os acusados utilizaram várias manobras. Logo após creditados na conta da empresa, os recursos eram sacados e entregues aos reais beneficiários envolvidos no ato ilícito, algumas vezes mediante triangulação, outras diretamente. Na denúncia, o MPF conclui que o esquema de desvio de recursos públicos federais e de lavagem de capitais foi executado em todas as sete parcelas pagas, até o momento, para a construção da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda", diz o MPF.

Segundo o MPF, o prefeito José William Segundo Madruga é denunciado por desvio de recursos públicos federais, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão, lavagem e ocultação de valores, com pena máxima de dez anos de reclusão, fraude em licitação, com pena máxima de quatro anos de detenção, e associação criminosa.

Já afastado

No início de setembro, Segundo Madruga já havia sido afastado do cargo e preso temporariamente, pela Polícia Federal, em decorrência da Operação Veiculação, deflagrada pelo Ministério Público Federal para apurar desvio de recursos na locação de veículos às prefeituras de Patos e Emas, na Paraíba, mediante a contratação fraudulenta da empresa Malta Locadora, sediada em Pernambuco.

De acordo com o MPF, a divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável.

O Portal Correio tentou contato com a Prefeitura de Emas por meio de alguns telefones, mas ninguém atendeu. Madruga também não foi localizado para comentar as denúncias.



Fonte Portal Correio


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