TSE identifica novo ‘golpe’ para derrubar candidatos a prefeito

A substituição de candidaturas a poucos dias, ou até mesmo na véspera dos pleitos, foi um ‘golpe’ usado por muitos candidatos nas eleições passadas. Parar evitar a propagação da trapaça eleitoral, a minirreforma de 2013 fixou que substituições só podem ser feitas, no máximo, a 20 dias do pleito.

O problema é que a inteligência de alguns políticos para malfeitos parece não ter limite. O TSE identificou uma série de chapas de candidatos a prefeito que, de uma hora para outra, o vice resolveu desistir do pleito. Como não é possível haver substituições, a chapa cai como um todo. A Justiça Eleitoral desconfia que estes vices possam estar negociando o passe e prejudicando a lisura das eleições. Os casos serão investigados.

UM CASO CONCRETO:

Candidato a vice renuncia e Ruy Muniz pode ficar fora das eleições De acordo com a Lei Eleitoral, prazo para substituição se encerrou no dia 12. Após homologação da renúncia, a chapa é indeferida automaticamente.
rciso, protocolou nesta sexta-feira (16) junto ao TRE pedido de renúncia. Com o pedido, a chapa encabeçada pelo prefeito afastado, e foragido da Justiça, Ruy Muniz (PSB), fica impossibilitada de concorrer às eleições no dia 2 de outubro, devido ao artigo 13 da Lei Eleitoral, que permitia a substituição de candidatos apenas até o dia 12 deste mês.

No pedido, Danilo Narciso alega que decisões judiciais que impedem que Ruy Muniz exerça funções de administrador público o forçaram na tomada desta decisão.

“Não resta a mim, outra opção, a não ser agir de acordo com os princípios éticos e morais que sempre nortearam a minha conduta como cidadão, dentre os quais, está a firme e inabalável crença na necessidade de não ignorarmos as decisões provenientes das autoridades constituídas pelo conjunto de normas e leis que regem o Estado Democrático e de Direito que se encontra em processo de consolidação em nosso país”, disse Narciso no pedido.

A decisão de renunciar, de acordo com o PMDB, foi pessoal de Danilo Narciso, mas a “executiva do partido ainda vai se reunir para decidir o prosseguimento desta campanha, diante destes novos fatos, considerados graves pelo partido”.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) “após a renúncia ser homologada pelo juiz eleitoral, e como o prazo de substituição já se encerrou no dia 12, a tendência é que a candidatura seja indeferida pela Justiça Eleitoral local”. O G1 tentou falar com o juiz Antônio Rosa, responsável pelo julgamento do caso, mas ele não foi encontrado.

A assessoria da campanha de Ruy Muniz não quis se pronunciar.

Muniz foragido
O prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz, está foragido desde a quarta-feira (14). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expediu mandado de prisão preventiva contra Muniz, após a operação Tolerância Zero apontá-lo como o controlador de um esquema montado para desviar recursos da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb).

Muniz, que é candidato à reeleição, foi elogiado pela esposa durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, Raquel Muniz destacou a gestão do marido ao proferir o voto. “Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-­251. É para dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão”.



Fonte Créditos: TSE