quinta-feira, 20 de outubro de 2016

STJ nega habeas corpus a Francisca Motta, prefeita de Patos; veja despacho

A prefeita Francisca Motta, sua filha Ilanna Motta e o ex-genro de Ilanna, Segundo Madruga, tiveram o pedido de habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça em Brasília. O pedido foi feito em 12/09. Como não houve até agora decretação de prisão para a ex-prefeita, o habeas-corpus certamente tem caráter preventivo.

Ela estaria temendo ter o mesmo tratamento dos outros dois prefeitos afastados ao mesmo tempo que ela pelo Tribunal Regional Federal e estaria se prevenindo para não ser presa também. Com relação a Ilanna esta deve estar pleiteando a revogação de sua prisão preventiva.

Enquanto Segundo estaria pretendendo revogar sua prisão temporária. Os três pedidos foram distribuídos na mesma data para o Ministro Rogério Schietti, estando todos conclusos para decisão. Não encontramos na Consulta Processual do site do Superior Tribunal de Justiça pedido do prefeito Renê Trigueiro Caroca.

Veja a decisão:



O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base nos seus registros processuais eletrônicos, acessados no dia e hora abaixo referidos
CERTIFICA que, sobre o(a) HABEAS CORPUS nº 371791/PB, do(a) qual é Relator o Excelentíssimo Senhor Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ e no qual figuram, como IMPETRANTE, SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, advogados(as) SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E OUTRO(S) (PB003728) e, como IMPETRADO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO e, como PACIENTE, FRANCISCA GOMES ARAUJO MOTTA, constam as seguintes fases: em 12 de Setembro de 2016, PROTOCOLIZADA PETIÇÃO (ORIGINÁRIA) EM 12/09/2016; em 12 de Setembro de 2016, DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ – SEXTA TURMA. PROCESSO PREVENTO: HC 371764 (2016/0245923-0); em 12 de Setembro de 2016, CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (RELATOR) – PELA SJD. Certifica, por fim, que o assunto tratado no mencionado processo é: Crimes da Lei de licitações. Certidão gerada via internet com validade de 30 dias corridos.
Esta certidão pode ser validada no site do STJ com os seguintes dados: Número da Certidão:1463514 Código de Segurança: FE3D.FEDE.8BD8.108B Data de geração: 13 de Setembro de 2016, às 20:13:21
Certidão de número 1463514, de código de segurança FE3D.FEDE.8BD8.108B,
gerada em 13/09/2016 20:13:21.
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O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base nos seus registros processuais eletrônicos, acessados no dia e hora abaixo referidos

CERTIFICA que, sobre o(a) HABEAS CORPUS nº 371796/PB, do(a) qual é Relator o Excelentíssimo Senhor Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ e no qual figuram, como IMPETRANTE, SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, advogados(as) SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E OUTRO(S) (PB003728) e, como IMPETRADO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO e, como PACIENTE, ILANNA ARAUJO MOTTA, constam as seguintes fases: em 12 de Setembro de 2016, PROTOCOLIZADA PETIÇÃO (ORIGINÁRIA) EM 12/09/2016; em 12 de Setembro de 2016, DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ – SEXTA TURMA. PROCESSO PREVENTO: HC 371764 (2016/0245923-0); em 12 de Setembro de 2016, CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (RELATOR) – PELA SJD; em 13 de Setembro de 2016, RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA. Certifica, por fim, que o assunto tratado no mencionado processo é: Prisão Preventiva. Certidão gerada via internet com validade de 30 dias corridos.

Esta certidão pode ser validada no site do STJ com os seguintes dados: Número da Certidão:1463521 Código de Segurança: 35A3.3C20.40C2.3B9 Data de geração: 13 de Setembro de 2016, às 20:21:21
Certidão de número 1463521, de código de segurança 35A3.3C20.40C2.3B9,
gerada em 13/09/2016 20:21:21.
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O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base nos seus registros processuais eletrônicos, acessados no dia e hora abaixo referidos

CERTIFICA que, sobre o(a) HABEAS CORPUS nº 371764/PE, do(a) qual é Relator o Excelentíssimo Senhor Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ e no qual figuram, como IMPETRANTE, THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO, advogados(as) THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO (PB016073) e, como IMPETRADO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO e, como PACIENTE, JOSE WILLIAM SEGUNDO MADRUGA, constam as seguintes fases: em 12 de Setembro de 2016, PROTOCOLIZADA PETIÇÃO (ORIGINÁRIA) EM 12/09/2016; em 12 de Setembro de 2016, DISTRIBUÍDO POR SORTEIO AO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ – SEXTA TURMA; em 12 de Setembro de 2016, CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (RELATOR) – PELA SJD. Certifica, por fim, que o assunto tratado no mencionado processo é: Falsidade ideológica. Certidão gerada via internet com validade de 30 dias corridos.


Esta certidão pode ser validada no site do STJ com os seguintes dados: Número da Certidão:1463523 Código de Segurança: 5096.8623.67D4.1BC1 Data de geração: 13 de Setembro de 2016, às 20:23:40
Certidão de número 1463523, de código de segurança 5096.8623.67D4.1BC1,
gerada em 13/09/2016 20:23:40.







Fonte - paraiba.com.br


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