quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Cinco prefeituras da PB têm nota 0 em índice de transparência, diz TCE

Cinco prefeituras da Paraíba foram classificadas com nota zero de transparência nos gastos públicos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Conforme ranking divulgado pelo TCE-PB nesta terça-feira (27), baseado no Índice de Transparência Pública de 2016 (período entre julho e novembro) as prefeituras de Areia, Caaporã, Curral de Cima, Duas Estradas e Parari receberam essa nota. A prefeitura de Igaracy aparece com um índice de 0,3.

De acordo com o TCE-PB, as cinco prefeituras deixaram de possuir seus portais, apesar do fato de que os mantinham na primeira aferição do ano, referente ao período de janeiro a junho, feita pelo TCE. Ainda de acordo com a lista divulgada pelo TCE, completam a lista dos municípios piores rankeados Santo André (3,4), Brejo dos Santos (2,1), Mato Grosso (1,8) e Catingueira (1,2). A consulta do índice de transparência dos municípios pode ser feita no portal do TCE.

Em contrapartida, os dez municípios considerados mais transparentes aparecem na lista com notas superiores a nove, em uma escala de 0 a 10. Formam a lista dos melhores listados João Pessoa (9,9), Pirpirituba (9,9), Nova Floresta (9,85), Picuí (9,85), Solânea (9,85), Pombal (9,40), Frei Martinho (9,35), Pedra Branca (9,35), Rio Tinto (9,30), Damião (9,20) e Baraúna (9,15).

No levantamento de 2015, apenas duas Prefeituras não dispunham do Portal da Transparência, Riachão do Bacamarte e Várzea. O Índice da Transparência de 2016 também demonstra, neste segundo período, que 158 Câmaras de Vereadores exibem seus portais à consulta pública. Em 2015, eram 106.

O site do Governo do Estado obteve, neste último levantamento, nota 8,3 para o conteúdo exibido, nota 10 para a série histórica e frequência de atualização e 10 para a usabilidade, com pontuação total de 9,2. Conforme análise do TCE-PB, no geral, houve boa evolução do conteúdo apresentado à sociedade pelos sites em questão.


Fonte G1 PB


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