sábado, 27 de maio de 2017

Lei que proíbe fogos de artifício em shows e eventos esportivos é sancionada

Foi publicada na edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado da Paraíba a sanção de uma lei proibindo a utilização de fogos de artifício em shows, eventos esportivos e locais fechados, públicos ou privados no estado da Paraíba. A lei foi proposta pelo deputado Adriano Galdino e recebeu a sanção do governador Ricardo Coutinho.

De acordo com o texto da lei, “fica proibido no Estado da Paraíba o uso de canetas laser, de produtos geradores de faíscas, de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares em eventos desportivos, boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados, públicos ou privados, destinados a eventos”.

A proibição também se aplica a palcos existentes ou montados ao ar livre para realização de eventos. A lei passa a vigorar a partir deste sábado, quando houve a sua publicação.

Apesar do que é previsto na lei, a proibição poderá ser afastada quando o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Paraíba for consultado quanto aos elementos permitidos e houver uma prévia avaliação do local do evento.





Fonte clickpb


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