terça-feira, 20 de junho de 2017

Personal trainer que media pH em 'cultivo profissional' de maconha é detido na PB

Estufa, lâmpada especial, medidor de temperatura, medidor de acidez do solo e adubo orgânico e 24 pés de maconha foram apreendidos. Personal trainer assumiu a culpa de 'cultivo profissional', diz PM.

Um personal trainer de 30 anos foi preso com 24 pés de maconha e equipamento de cultivo profissional, nesta terça-feira (20), de acordo com a Polícia Militar da Paraíba. O educador físico foi preso em sua própria casa no bairro Bancários, zona sul de João Pessoa, por volta do meio-dia e, segundo o Capitão Juliemerson Morais, ele assumiu a propriedade da maconha.

“Foram apreendidos com ele estufa, lâmpada especial, medidor de temperatura, medidor de pH [da acidez do solo] e adubo orgânico, um tipo de cultivo profissional. O personal assumiu a propriedade dos pés de maconha e informou que era para consumo próprio”, afirmou o capitão Juliemerson, responsável pela prisão.

O homem foi encaminhado para a Central de Flagrantes e segundo a Polícia Civil ele vai responder pelo artigo 28 da Lei de Tóxicos - que dispõe sobre posse de "drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

Legislação proíbe cultivo

Segundo o artigo 2º da atual Lei de Tóxicos, "ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso".

O parágrafo único do mesmo artigo assegura que "pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas".
Debate sobre legalização

O tema é controverso e juízes decidem diferentemente se a pessoa cometeu crime de tráfico de drogas ou se é apenas usuária. O Supremo Tribunal Federal a legalização do uso pessoal da maconha e criação de um parâmetro de quantidade.
Cannabis sativa em lista de plantas medicinais

Em maio, a Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu a Cannabis sativa na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) sob a categoria de "planta medicinal". Trata-se de uma lista que define os nomes oficiais de fármacos, princípios ativos, plantas medicinais e outras substâncias de interesse médico no país.



Fonte g1 pb


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