terça-feira, 5 de setembro de 2017

Câmara de Catingueira aprova dois projetos e cinco requerimentos durante sessão

No último sábado, dia 02 de setembro, os vereadores de Catingueira se reuniram para participarem da segunda sessão ordinária deste segundo semestre de 2017.

Com a presença de todos os membros do legislativo catingueirense, a sessão foi iniciada com a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi votada e aprovada por unanimidade de votos.

Em seguida, o presidente da mesa, vereador Sueldo Campos Leite, informou o recebimento de três projetos de leis de autoria do Poder Executivo Municipal. São eles:

Projetos de Leis n° 11/ 2017 - Que trata da Adoção do Diário Oficial do Município do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como um dos meios de divulgação e publicidade dos atos normativos e administrativos municipais;

Projetos de Leis n° 12/ 2017 - Que trata da Abertura de Crédito Orçamentário ao Orçamento corrente;

Ambos os projetos acima foram enviados as comissões responsáveis para a emissão de parecer.

O presidente Sueldo Campos ainda fez a leitura de um terceiro Projeto de Lei de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal, enviado a Câmara em caráter de urgência, que “Regulamenta os Benefícios Eventuais das Políticas de Assistência Social do Município de Catingueira-PB”.

Em razão da urgência solicitada, a sessão foi suspensa para que os membros das comissões responsáveis analisem a matéria e pudessem emitir seus pareceres. Decorrido o tempo necessário, o projeto foi posto em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes, ou seja, 08 votos.

Continuando com a sessão, foi lido por parte do relator da comissão responsável, o parecer ao Projeto de Lei n° 02/2017, de autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, que “Autoriza a concessão de gratificação aos ocupantes de cargo efetivo de motorista, no exercício de suas funções, em veículos deste município”.

O projeto foi posto em discussão e votação, o qual foi reprovado por 05 votos a 03.

Matérias aprovadas.

Projeto de Lei n° 09/ 2017 - De autoria do Poder Executivo, que Cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ. Aprovado por 08 votos;

Requerimento I - De autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, para construir um centro de velório, no prédio que funcionava o antigo açougue;

Requerimento II - De autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, solicitando ao Secretário de Infra-Estrutura, Dr. Humberto Pires, no sentido de melhorar a iluminação pública, no trecho que liga a Rua da Cerâmica, até o Conjunto de Vila da Cruz;

Requerimento III - De autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, solicitando ao Secretário de Saúde, Dr. José Ruclenato Gomes, para comparecer, se possível, na Câmara, durante a próxima sessão ordinária, para prestar alguns esclarecimentos, acerca dos serviços de saúde que estão sendo desenvolvidos no nosso município;

Requerimento IV - De autoria do vereador Martim Leite Soares, solicitando ao Secretário de Infra-Estrutura, Dr. Humberto Pires, no sentido de realizar o conserto da passagem molhada do Sítio Castelo;

Requerimento V - De autoria do vereador José Leite de Lucena, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, para fazer a manutenção do calçamento que liga o Sítio Barrento à Mina do Ouro.

Após o cumprimento da pauta do dia, os vereadores passaram a debater assuntos diversos relacionados ao município. A sessão foi encerrada e a próxima ficou marcada para o próximo dia 16 de setembro


Ouça o áudio da sessão.







Fonte Ascom


Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...