quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Polícia prende mais uma vez "prefeita ostentação" por fraude na compra de caixões funerários

Com base em uma denúncia do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, a Justiça decretou a prisão preventiva de Lidiane Leite da Silva, a "ostentação", ex-prefeita do município localizado a 277 quilômetros da capital São Luís, e de seu marido, o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha.

A pedido do Ministério Público, a prisão preventiva de Lidiane, efetivada nesta terça-feira, 24, pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, foi convertida em prisão domiciliar. Ela é mãe de duas crianças, a mais nova com cinco meses de idade.

Dessa forma, destaca a Promotoria, "preserva-se os interesses das crianças, de acordo com a previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal".

Beto Rocha, apesar de também ter tido a prisão preventiva decretada pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da Vara de Bom Jardim, não foi encontrado pela Polícia. Ele está foragido.
Lidiane ficou famosa porque exibia nas redes sociais luxos e silhueta provocante na época em que era prefeita.

O marido de Lidiane responde a cinco ações penais na Justiça Estadual e a outras duas em nível federal. Além disso, ele já é condenado a dois anos de reclusão por corrupção eleitoral, informa a Promotoria.

Lidiane, por sua vez, responde a quatro ações penais na Comarca de Bom Jardim e a outra que tramita na Justiça Federal. As penas previstas em todas as ações poderão resultar em 50 anos de prisão para Beto Rocha e 40 anos para Lidiane, em caso de condenação.

As prisões preventivas foram decretadas com base em uma denúncia, formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, sobre uma licitação fraudulenta para aquisição de caixões funerários para o município de Bom Jardim.

O valor pago pelo suposto fornecimento de 265 caixões teria sido de R$ 135 mil.

De acordo com a ação, o procedimento licitatório foi forjado, tendo como suposta vencedora a Funerária São João, de propriedade de Rosyvane Silva Leite, também alvo da denúncia.
Outro acusado foi o então pregoeiro do Município, Marcos Fae Ferreira França.

Além da grande quantidade de urnas funerárias, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou "uma série de irregularidades no suposto processo de licitação".

Entre eles estão a ausência de justificativa para a contratação, a falta de pesquisa de preços prévia e o fato do parecer jurídico, que deveria embasar a licitação, ter sido emitido em 13 de março de 2013 enquanto o edital do certame é datado de 15 de fevereiro, quase um mês antes.

Também não foi comprovada a publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, bem como foram encontradas inconsistências na documentação apresentada pela empresa, acentua a Promotoria.

Na denúncia, o Ministério Público aponta a existência de "diversos crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/93), falsidade ideológica, peculato e associação criminosa".

Lidiane é acusada, ainda, de crime de responsabilidade. A reportagem ligou para a defesa de Lidiane "ostentação", que não atendeu. O espaço está aberto mara manifestação.







Fonte Estadão


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