Oposição acusa prefeito de Emas de ter recebido 13º salário e terço de férias. Denúncia será apresentada ao MP e TCE

A oposição da cidade de Emas deverá protocolar nos próximos dias no Ministério Publico da Paraíba e no Tribunal de Contas do Estado uma denúncia contra o atual prefeito do município, Segundo Madruga, por improbidade Administrativa.

A oposição acusa o prefeito de receber indevidamente valores referentes ao 13º salário e 1/3 (terço) de férias no valor total de R$ 16.000,00.

O líder da oposição na Câmara, Jr. Rufino (PSB), informou que irá protocolar um pedido de instauração de uma comissão processante na Câmara Municipal para apurar o caso. Rufino alega flagrante desrespeito ao artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal que proíbe o acréscimo de gratificações e adicionais aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos.

O vereador informou que não existe nenhuma lei municipal que autorize o prefeito Segundo Madruga a receber este tipo de benefício, o que acarreta crime de responsabilidade por parte chefe do executivo emense.

A denúncia que será apresentada é baseada nos empenhos 0003127/ 2017 e 003212/ 2017 que, respectivamente, informa sobre o pagamento do décimo terceiro salário de 2017 e o 1/3 (terço) de férias do ano de 2013.

“Antes que o prefeito tente receber o 1/3 de férias de 2014, 2015 e 2016, a oposição exige a devolução dos valores recebidos indevidamente.” Disse Rufino.

Questionado se a Vice-Prefeita Anete também recebeu os mesmos subsídios extras que o prefeito, o vereador disse que não encontrou empenhos em nome da mesma o que a isenta de prática ilícita.

Jr. Rufino disse que essa é primeira de outras representações que virão em desfavor do Chefe do Poder Executivo. “A oposição de Emas não vai se fantasiar de palhaço, não vai fazer de conta que nada está acontecendo, muitas águas vão rolar e não permitirá esse verdadeiro carnaval com o dinheiro do povo”. Concluiu.

Veja a abaixo os empenhos apresentados pelo vereador






Fonte CatingueiraOnline