quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Fabiano Gomes tem prisão revogada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba

O empresário Fabiano Gomes deve deixar o Presídio PB1 ainda no início da tarde desta quarta-feira (26) depois que a sua prisão foi revogada por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao todo, dez desembargadores votaram pela saída da prisão de Fabiano Gomes, considerando a pena desproporcional.

As medidas cautelares que já estavam sendo cumpridas antes da prisão serão mantidas. O alvará de soltura foi proferido durante a sessão de hoje. Gustavo Botto, que integra a defesa de Fabiano Gomes, disse em entrevista ao ClickPB que a intenção inicial é acolher o empresário para só depois analisar os próximos passos.

O desembargador João Benedito, relator do processo, votou pela manutenção da prisão de Fabiano e foi seguido pelo juiz convocado Miguel de Brito. Márcio Murillo e Saulo Benevides se averbaram suspeitos e não proferiram votos.

Os outros integrantes do Pleno entenderam que a medida é desproporcional. Eles ainda destacaram o fato de que não houve ausência de intimação prévia sobre o descumprimento de medida cautelar aplicada a Fabiano Gomes.

Fabiano Gomes foi preso preventivamente no dia 22 de agosto pela Polícia Federal. O radialista teve a prisão preventiva decretada por descumprir uma das medidas cautelares impostas na decisão decorrente da deflagração da 2ª fase da Operação Xeque-mate, no dia 13 de julho de 2018. A medida descumprida foi a de comparecimento periódico em Juízo, entre os dias 1º e 10 de cada mês, para informar e justificar suas atividades.

A defesa sustentou, no pedido, que Fabiano apenas não se apresentou em Juízo por estar acometido de depressão, inclusive em razão das investigações da Operação Xeque-Mate. Ele estaria tomando remédios contra a depressão que comprometem a capacidade mental, tendo como reações possíveis alucinações, confusão mental e lapsos de memória.

Ainda segundo a defesa, o radialista possui condição de saúde agravada por diabetes e que ele estaria colaborando com a Justiça, tendo depositado em Juízo seu passaporte e pedido autorização judicial para viagem a trabalho.

A defesa disse também que Fabiano Gomes teria sido notificado da aplicação das medidas cautelares menos de 15 dias antes do início do período determinado para comparecimento. Com a proximidade das datas, houve embaraço no cumprimento da medida, relataram os advogados.





Fonte clickpb


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