quinta-feira, 27 de setembro de 2018

MP recomenda interdição de mandato de prefeito na PB por suspeita de Alzheimer

Desde o mês de julho, MPPB investiga sanidade mental do prefeito de São João do Cariri, e família ainda não apresentou comprovação médica.

O promotor do Ministério Público da Paraíba (MPPB), José Bezerra Diniz, emitiu uma recomendação de interdição do mandato do prefeito de São João do Cariri, Cosme Gonçalves de Farias (DEM), de 62 anos. A recomendação tem como base o inquérito que investiga a sanidade mental do gestor, tendo em vista a suspeita de que ele esteja sofrendo da doença de Alzheimer.

O G1 não conseguiu entrar em contato com prefeito. Já o advogado Maviael Fernandes, que faz a defesa do prefeito, disse que os exames já foram feitos, mas que ainda não foram apresentados, pois o resultado vai ser divulgado apenas no dia 4 de outubro. O advogado também destacou que o prefeito está frequentando a prefeitura diariamente.

A informação da recomendação do MPPB foi confirmada na tarde desta quarta-feira (26) pelo promotor. Segundo ele, essa recomendação foi emitida tendo em vista que o prefeito não apresentou nenhum documento que comprovasse a sanidade mental, no prazo que recebeu pelo Ministério Público, depois da denúncia.

Segundo o promotor, este será o último passo antes do Ministério Público da Paraíba entrar com o pedido de interdição direto, tendo em vista que pelo Código de Processo Civil (CPC) este pedido precisa ser feito primeiro pela própria família ou por representante da entidade. O MPPB deu o prazo de 30 dias para que a família entre com o pedido ou ainda prove a sanidade mental do gestor.

“Por cautela fizermos essa recomendação. O artigo 747, que trata da interdição, prevê que essa interdição precisa ser promovida primeiro pelo cônjuge. Se não for feito assim, a segunda opção é a família. Se a família não o fizer a terceira opção é o representante da entidade. Por último, o pedido pode ser feito pelo Ministério Público. Então demos esse prazo para respeitar a prerrogativa”, disse ele.

O procedimento de investigação foi aberto desde o mês de julho depois de uma representação protocolada por uma moradora da cidade. Segundo a representação, o prefeito estaria em um quadro da doença, no qual estaria sem condições mentais de gerir o município, e que administração estaria sendo mediada pela esposa e filhos. Também há relato de casos em que o prefeito já teria se perdido ao sair de casa sozinho e que não reconhece mais as pessoas que convivem com ele há décadas no município.

O promotor da cidade de São João do Cariri também comentou que ao conversar com o prefeito, após a representação, percebeu que ele estava confuso e que, durante a conversa, o prefeito confundiu a quantidade de filhos que tem, durante uma declaração. Na época, segundo o promotor, próprio gestor reconheceu que está sofrendo oscilações de memória.








Fonte: G1/PB


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