terça-feira, 25 de setembro de 2018

STF nega novo pedido de habeas corpus e mantém prisão de radialista Fabiano Gomes na PB

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na segunda-feira (24) um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa do radialista Fabiano Gomes, preso pela Operação Xeque-Mate desde agosto. Os advogados de Fabiano queriam que fosse revisto do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou a liberdade do radialista.

Fabiano Gomes está no presídio PB1, em João Pessoa. Ele é acusado de intermediar a compra do mandato do então prefeito de Cabedelo, Luceninha, por seu vice, Leto Viana. À época da prisão, o advogado Rembrandt Asfora informou que o radialista foi conduzido à sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre o descumprimento de uma das medidas cautelares decretadas contra ele na Operação Xeque-Mate.

O ministro do STF Edson Fachin, no texto da decisão, explica que não cabe habeas corpus para que a corte reveja uma decisão monocrática de indeferimento de liminar proferida no âmbito do STJ. Os advogados de Fabiano queriam que o STF revisse a prisão preventiva e reaplicasse as medidas cautelares.

Segundo o advogado Gustavo Botto, que faz parte da defesa do radialista, o ministro Edson Fachin negou o habeas corpus sem entrar no mérito e, com isso, um novo pedido deve ser interposto junto ao STF.

Esta é a quarta derrota de Fabiano na Justiça desde que foi preso. No dia 3 de setembro, o ministro Felix Fischer negou uma liminar no habeas corpus impetrado pelos advogados. Um dia depois, ele teve um pedido de reconsideração da prisão negado pelo relator da Xeque Mate no Tribunal de Justiça da Paraíba. No dia 10 de setembro, Fischer voltou a se posicionar também negando uma reconsideração.





Fonte g1 paraiba


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