Indulto de Natal: 70 apenados do Romero Nóbrega passarão festa de Fim de Ano com a família

Cerca de 70 apenados dos regimes semiaberto e aberto do Presídio Romero Nóbrega em Patos deverão passar as festas de fim de ano com suas famílias. Eles serão beneficiados com o Indulto de Natal, que terá seu início no dia 24 de dezembro (segunda-feira), e se encerrará no dia 1º de Janeiro de 2019 (terça-feira).

Segundo informações obtidas, todos serão monitorados durante esse tempo, e deverão se apresentar imediatamente a partir do dia 1º.

Indulto coletivo natalino

Todo ano, às vésperas do Natal, costuma entrar em vigor um decreto da Presidência da República concedendo a alguns condenados o indulto coletivo natalino, autorizado pelo artigo 84, XII da Constituição Federal

Saída temporária

Tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os Diretores do Presídio.







Fonte Patosonline