quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

TCE-PB suspende licitação da Prefeitura de Sousa estimada em mais de R$ 3 milhões

Certame tinha por objetivo a compra de combustíveis e ficará suspensa até que sejam corrigidas as falhas apontadas pelo tribunal.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) suspendeu o processo de licitação feito pela Prefeitura de Sousa, no Sertão do Estado, que tinha como objetivo a aquisição de combustíveis. A decisão tomada de forma cautelar foi publicada na edição desta quarta-feira (09) do Diário Oficial do TCE-PB.

A licitação tem valor total de R$ 3.144.230 e, de acordo com a decisão, ficará suspensa até que sejam corrigidas as falhas apontadas pelo tribunal. Uma denúncia da empresa vencedora do pregão apontou que foi requisitado um documento que não estava acordado.

De acordo com a decisão, foi constatada a ilegalidade da exigência do registro no Livro Diário da Junta Comercial que estava contida no edital do pregão.

Ficou determinada a citação do prefeito Fábio Tyrone para que ele apresente justificativa ou defesa no prazo de 15 dias. Também ficou determinada a oitiva da auditoria sobre a matéria depois de defesa e comprovação das providências adotadas.



Fonte wscom


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