terça-feira, 12 de março de 2019

Promotor vai apurar suposta negligência de escola após estupros em JP

Representante do MPPB disse que o procedimento visa apurar se haviam mecanismos de proteção e fiscalização, por parte da escola, em relação aos seus alunos

O 50º promotor de Justiça de João Pessoa, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, vai instaurar um inquérito civil público para averiguar eventual negligência do Colégio Geo, escola onde teria ocorrido casos de violência sexual contra crianças, no exercício do dever de guarda e vigilância de seus alunos.

“Não vamos fazer julgamento precipitado sobre a escola. Iremos averiguar o ocorrido e adotar as providências que o caso exija após tudo ser devidamente apurado”, falou o promotor.

O representante do Ministério Público disse que o procedimento visa, exclusivamente, apurar se haviam mecanismos de proteção e fiscalização, por parte da escola, em relação aos seus alunos, e, especificamente, a partir do momento em que soube do caso, que medidas teriam sido adotadas para evitar a prática de violência no interior da unidade.

O promotor ressaltou também, que o inquérito não vai entrar no âmbito do ato infracional cometido, mas que vai solicitar as peças do processo para subsidiar a investigação. Posteriormente, o promotor vai ouvir os responsáveis pela escola para esclarecer os fatos. Como o inquérito civil será instruído com peças do processo judicial, incluindo depoimentos, tramitará em sigilo para resguardar a intimidade da vítima do abuso.

Pais questionam escola

Um áudio divulgado nessa segunda-feira (11) nas redes sociais mostra uma suposta reunião entre representantes do Colégio Geo e pais dos alunos da instituição. No diálogo, o diretor-geral das unidades, identificado como Roberto, fala sobre as ações que serão tomadas nos próximos dias para proteger os alunos após apreensão de menores alunos da escola suspeitos de estuprar pelo menos três crianças dentro da instituição. A situação provocou revolta de alguns responsáveis.

“Algumas ações foram alinhadas com um grupo de pais. A partir de amanhã (terça-feira) toda criança que precisar ir ao banheiro será acompanhado por uma educadora”, explicou o diretor da instituição, que é interpelado por um dos pais que participava da reunião: “Tiveram conhecimento disso em março e só amanhã vão tomar providência? Absurdo! Era para ter tomado uma decisão de imediato. Tomar providência na hora. Aí vão tomar uma providência depois de um ano?”.

No início da reunião, o representante da escola é quem explica que a instituição já tinha conhecimento dos casos, mas se manteve em silêncio porque a investigação estava em segredo de justiça.

“Eu preciso ser bem honesto com vocês para vocês perceberem a gravidade da situação e a preocupação que essa situação acomete no nosso fazer pedagógico diário. A escola soube desse episódio no ano passado e fez uma série de encaminhamentos para que a gente pudesse entender o fato, em função de estar envolvendo menores de idade. Esse processo todo está em segredo de justiça ou talvez estava”, disse o diretor.

No áudio, o diretor-geral critica o fato do caso ter se tornado público, o que teria prejudicado todos os envolvidos. “No ano passado nós tivemos essa denúncia na unidade Geo Tambaú. O acontecido é que uma criança de sete para oito anos tinha sido abusada no banheiro da escola. Esse processo não está finalizado, estava sendo encaminhado em segredo de justiça. Parte do processo conseguimos acompanhar, parte não conseguimos acompanhar. Me surpreende algumas mídias terem divulgado até imagem dos menores. Isso obviamente o jurídico vai tomar conta”.

Os pais presentes se mostraram insatisfeitos com as explicações da instituição e, ao que parece, saíram do encontro antes dela ter sido finalizada. “Se não tivesse sido exposto pela imprensa não teriam tomado nenhuma atitude”, disse um dos pais em dado momento da reunião.

A reportagem procurou o Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB) para comentar o ocorrido, mas as ligações não foram atendidas.

O caso

Três adolescentes foram apreendidos na manhã desta segunda-feira (11), suspeitos de praticar o crime. Vítima e suspeitos estudavam na mesma escola e os abusos, descobertos pelos pais da criança, aconteceram por diversas vezes.

Em entrevista à repórter Sandra Macêdo, do programa Correio Debate, da Rede Correio Sat, o delegado Gustavo Carletto contou que o estupro, que consistiu em sexo oral e penetração, era praticado mediante ameaça.

“Foi expedido um mandado de busca e apreensão dos adolescentes envolvidos em abuso sexual e cumprimos esses mandatos hoje. O crime era praticado por ameaça e ocorria dentro de um banheiro da instituição”, disse o delegado.

De acordo com a promotora Dóris Ayalla, da Promotoria da Infância e Juventude da Capital, pelo menos três crianças teriam sido vítimas dos estupros.

Zelador é suspeito

Nesta terça, a delegada Joana D’Arc Sampaio, da Polícia Civil, confirmou que um zelador da escola também teria participação nos atos de violência.

Segundo a delegada, além de estuprar a criança, o zelador agia no impedimento da passagem de outros alunos para o banheiro, enquanto os jovens suspeitos violentavam a vítima. A estratégia usada seria molhar o piso do corredor do banheiro e dizer que o local estava interditado para limpeza.

O homem foi denunciado e o caso está sob investigação. Joana D’Arc informou que o suspeito já foi ouvido por autoridades. O motivo pelo qual não houve mandado de prisão contra ele, no entanto, ela não soube informar. “O inquérito está na Vara Criminal. Agora é com a Justiça”, finalizou. Ele foi demitido da escola assim que os casos foram descobertos, em maio de 2018.

Como ocorriam os abusos

Conforme a delegada, à TV Correio, os adolescentes praticavam os abusos normalmente em duplas e no horário das aulas. Eles pediam para ir ao banheiro em horários marcados e o caso só começou a ser descoberto a partir de uma professora que enviou comunicado aos pais de um aluno sobre essas idas constantes ao sanitário.







Fonte portalcorreio Com informações de Ainoã Geminiano, do jornal CORREIO


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