TRE julga nesta terça o recurso contra a inelegibilidade de José Maranhão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga nesta terça-feira (05) o processo de inelegibilidade do ex-governador e pré-candidato às eleições de João Pessoa, José Maranhão (PMDB).
Estará em julgamento o recurso que contesta a decisão da Corte que reprovou as contas do peemedebista o deixando inelegível.
Confiante, José Maranhão disse que acredita em uma reviravolta. “Eu tenho certeza que o TRE vai fazer justiça e vai rever a sua decisão, assim como fez no caso do prefeito de Picuí, Buba Germano, que teve as contas reprovadas e depois a Corte reviu a decisão”, afirmou o peemedebista.
Os Embargos de Declarações com efeitos modificativos objetivam reformular o acórdão contendo a decisão, com o argumento de que houve omissão no julgamento das prestações de contas de Maranhão em relação ao princípio da proporcionalidade.
A manutenção da decisão pode deixar o peemedebista inelegível para disputa eleitoral deste ano. No entanto, o peemedebista afirma que estar confiante na reversão do julgamento, com base no que vem sendo fundamento por sua defesa.
Fonte:
Patosonline com Politicapb
Estará em julgamento o recurso que contesta a decisão da Corte que reprovou as contas do peemedebista o deixando inelegível.
Confiante, José Maranhão disse que acredita em uma reviravolta. “Eu tenho certeza que o TRE vai fazer justiça e vai rever a sua decisão, assim como fez no caso do prefeito de Picuí, Buba Germano, que teve as contas reprovadas e depois a Corte reviu a decisão”, afirmou o peemedebista.
Os Embargos de Declarações com efeitos modificativos objetivam reformular o acórdão contendo a decisão, com o argumento de que houve omissão no julgamento das prestações de contas de Maranhão em relação ao princípio da proporcionalidade.
A manutenção da decisão pode deixar o peemedebista inelegível para disputa eleitoral deste ano. No entanto, o peemedebista afirma que estar confiante na reversão do julgamento, com base no que vem sendo fundamento por sua defesa.
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